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causado. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, falsidade ideológica, receptação e transporte ilegal de produto florestal, cujas penas máximas somadas chegam a 28 anos

comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas; Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; Trabalhadores portuários; Funcionários do sistema prisional; Adolescentes

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.O despacho presidencial apresentando

Civil e Criminal – IICC, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran, Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Sistema Nacional de Emprego – Sine, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon e a Secretaria

cinquenta reais), mais seguro de vida coletivo por 24 horas e o auxílio-transporte. A carga horária é de cinco horas diárias e 25 horas semanais. A duração do estágio será de até

presidente da República que apoia integralmente o teto de 17% no ICMS dos combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia. Informa ainda que não ajuizará qualquer ação contra a medida, como pretendem alguns outros governadores”, destacou

trabalhadores não tinham meios para fazê-lo, uma vez que não recebiam salários nem tinham meio de transporte para a zona urbana. Os trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravo chegaram à propriedade rural ... Conduta firmado pelo representante da empresa perante o MPT. A empresa também se responsabilizou por pagar o transporte de retorno dos trabalhadores a Minas Gerais. No TAC ficou estabelecido que a título de dano moral ... represas ou banhos e utilização na cozinha. Assumiu ainda a empresa o compromisso de não recrutar nem transportar trabalhadores para trabalho em locais diversos das suas origens, sem a expedição de Certidão Liberatória expedida pelo

papelão, contendo supostamente aparelhos eletrônicos. A tentativa de remessa se deu por meio de empresa privada de transporte aéreo de cargas, no aeroporto. Após a apreensão da droga, os policiais iniciaram as diligências e conseguiram

traficante afirmou que a droga seria levada para Porto Velho, onde ele iria receber R$ 1.500 pelo transporte do entorpecente. O criminoso recebeu voz de prisão e foi levado para a sede da Polícia Federal

Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim, prenderam uma mulher, na manhã desta terça-feira (14), flagrada transportando barras de ouro de forma ilegal, no porto de travessia daquele município, que faz fronteira ... pretendia levar as três barras para a Bolívia. Ela disse ainda, que pelo serviço de transporte ganharia a quantia de R$ 500. Aos policiais, a mulher não apresentou qualquer comprovação quanto à origem do material

utilização dos dispositivos de retenção como o cinto de segurança e também da cadeirinha, no caso de transporte de crianças; Respeite a sinalização da via e os limites de velocidade estabelecidos para o trechos; Ultrapasse ... documento suspenso ou ainda se fez uso de bebida alcoólica, não dirija. Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus; Esteja com a documentação do veículo em dia.Muitos são

Abastecimento (Semagric), que realiza o serviço de inspeção animal; e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), responsável pela fiscalização e segurança no trânsito. Com isso, a Prefeitura garante que as ações não ... sofram descontinuidade.Durante os dois dias facultativos, o transporte coletivo em Porto Velho funcionará com a frota idêntica aos sábados. Os usuários do serviço podem consultar e acompanhar os itinerários no site da empresa ... site da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran

Abastecimento (Semagric), que realiza o serviço de inspeção animal; e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), responsável pela fiscalização e segurança no trânsito. Com isso, a Prefeitura garante que as ações não ... sofram descontinuidade.Na quinta-feira (16), o transporte coletivo em Porto Velho funcionará com a frota idêntica aos sábados. Os usuários do serviço podem consultar e acompanhar os itinerários no site da empresa ou no site ... Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran

oportunidade de fazer a emissão do ID Jovem (de 15 a 29 anos), que garante benefícios no transporte interestadual, inscrição gratuita em concursos e descontos em eventos culturais. Para quem precisou emitir o Registro Geral

Federal (PRF), na BR 364, próximo ao km 16, no município de Vilhena. A droga estava sendo transportada por motorista que viajava em uma carreta bitrem. Ele foi preso. No total