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Porto Velho. Segundo os autos, Mariana tinha pleno conhecimento da irregularidade e foi apontada como solidária na ação. Na representação, o Podemos alegou que apesar do lançamento da candidata a prefeita ter ocorrido

Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres. A ação

murados, acaba se tornando um lugar propício para o descarte irregular de lixo. A prática dessa ação implica em diversos riscos à saúde, pois o lixo descartado em terrenos baldios, é degradado e ainda atrai ... denunciante identifique precisamente o infrator, podendo ser feita por foto, ou vídeo que identifique a ação e o lugar onde foi feito o descarte do lixo. “Caso, não seja possível a identificação, a autuação

comitiva na excursão como busca por uma associação nacional com poder de representação judicial para proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Contudo, a Central Sindical Pública, organizadora do evento, representa trabalhadores dos municípios

fábrica de café, em Alta Floresta do Oeste, estava praticando furto de energia elétrica. A ação revelou um sofisticado esquema de desvio de três fases de energia, através de uma subestação com transformador

Mirim, onde aconteceram mais de 200 abordagens visando prevenir e reprimir a ocorrência de ilícitos transnacionais.  A ação empregou três embarcações e contou com 12 policiais federais. Durante a operação, foram presas em flagrante

governo de Rondônia encerrou, no dia 27 de julho, a campanha Julho Amarelo. Durante a ação de encerramento, foram ofertados testes rápido (hepatite B, C, sífilis e HIV) e vacinação, além de outros serviços, como ... quando foi realizado o “Dia D de Combate às Hepatites Virais”, através do projeto Agevisa em Ação, no Parque da Cidade, na Capital. A mobilização envolveu vários parceiros, como a Superintendência Estadual de Turismo (Setur

Quanto aos servidores que não podem comparecer aos polos de atendimento presencial, o Ipam informa que haverá ação itinerante em algumas secretarias do município para atendê-los. As datas e locais serão informados posteriormente

ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado ... quinze dias de detenção, substituída pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo. Na ação penal, o MP Eleitoral relata que, em 30 de outubro de 2022, o réu violou o sigilo do voto ... eleição realiza lançamentos de panfletos e ‘santinhos’ nas proximidades de locais de votação, cujo alcance da ação é desconhecido, deve-se punir o infrator digital, pois não há porque diferenciar o ato pessoal/físico daquele ... meio de rede social, que, nos últimos tempos, tem mostrado desempenho superior ao da mídia impressa.” Ação penal

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 50 kg de drogas, entre maconha e cocaína, em uma ação realizada em um ônibus de turismo, que saiu de Rio Branco (AC), com destino a Brasília

Caríbdis, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos municipais da cidade de Cacoal. A ação resultou no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede

acionada para atender uma ocorrência de tentativa de suicídio em um dos viadutos da cidade. Durante a ação, para evitar que o homem se jogasse, o bombeiro foi puxado pela vítima e caiu

Núcleo de Doenças Imunopreveníveis e Transmissão Hídrica e Alimentar (NDITHA) da Agevisa/RO, e uma das coordenadoras da ação, Surlange Freire Ramalhaes, serão contemplados os seguintes municípios:  Vacinação sem fronteira Segundo o diretor executivo da Agevisa/RO ... saúde de Porto Velho e Vilhena, e da Gerência Regional de Saúde de Vilhena, estarão envolvidos na ação.  “A previsão é que sejam aplicadas 22 mil doses de vacinas”, afirmou. O diretor-geral da Agevisa/RO ... Além de proteger, ajuda a criar uma barreira contra a doenças entre as pessoas.” Vacinas Durante a ação serão aplicadas as seguintes vacinas

honra e xingando a parlamentar, com graves ofensas pessoais e homofóbicas. Em resposta, Sílvia Cristina ingressou com ação na justiça e o homem foi condenado. O juiz de direito Valdecir Ramos de Souza reconheceu

legislação. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas legais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública