Busca

estabelecidos pelo MP, na ação. Outra medida a ser implementada refere-se à segurança do prédio em caso de incêndios. Conforme a sentença, o Município deverá elaborar Projeto de Segurança e Proteção contra Incêndio ... Cível ressaltou que um dos direitos mais elementares da sociedade é o direito à saúde, que, no caso, está sendo prejudicado ante a inércia do Município em realizar atos necessários (aquisição de equipamentos, medicamentos

João Candido reconheceram que houve falhas e se comprometeram a fazer uma análise a respeito do caso. RSC Com relação ao RSC, os dirigentes sindicais foram informados sobre as medidas que ainda falta para

vítima caída ensanguentada, com ferimentos na cabeça. Testemunhas contaram que várias pessoas estavam ingerindo bebidas alcoólicas na casa, quando José se desentendeu com a esposa e começou agredi-la com vários socos no rosto

própria filho, um homem de 29 anos, no momento em que ela voltava do trabalho para casa. O fato aconteceu em uma residência localizada no Bairro JK, na Zona Leste de Porto Velho.De acordo

Força Tática do 5º BPM fazia patrulhamento pela região quando avistou o jovem em frente da casa. Ao perceber a polícia, ele tentou fugir. Na revista pessoal, foi encontrada uma garrucha calibre 28 de fabricação

meio dos seios, no momento que ela faria a entrega em uma boca de fumo. Já na casa de Maira encontraram um tablete grande de cocaína. No celular dela havia várias mensagens do marido

trilhar e seguir os passos do maior advogado do mundo, meu paizão Arquilau de Paula! Viva a casa de Montezuma!”, comemorou Breno de Paula. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

chegou sem vida e a Polícia Militar foi acionada pelo médico de plantão, que informou o caso. A mãe da vítima disse que ele estava na frente da casa quando foi abordado por dois homens

comemorar o 7º aniversário do Grego Original, neste sábado, dia 5 de maio. O evento acontece na casa de show Talismã 21 e o Rondoniagora e o Grego irão sortear, na sexta-feira, 15 ingressos/pista

Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma não há obrigação de troca de produtos sem defeito, nesse caso é importante avisar o vendedor que se trata de presente, dessa forma pode ser efetuado a troca ... produto caso não sirva ou a pessoa presentada não goste da cor ou modelo, “geralmente os lojistas aceitam esse acordo verbal ou com observação manuscrita na Nota Fiscal, até para não perder a venda”, ressaltou ... coordenador do Procon. No caso de vestuário, o consumidor deve estar ciente de que a troca de produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto é uma liberalidade do estabelecimento. A loja só é obrigada ... efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria, nesses casos é importante um pré-acordo na hora da compra, garantindo dessa forma uma eventual troca sem defeito. O Código de Defesa do Consumidor determina ... atento aos preços e a qualidade, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro. Caso optar por cestas de café, chocolates, pães, frutas, flores, entre outros, verifique se todos os itens estão ... cosméticos, por exemplo) ou com flores em cestas. VALE PRESENTE Algumas pessoas optam pelo “vale presente”. Nesse caso é importante definir com o lojista e anotar na nota fiscal, de que forma será restituída eventual

conversar com diversas lideranças religiosas. "Por isso, pedi que o governador vetasse a matéria, para que a Casa pudesse discutir o veto, com votação nominal e cada um com a sua consciência", observou. O deputado ... parabenizou o discurso sobre a matéria e disse que o tema já foi bastante desagradável para a Casa, desde a aprovação do projeto. “Sabíamos que o impacto seria negativo, pois em um Estado com maioria

suspensão da ação penal até que fosse pacificada de quem é a competência para investigar o caso. Toffoli destacou, no entanto, que a decisão da Segunda Turma “não examinou a competência da 13ª Vara Federal ... oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”. Negada a liminar, o caso deve voltar a ser analisado na Segunda Turma do STF, depois que a Procuradoria-Geral da República ... Brasília, onde os fatos criminosos supostamente teriam ocorrido. Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio tem “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. O principal argumento da defesa ... caso em nada está relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato, sob a supervisão de Moro, motivo pelo qual o juiz não seria o natural para conduzir a ação penal

Josemar Madeira, foi recebido por lideranças locais e pelo vereador Braz da 95 (PV) e esteve na casa da prefeita Gislaine Lebrinha (MDB). Na oportunidade Só na Bença fez uma explanação de suas atuações

identidade dos criminosos ou se eles fazem parte de uma quadrilha especializada roubo de veículos. Entenda o caso Ao menos três criminosos invadiram uma residência e roubaram uma caminhonete modelo L-200 na tarde

boletim de ocorrência, a mãe da criança contou aos policiais que teria deixado sua filha na casa de uma amiga para ir buscar um dinheiro. Minutos depois, a criança saiu da residência sem ninguém ... para a casa do avô, mas retornou chorando. A mulher que cuidava da criança perguntou o motivo do choro, mas a menina não respondia e apenas chorava. A mulher então perguntou se o avô teria