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reprimir a invasão da borda norte da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no município de Governador Jorge Teixeira.  A ação foi realizada com 26 policiais federais, quatro servidores da Funai e 20 policiais alocados ... além da retirada dos invasores. Outra equipe cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, expedidos em regime de plantão pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária

segundo dados repassados pela Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) ao RONDONIAGORA. O cálculo foi contestado pelo próprio Governo (veja ao final). De acordo com a Sefin, em 2023 o valor do IPVA que era cobrado ... aumento do IPVA em 2023 chega na contramão do pacote de reduções de taxas definidas pelo Governo do Estado para este ano. No ano passado, um projeto de lei de autoria do executivo estadual ... reduções e cortes de taxas do Detran, foi aprovado na Assembleia Legislativa. A proposta foi sancionada pelo governador Marcos Rocha. Entre as taxas extintas, estavam as relacionadas a licenciamento anual, permanência ou diária, liberação, vistoria ... documentos, entre outros. Calendário de descontos do IPVA Como parte da rotina de todos os anos, o governo lançou o calendário do IPVA 2024. A medida é mais uma que busca minimizar os impactos ... desconto a ser aplicado é de 10%. Confira o calendário completo: Além disso, neste ano, o governo isentou de pagar o IPVA motoristas de aplicativo ou outros trabalhadores que exerçam serviço remunerado de transporte ... passageiros. Governo contesta Em nota enviada ao jornal já na segunda-feira (29), o Governo contestou os números apresentados e deu sua versão. Confira: A diferença no cálculo médio do IPVA deste ano em comparação

feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto ... escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade. "Caso contrário, correrão o risco ... serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores", acrescentou. A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante

solidariedade que pode salvar vidas. Pensando no período carnavalesco que se aproxima, o Governo de Rondônia promove a campanha Carnaval Solidário. A ação, executada pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), tem como ... geralmente há um aumento na demanda por transfusões devido a acidentes de trânsito e outras emergências. O governador Marcos Rocha destaca que, “doar sangue salva vidas, além de ser de extrema importância para garantir

Durante o período de carnaval, o Governo do Estado de Rondônia por meio das forças de segurança estará realizando ações com policiamento ostensivo, intensificando as atividades nos diversos locais públicos e abertos onde ocorrem

Prezados, quem vos fala é Azael, Hacker do Coletivo Internacional Anonymous. Em busca do estabelecimento de um governo eficiente e de uma justiça verdadeiramente justa, vimos por meio desta comunicar que tomamos a iniciativa ... Estamos preparados para enfrentar as consequências que possam advir dessa resistência, pois nossa determinação em promover um governo mais justo e alcançar uma sociedade mais igualitária é inabalável. Chegou a hora de encararem a realidade

entidades de trabalhadores e de empregados. O anúncio ocorreu após reunião nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia ... categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho. “A portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana

Governo de Rondônia publicou a  Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas. Ao todo, 350.595 motocicletas ... partir de 2024. Caso o veículo tenha débitos anteriores, eles não serão contemplados pelo benefício. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a isenção desse imposto ajudará a reduzir os custos das pessoas que utilizam

secretarias do município envolvidas no Carnaval. Já o titular da Sejucel, Júnior Lopes, em nome do Governador Marcos Rocha, também destacou o trabalho que a atual administração estadual tem voltado para a Cultura. “Temos trabalhado

destinação de R$ 4,9 bilhões para custear as campanhas eleitorais deste ano. Em contrapartida, o atual governo vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que são essenciais para o desenvolvimento dos municípios ... população, de forma muito justa, se mostra indignada", avaliou o parlamentar.  Para o senador, enquanto o atual governo autorizou uma cifra bilionária para bancar as eleições municipais deste ano, o mesmo optou por vetar ... bilhões das chamadas emendas de comissão.  “Não é de hoje que o atual governo altera o valor das emendas de comissão para custear projetos de interesse próprio. O que muitos não sabem é que essas ... desenvolvimento de muitas regiões do país, principalmente as mais pobres, e que precisam de investimento público. O governo federal, mais uma vez, optou pelo pior caminho”, acrescentou o senador

realiza o transporte coletivo na cidade não sofrerá alterações e atenderá os usuários normalmente. Outeos órgãos Governo, Assembleia e Tribunal de Justiça adiaram o feriado para a próxima sexta-feira. O comércio seguiu a Prefeitura

decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos ... inelegibilidade. Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão. O caso deve subir de instância para análise do Tribunal Superior Eleitoral ... programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano em concorreu à reeleição. Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos

caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a covid-19.” O governo do estado pediu que a população evite pânico e mantenha-se em alerta para sintomas gripais. As orientações

Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves. Até agora, nem o governo do Acre, nem a prefeitura de Tarauacá se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo

servidores terão a quarta-feira como dia de folga, conforme estabelece a lei. Já para servidores do Governo de Rondônia TJ, MP e Assembleia Legislativa, o dia 24 será considerado útil. Os três poderes transferiram