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Defesa Civil está apenas aguardando a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) entregar os novos termos de ciência dos moradores para demolir as outras casas. “A Semur está fazendo todo o trabalho técnico ... dizendo que estão cientes do perigo que correm e que aceitam sair do local e providenciando as novas moradias. Assinando esse documento, nós vamos dar um prazo de dois dias para eles deixarem suas casas

Prefeitura de Ji-Paraná iniciou nesta semana a reforma da escola Nova Aliança, localizada na linha 86, setor Riachuelo, e do Centro Municipal de Educação Infantil Mirian Trajano, localizado na rua Rio Solimões, Bairro ... interna, construção de um palco para atividades lúdicas, troca de janelas e piso.Já a escola rural Nova Aliança, que atende 90 crianças no ensino fundamental, além dos serviços de reformas com reparos

objetivo de apresentar novos cantores à população e atender ao público apreciador de músicas nacional e regional a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por intermédio da Fundação Cultural (Funcultural), está promovendo o projeto Som Livre

eles disponibilizam ao público. Após tratarem sobre diversos assuntos relacionados a atividade desenvolvida, foi marcada uma nova reunião para o próximo dia 10 de julho, ocasião em que serão apresentados os projetos voltados para

conselheiro federal Breno de Paula, “para que a taxa seja cobrada, a prefeitura precisa criar uma nova norma e ela deverá obedecer à Constituição Federal, levando em consideração se há prestação do serviço cobrado

segundo Ezequiel Neiva, até a próxima semana será encaminhado à Secretaria Estadual de Licitações (Supel), para ser novamente licitado já que o contrato firmado com a empresa vencedora do primeiro certame foi cancelado. Os recursos

anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para operações contratadas até 31 de dezembro de 2008. Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas

serão ajustados e para a semana que vem voltar a se reunir com o Governo para uma nova rodada de negociações", explicou o presidente do SINDAFISCO, Mauro Bianchin. “Proposta de implantação paulatina do realinhamento

reclamações dos usuários junto à OAB. Para que a taxa seja cobrada, a prefeitura precisa criar uma nova norma, e ela deverá obedecer à Constituição Federal, levando em consideração se há prestação do serviço cobrado

eram de um diâmetro pequeno, estavam totalmente entupidas e nós tivemos que tirar todas e colocar manilhas novas e maiores com a ajuda dos moradores. Depois que a gente fez o trabalho de drenagem

executado com vários tiros logo no início da manhã desta quinta-feira na Rua Tarilândia, Bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho. O Rondoniagora tentou contato com a direção do órgão, mas não conseguiu

vários tiros logo no início da manhã desta quinta-feira (22) na Rua Tarilândia, Bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho. Testemunhas contaram à Polícia Militar que a vítima caminhava pelo via sentido Avenida

alíquota mínima pretende impedir que os municípios fixem percentuais inferiores ao piso, para atrair e fomentar novos investimentos em seu território. “Tal prática tem como uma de suas consequências o favorecimento de municípios com melhor ... alto volume de arrecadação permitiria a concessão desses benefícios fiscais”, explica o advogado. Com a nova lei, passa a ser considerada improbidade administrativa, por parte do gestor responsável, a concessão de benefício fiscal cuja alíquota ... também aumentou o rol de atividades sobre as quais haverá incidência do ISS, sob o argumento de novos serviços que surgiram desde a última legislação que tratou do tributo (LC 116/03). O advogado esclarece. “Outra ... operação Lava Jato.A lei já se encontra em vigor desde a sua publicação. A inclusão de novos serviços a serem tributados pelo ISS passaram a valer a partir de março deste ano, obedecido o princípio ... dezembro deste ano, devido o prazo de um ano dado aos municípios para que se adaptem à nova legislação

roubo e cumpria pena no Presídio Ênio Pinheiro, com autorização para sair aos sábado. Nessas saídas cometia novos crimes. No sábado, dia 3, encontrou o médico e a esposa na loja e cometeu atrocidades

Processo Penal estão presentes. Não é possível a fixação de fiança e as medidas cautelares da nova Lei não se mostram adequadas e suficientes para o caso em tela. Diante do exposto, com base