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A bancada rondoniense na Câmara votou em peso na Proposta de Emenda à Constituição dos

Mayne Barros da Silva Donoso, orientada pela professora Nirlene Aparecida Oliveira, publicou o artigo, “Constituição da República Federativa do Brasil: Introdução da Carta Magna nas Escolas no Ensino Fundamental e Médio como disciplina”, na Revista

aparentemente com a “cobertura” da polícia de lá” e imediatamente também encaminhamos ofício para os nossos deputados federais, para que eles intercedessem junto ao Ministério da Justiça uma medida para coibir tal prática”, relatou.Balsa

Saúde (SUS), o indicador se mantém em patamares inferiores a 50% na maior parte das unidades da Federação. Segundo o documento da Fiocruz, o único estado na zona de alerta intermediário é o Espírito Santo

como núcleo voltado à lavagem de capital proveniente do tráfico sediado em Porto Velho. Aproximadamente 200 policiais federais cumpriram 102 mandados judiciais. Durante as investigações constatou-se que os integrantes do grupo criminoso atuavam

feriado prolongado de Finados deste ano registrou 96 mortes em acidentes nas rodovias federais, uma queda de 5% sobre o resultado do mesmo feriado em 2020, quando foram contabilizados 101 óbitos.O número de feridos ... saíram de acidentes nessa condição, neste ano, 1.084 pessoas tiveram algum ferimento decorrente de colisões em rodovias federais, uma redução de 16%.Os dados foram divulgados no balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre ... resultaram em prisões por embriaguez.Crimes A operação também se dedicou à fiscalização de crimes nas rodovias federais. A apreensão de maconha caiu de 3,4 mil quilos em 2020 para 2,7 mil quilos

dará um salto de R$ 300 milhões. Neste ano de 2021, as receitas, incluindo repasses federais, totalizaram pouco mais de R$ 1,5 bi. Já para o próximo ano, a equipe técnica da Secretaria Municipal

manhã desta quinta-feira (28), um grupo de filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), realizou um movimento em frente a Unir Centro, para protestar pacificamente contra Proposta de Emenda ... dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais. “A PEC destrói o regime jurídico único, e frustra a vontade de muita gente que não vão

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, convida todos filiados e comunidade em geral para participar de ato público simbólico contra a PEC 32 da Reforma Administrativa, em defesa da sociedade

dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Rondônia não tem como atuar nessa questão. “Diante desta situação, encaminhamos ofício para os nossos deputados federais, para que eles intercedessem junto ao Ministério da Justiça uma medida para coibir tal prática e gostaria

irregularidade deveria ter sido investigada por esta CPI para, no mínimo, verificar se foram adquiridos com recursos federais repassados e, isso constatado, analisar se houve realmente as irregularidades denunciada”, entende o senador.Segundo o relatório ... Amazonas, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Distrito Federal, o Consórcio Nordeste, entre outras unidades da Federação.Caso Rondônia Sobre o Estado de Rondônia, o relatório de Marcos Rogério aponta que a Polícia Federal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os filiados de Porto Velho, Candeias e Itapuã, para Assembleia Geral Extraordinária que terá como pauta única a eleição dos 52 delegados titulares ... suplentes que representarão as categorias de base de todos os órgãos federais e Ex-Território, no XVIII Contrasef – Congresso Extraordinário dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.A assembleia será realizada nesta terça-feira

Resultado da intervenção e mobilização sindical, principalmente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 20/10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara

novidades legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional, a serem aplicadas nas Eleições Gerais de 2022, está a federação de partidos, uma forma aprimorada de coligação partidária. Até antes das Eleições de 2020 a Constituição Federal ... sobrevivência dos partidos pequenos. Foi aí que surgiu a Lei n. 14.208/2021, que trouxe a federação de partidos, como um “balão de oxigênio” para os partidos com pequena musculatura política. A federação ... propriamente dita nasce para ter efeito para fins de eleição e pronto!A união de partidos em federação é possível até a data das convenções partidárias. Uma vez unidos, essa vinculação (esse vínculo) se estende ... anos. E mais: o pacto envolve candidaturas majoritárias e proporcionais. Caso algum partido resolva sair da federação dentro do período de 4 anos será punido com o impedimento de receber recursos do fundo partidário ... integrar nova federação e de celebrar coligação nas duas eleições seguintes. Caso seja algum ocupante de cargo eletivo que resolva sair, sem justa causa, do partido que integra a federação perderá o mandato. Na prática ... ideia de federação parecer ser interessante do ponto de vista de união de partidos que possuem ideologias similares. A longo prazo, acredito que a tendência é a diminuição de partidos, pois uma vez estabelecida ... federação, os partidos que a integram devem caminhar juntos por 4 anos, criando vínculos, e não mais apenas durante uma eleição, como é no caso de coligação. Logicamente, esse longo tempo de convívio fará ... Gerais de 2022. Atualmente existem 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Importante dizer que tanto a federação como a coligação atuam como se fossem uma única agremiação partidária. Em suma, o tempo irá mostrar ... qual o melhor modelo para a nossa democracia: coligação ou federação.Edirlei Souza é rondoniense, professor, servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral/Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública