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última terça-feira (1º). Para fazer denúncias ou mesmo solicitar ajuda, basta ligar no disque 199. Em caso de denúncias, não é necessário identificação

função. Pela regra atual, qualquer acusação contra autoridades é julgada em cortes especiais, como o STF, no caso do presidente da República, ou o STJ, quando as acusações forem feitas a governadores, por exemplo

médicos o transferiram para o Hospital João Paulo II. Os policiais novamente foram acionados e o caso foi registrado como aditamento de ocorrência e de comunicação

duas horas, no feriado do Trabalhador, em Porto Velho, da qual participou também o chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, foi discutida a revogação do decreto criando o referido Conselho, em razão dos protestos ... Conselho. "A saída inicial é o veto, que se ocorrer, vai ser mantido pela Assembleia. Caso o governador sancionasse o projeto, iríamos aprovar um decreto sustando a sua implantação", adiantou Maurão. Nesta quarta-feira

aproximou para ver o que estava acontecendo e flagrou dois criminosos furtando o objeto pelo telhado da casa. Ao perceber a presença do segurança, a dupla tentou fugir jogando vários pedaços de telhas em direção

Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou aos policiais que Azenildo chegou a casa embriagado perguntando pelo carregador da sua tornozeleira eletrônica. A mulher disse que o objeto estava em cima

processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou

feira (1º), após se envolver em um acidente de trânsito e ser flagrado com uma pistola. O caso aconteceu na Estrada dos Periquitos, Bairro Marcos Freire, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo

suspeito acabou delatando o traficante que havia entregado a droga. Os policiais fizeram o cerco na casa e surpreenderam Matheus “endolando” o entorpecente. Durante diligências foi localizado quase meio quilo de cocaína e uma escopeta

mulher que estava andando pela rua. A vítima informou aos policiais que estava seguindo para sua casa quando foi abordada pelos marginais em uma bicicleta. Eles fingiram estar armados, colocando a mão por baixo

Bruno Valverde é a das horas in itinere, ou seja, o tempo de deslocamento entre a casa do empregado e o local e de trabalho. “Antes, no momento em que o trabalhador saía de casa

folha de pagamento da União, 706 policiais militares do ex-território, até o julgamento definitivo do caso pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O problema gerou um grave problema para

Seções Eleitorais poderão ser agregadas até o limite de 450 (quatrocentos e cinquenta) eleitores. Art. 15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Juiz da 4ª Zona Eleitoral. Art. 16. Esta Resolução entra em vigor ... fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefício por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados ... execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei n. 9.504/97, art. 73, § 10). Data a partir da qual ficam ... programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; II – fazer pronunciamento em cadeia ... Último dia para os candidatos requererem seus registros perante o cartório eleitoral, até as 19 (dezenove) horas, caso os partidos ou coligações não os tenham requerido ... partir da qual pode ser veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e/ou televisão, se for o caso. Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei n. 6.091/1974

capturado. Questionado, ele confessou o crime e disse que percebeu que não havia ninguém na casa, arrombou a porta e levou os objetos. Os policiais foram até a residência da vítima, constatou que a porta

direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da multa dobra. Há ainda a ação penal