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exorbita os serviços que foram concedidos no contrato de permissão, sob pena de multa de R$ 2 mil por contrato efetivamente celebrado, e a restituir integralmente as importâncias pagas aos consumidores que não receberam efetivamente

Prefeitura de Porto Velho conseguiu recursos da ordem de R$ 20 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional, que serão utilizados para conter o desbarrancamento da margem do Rio Madeira no distrito de Calama ... estão as casas mais antigas, prédios públicos e até a igreja matriz do distrito”, comentou.Além dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Governo Federal, a prefeitura vai investir R$ 850 mil de contrapartida. A verba

Segundo a versão dos militares, a esposa desse acusado, uma menor de 17 anos, teria ainda oferecido R$ 4 mil para ser liberado

realizado, o deputado federal Moreira Mendes, relator do Código Florestal, empenhou uma emenda individual no valor de R$ 400 mil por meio da ação de fomento ao setor agropecuário e, em apoio ao governo ... Guilherme Esse, que lembrou as ações do deputado em Brasília voltadas ao setor, como a aprovação de R$ 11 milhões destinados à área agropecuária.O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae

créditos junto ao Governo por serviços prestados para a Seduc e Sesau, em montantes que ultrapassam R$ 10 milhões. O receio de que os dirigentes possam aplicar golpe e fugir do Estado também foi citado ... estado de Rondônia (Doc. 19/35), cujo valor TOTAL da fatura do referido mês corresponde a quantia de R$ 3.186.707,72. Repare que o Estado de Rondônia deduziu da mencionada fatura os valores referentes ao INSS ... R$ 350.537,85), IRF (R$ 31.867,08), vale transporte do mês de julho (R$ 12.717,83), ISS do município de Porto Velho (R$ 63.326,78), ISS do município de Cacoal (R$ 8.166,28) e dedução ... valores por faltas (R$ 1.803,78), cujo montante total de deduções corresponde a R$ 468.419,60 e que atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, da lavra do Conselheiro BENEDITO ... pagamento liquido da folha de pessoal de cada empresa contatada, o que corresponde a quantia de R$ 1.656.954,89. Aduz que, desconsiderando as retenções de encargos e a orientação do Tribunal de Contas do estado ... empresa requerida, observa-se que a esta possui um crédito retido junto a SEDUC no valor de R$ 4.550.863,12. Pondera que as legislações dos povos civilizados, de modo geral, sempre conferiram tratamento diferenciado ... crédito total da requerida junto a SEDUC, referente as faturas de SETEMBRO e OUTUBRO, no valor de R$ 4.550.863,12, devendo este juízo consignar na decisão que o estado de Rondônia não poderá realizar qualquer ... requerida junto a SEDUC, advindo do realinhamento do contrato de prestação de serviço, no valor de R$ 8.881.467,19. Requer a concessão de medida cautelar para o bloqueio de créditos, sob o fundamento ... esquina com a Av. Farquar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho RO, CEP.: 76.801-086, no valor de R$ 4.550.863,12, referente aos valores retidos na fatura de setembro e a integralidade da fatura de outubro ... SEDUC – Crédito futuro advindo do realinhamento do contrato de prestação de serviço, no valor de R$ 8.881.467,19.SESAU - Secretária de Estado da Saúde – localizada na Rua Gonçalves Dias nº 812, Bairro Pedrinhas, Porto Velho

seja aprovado, ela valerá a partir de 2015.Pela proposta aprovada, o governo deve conceder indenização de R$ 25 mil e fixa um benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil. Atualmente ... seringueiros e pensionistas recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). O deputado Amir Lando questionou o valor aprovado pela Câmara. Para ele, o salário da categoria e dos dependentes sofrerão reajustes menores em pouco tempo ... índice usado pela Previdência Social. “E o que a Câmara vai oferecer aos herois da Pátria? Apenas R$ 144,00 e ainda vai desvincular o benefício deles ao índice de correção do salário mínimo ... benefício vitalício aprovado e os seringueiros e os pensionistas continuarão com o teto mensal de R$ 1,5 mil”, disse. O vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia ... Assim, o Brasil condena os seus herois a própria morte, oferecendo a eles uma migalha de apenas R$ 1,5 mil”, afirmou e disse ainda que os soldados da borracha e os seus familiares estão ... educacional gratuita. Esses ex-combatentes recebem pensão igual à patente de 2º tenente na reserva (cerca de R

Justiça de Rondônia, em forma de matéria jornalística. A taxa de inscrição é no valor de R$75,00, pagos por meio de boleto bancário emitido pelo site do TJRO (www.tjro.jus.br)Acesse o edital

não seja cumprida a regra, haverá as seguintes penalidades: advertência, na primeira infração; multa no valor de R$: 100UPF/RO, na segunda infração; multa no valor de R$: 200 UPF/RO, a partir da terceira infração, sendo

playground para a diversão da criançada. A praça foi totalmente reformada, num investimento de mais de R$ 560 mil reais, através de compensação da Usina de Jirau.O prefeito Mauro Nazif prestigiou a entrega oficial

seja, procedimentos de média e alta complexidade”, afirmou o secretário. Também foram assegurados recursos na ordem de R$ 6 milhões para que sejam realizados mutirões de cirurgias de catarata e credenciamento de novos serviços ... conseguiu também a liberação de recursos para a construção do Hospital Municipal de Cacoal, no valor de R$ 20 milhões. “Trabalhamos sem medir esforços para trazermos mais benefícios para Rondônia, queremos que a população seja

dizendo que o governador Confúcio Moura não tem dinheiro para segurança pública, mas deu um contrato de R$ 44 milhões para Rocha Vigilância. “E já descontados os impostos e taxas, porque se não ficar retido ... deputado, a firma, que estaria em nome de um irmão e de uma sobrinha de Expedito, embolsa R$ 25 milhões líquidos por ano, descontadas as despesas. Questionado, o ex-senador preferiu não responder Hermínio

Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: M. P. do E. de R. Advogado: Promotor de Justiça (OAB/RO ) Denunciado (Pronunci:F. C. V. Advogado: Albert Suckel (OAB/RO 4718), Mário César Torres Mendes ... OAB/RO 2305)FINALIDADE: INTIMAR o advogado acima nominado da r. SENTENÇA de fls. 338/344, a seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso ... Tais testemunhas também fizeram referência ao preço que teria sido vendido o veículo da ré, ou seja, R$ 1.000,00. Algumas delas também dizem que um jornalista, amigo do réu, teria sido ameaçado após publicar

contratação de correspondentes bancários. Na ação, o MPT pede o pagamento de indenização por dano moral de R$ 3,8 bilhões e dumping social de R$ 2,5 bilhões, em um total de R ... extras e o reconhecimento da jornada especial de trabalho de seis horas. A multa por descumprimento prevê R$ 10 milhões por dia.Na inicial o MPT esclarece que no decorrer da investigação feita nos Inquéritos

acusados confessaram que eram donos do entorpecente e informaram que vendiam o quilo da droga por R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais

baixada, e visita a família entre 80 e 110 dias, além do pagamento da cesta básica em R$ 190. "Estamos levando nossas conquistas para os trabalhadores e mostrando que a diretoria do Sticcero