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vítimas amarradas sob ameaça. Os bandidos, agindo com extrema violência, exigiram transferências de PIX de mais de R$ 15 mil. Além do valor em dinheiro, os assaltantes fugiram do local levando um veículo Ford

Madeira. Em clima festivo, o Nota Legal Rondoniense, sorteou 50 pessoas que foram contempladas com prêmios de R$ 5mil, R$ 10mil, R$ 15mil e R$ 20mil. O governador do Estado, Marcos Rocha, reforça ... fortalecer o elo entre a população e o  governo”, destacou o governador. Confira os ganhadores: Ganhadores de R$ 5 mil:  Ganhadores de R$ 10 mil: Ganhadores de R$ 15 mil: Ganhadores de R

CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar

Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas ... primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado neste ano, atingem R$ 2 trilhões. Foi rejeitada a admissibilidade de destaque do partido Novo que buscava reduzir o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para R ... propôs que fosse aprovado o destaque do Novo com um adendo para que o fundo contasse com R$ 2,7 bilhões em 2024. Esse seria o valor do fundo na campanha municipal de 2020, corrigido ... restante dos recursos fosse repassado para as emendas de bancadas estaduais. Isso porque, para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R ... preciso limitar os recursos para as eleições, porque, do contrário, em 2026, a campanha pode chegar a R$ 12 bilhões. “Porque o valor de R$ 5 bilhões pode significar o fim do financiamento público ... impostos e despesas de custeio e investimentos. Mas a LOA ainda indica um pequeno superávit de R$ 3,5 bilhões nas contas. A meta será considerada cumprida se ficar acima ou abaixo de zero ... R$ 28,8 bilhões. Embora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)  tenha sofrido um corte de R$ 6 bilhões, o total de investimentos com recursos fiscais cresceu cerca de 30% em relação à proposta ... inicial, alcançando R$ 73 bilhões. E ainda existem os investimentos das empresas estatais, de R$ 151,3 bilhões. Vice-líder do governo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou as ações do PAC, como ... baixa renda”. Salário mínimo Por causa da queda do INPC, o salário mínimo deve passar de R$ 1.320 para R$ 1.412 em janeiro e isso reduziu algumas despesas no Orçamento, principalmente com benefícios previdenciários ... total de R$ 6,2 bilhões. Emendas Na elaboração do Orçamento, o Congresso decidiu manter o aumento do volume das emendas parlamentares de comissões permanentes verificado no Orçamento de 2023 quando houve o remanejamento

mercado totalmente regulado, sedimentado e em pleno faturamento, o potencial de arrecadação anual gira entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Essa estimativa considera dados sobre crescimento desse segmento no mundo e no Brasil ... Familiar (IBGE), feita em 2018 (ano da liberação dos bets), revelou que os brasileiros gastavam por mês R$ 14,16 em apostas e jogos, valor acima das despesas mensais com arroz (R$ 12,79), café ... moído (R$ 9,92), feijão (R$ 5,92), entre outros bens de consumo e serviço. Tributação Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto

Madeira. Serão distribuídos meio milhão em prêmios para 50 sortudos, divididos em quatro categorias: 20 pessoas ganharão R$5 mil, 15 pessoas ganharão R$10 mil, 10 pessoas ganharão R$15 mil e 5 pessoas ... ganharão R$20 mil. Para participar do sorteio, basta baixar o aplicativo e se cadastrar no programa. A cada R$50,00 em compras com CPF, o cidadão tem direito a um bilhete para concorrer ... prêmios. As raspadinhas instantâneas são outra maneira de ganhar com o programa, com prêmios que variam de R$50 a R$500. Em 2023 foram repassados em prêmios para população mais de R$ 2 milhões ... programa que vem impactando positivamente a comunidade local é seu apoio às entidades sociais. Em 2023 foram R$750.000,00 em repasses para entidades cadastradas no programa. O programa Nota Legal Rondoniense tem como objetivo

Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 60 bilhões por ano a partir de 2043, o fundo foi um dos principais pontos de embates durante ... discussões. Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões anuais, mas a Câmara inicialmente fixou o montante em R$ 40 bilhões. Posteriormente, o Senado elevou o valor para R$ 60 bilhões ... alíquota-padrão do IVA       —   Na prática, medida beneficia apenas empresas, escritórios e clínicas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse ... produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo ... subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação. •    Fundo começaria com aportes de R$ 8 bilhões em 2029 até chegar a R$ 40 bilhões no início de 2034; •    Em 2034, aportes subiriam ... R$ 2 bilhões por ano até atingir R$ 60 bilhões em 2043. •    Divisão dos recursos:       —     70% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE);       —     30% para estados mais populosos. Fundo de Desenvolvimento Sustentável ... garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032; •   Em 2028, fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem. •    Seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos ... remuneração dos auditores fiscais locais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 41 mil; •   relator na Câmara tinha retirado dispositivo a pedido de governadores, mas Plenário da Casa reinstituiu

resultado da atuação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), que viabilizou um recurso no valor de R$793.746,94. O processo seguinte inclui a transferência dos fundos ao município, seguido por procedimentos de licitação

colocou contra o aumento da alíquota do ICMS em Rondônia. O parlamentar destinou, ainda, mais de R$ 21 milhões em emendas para quase metade dos municípios de Rondônia. Os recursos vão atender, sobretudo, a infraestrutura

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no ano passado, o VPB desta cultura foi de R$ 2.440.791.102 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta milhões, setecentos e noventa e um mil e cento e dois ... reais). A estimativa para a próxima safra é de que a redução do índice caia para R$ 1.708.553.771,40 (um bilhão, setecentos e oito milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta ... produção será em cerca de 25%. O valor bruto da produção em 2022 foi na ordem de R$ 1.103.846.921,00 (IBGE, 2022). Para o ano de 2023 estima-se uma redução para cerca de R

fluviais, que seguirão regras específicas. O cassino deverá comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões e poderá ser credenciado por 30 anos. A proposição também estabelece regras para o jogo

empresa K M & R F Logística Ltda, CNPJ: 84.648.138/0001-91 Matriz, Av. Amazonas, no 9959, complemento anexo altos sala 01, CEP: 76.828-654 Bairro/Distrito Jardim Santana, Município Porto Velho/RO. Por seu representante legal Katya Mendonça

setor público ou privado - contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem ... parteiras, 50% (R$ 2.375).   Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado ... maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso

policiais penais e socioeducadores. O investimento do Governo de Rondônia corresponde a um montante de mais de R$ 800 milhões. O reajuste salarial será gradativamente implementado entre os anos de 2024 a 2026.Para a classe

salarial linear de 9% aos servidores do Executivo. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. A proposta apresentada ontem é de reajuste de 52% no auxílio-alimentação ... partir de maio de 2024, passando de R$ 658 para R$ 1 mil. Também foi proposto aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde), que hoje é de R$ 144,38, para ... torno de R$ 215 (aproximadamente 49%). E, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), que passando de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51% a mais). De acordo com o governo