Rondônia, 17 de dezembro de 2025
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Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

Moisés de Oliveira, os mais próximos a Carlão de Oliveira, foram por ele encarregados de gerenciar e administrar o grupo forte. Conforme assevera Haroldo em seu depoimento prestado na polícia federal, f. 1.286/1.305, repetidas ... apropriações no montante em que lesaram os cofres públicos. Busca-se com a divisão das atribuições administrativas, um certo controle, entre si, dos próprios servidores públicos, de modo a que um fiscalize os atos ... este. Ambos tutelam objetos jurídicos diversos. Enquanto o tipo do art. 312 do CP, vista proteger a administração pública em seu aspecto patrimonial (Celso Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento ... retornaram para Carlão de Oliveira. Spegiorin, vol. III, f. 719 (TJ 751/3), reconheceu que “quanto ao Processo Administrativo nº 117/2004-ALE, confirma que o objeto da licitação não foi entregue à Assembléia Legislativa e que parte ... também foi devolvido aos acusados já mencionados” – sic.Moisés de Oliveira, como reconhece no interrogatório, f. 1.615, administrativa o “caixa” com os recursos desviados da Assembléia Legislativa. Juntamente com Haroldinho e Marlon, estava ajudando

Geral
Ter, 28 Outubro de 2008
AVEC comemora sucesso de novo vestibular agendado

último vestibular no dia 7 de dezembro.CURSOSA AVEC oferece quatro cursos de ensino superior, o curso de Administração, o curso de Ciências Contábeis, o curso de Pedagogia e o curso de Direito. Todas as informações

Geral
Ter, 28 Outubro de 2008
AVEC comemora sucesso de novo vestibular agendado

último vestibular no dia 7 de dezembro.CURSOSA AVEC oferece quatro cursos de ensino superior, o curso de Administração, o curso de Ciências Contábeis, o curso de Pedagogia e o curso de Direito. Todas as informações

Geral
Seg, 27 Outubro de 2008
Carta do Advogado Hélio Vieira aos Trabalhadores em Educação

novembro, e que três chapas estão concorrendo. É importante analisarmos o perfil das pessoas que querem administrar o Sintero, pois a diretoria que tomará posse será a responsável pelo pagamento da isonomia e das demais

Geral
Seg, 27 Outubro de 2008
Carta do Advogado Hélio Vieira aos Trabalhadores em Educação

novembro, e que três chapas estão concorrendo. É importante analisarmos o perfil das pessoas que querem administrar o Sintero, pois a diretoria que tomará posse será a responsável pelo pagamento da isonomia e das demais

Política
Seg, 27 Outubro de 2008
Amorim: Reeleito deve se guiar pela coesão de forças

emendas, e o município corre sério risco de perder os recursos em virtude do não atendimento da administração as exigências legais dos órgãos federais.Um ofício chamando a atenção do prefeito para os riscos de perder ... enviado a Confúcio pelo parlamentar. “Nós mandamos um assessor de nosso gabinete em Brasília para relatar a administração essa situação e ajudar no que for preciso, pois a gestão virtual do eminente prefeito, que quer

Política
Seg, 27 Outubro de 2008
Amorim: Reeleito deve se guiar pela coesão de forças

emendas, e o município corre sério risco de perder os recursos em virtude do não atendimento da administração as exigências legais dos órgãos federais.Um ofício chamando a atenção do prefeito para os riscos de perder ... enviado a Confúcio pelo parlamentar. “Nós mandamos um assessor de nosso gabinete em Brasília para relatar a administração essa situação e ajudar no que for preciso, pois a gestão virtual do eminente prefeito, que quer

Política
Seg, 27 Outubro de 2008
Nepotismo: Judiciário de Rondônia dá novo prazo a servidores

terceiro grau, com autoridade nomeante ou servidor investido em cargo em comissão ou de confiança da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional doEstado de Rondônia”. A determinação atende em parte a decisão do Supremo ... Tribunal Federal (STF) que considerou a ilegalidade do nepotismo na administração pública. No entanto, o STF e a emenda constitucional do Estado que trata sobre o tema, não prevê que a vedação ao nepotismo exista

Política
Seg, 27 Outubro de 2008
Nepotismo: Judiciário de Rondônia dá novo prazo a servidores

terceiro grau, com autoridade nomeante ou servidor investido em cargo em comissão ou de confiança da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional doEstado de Rondônia”. A determinação atende em parte a decisão do Supremo ... Tribunal Federal (STF) que considerou a ilegalidade do nepotismo na administração pública. No entanto, o STF e a emenda constitucional do Estado que trata sobre o tema, não prevê que a vedação ao nepotismo exista

Geral
Sex, 24 Outubro de 2008
Concurso da Seduc acontece domingo e tem mais de 4 mil inscritos

carência de professores nas escolas estaduais, pois sabemos que a qualidade do ensino tão almejada pela administração estadual depende também da ampliação do número de professores qualificados para atender a todas as disciplinas”, reforçou ... janeiro de 2009 será lançado edital para concurso público prevendo a contratação de professores, agentes administrativos e pessoal de apoio.Outras informações podem ser obtidas no edital, nos sites do Governo e da Seduc ou pelos

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Sex, 24 Outubro de 2008
Concurso da Seduc acontece domingo e tem mais de 4 mil inscritos

carência de professores nas escolas estaduais, pois sabemos que a qualidade do ensino tão almejada pela administração estadual depende também da ampliação do número de professores qualificados para atender a todas as disciplinas”, reforçou ... janeiro de 2009 será lançado edital para concurso público prevendo a contratação de professores, agentes administrativos e pessoal de apoio.Outras informações podem ser obtidas no edital, nos sites do Governo e da Seduc ou pelos

Geral
Qui, 23 Outubro de 2008
Anulado pelo CNJ, concurso para cartórios em Rondônia é validado pelo STF

artigo 98 do Regimento Interno do CNJ (RI/CNJ), que prevê a intimação de partes interessadas em processos administrativos por ele julgados apenas por edital – fixado em mural no átrio do Supremo Tribunal Federal, e não ... referido concurso, sob alegação de que não foram intimados pelo CNJ sobre o julgamento de uma reclamação administrativa lá ocorrido, de iniciativa de dois candidatos não aprovados no concurso. Esse fato, segundo eles, viola ... disposto no inciso LV do artigo 5º da CF, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.Ao ... não fixou data a partir de quando o Conselho poderia atuar como última instância revisora de atos administrativos no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, como observou o relator, o edital com a relação

Geral
Qui, 23 Outubro de 2008
Anulado pelo CNJ, concurso para cartórios em Rondônia é validado pelo STF

artigo 98 do Regimento Interno do CNJ (RI/CNJ), que prevê a intimação de partes interessadas em processos administrativos por ele julgados apenas por edital – fixado em mural no átrio do Supremo Tribunal Federal, e não ... referido concurso, sob alegação de que não foram intimados pelo CNJ sobre o julgamento de uma reclamação administrativa lá ocorrido, de iniciativa de dois candidatos não aprovados no concurso. Esse fato, segundo eles, viola ... disposto no inciso LV do artigo 5º da CF, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.Ao ... não fixou data a partir de quando o Conselho poderia atuar como última instância revisora de atos administrativos no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, como observou o relator, o edital com a relação

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
MP manda arquivar ação de Alexandre Brito contra prefeito

isso, receber diárias. Esse arcabouço impede rotular os fatos como ímprobos, por sua suposta imoralidade administrativa”, diz outro trecho do relatório do MP.Continua o promotor: “Nota-se, também ter a viagem obedecido a uma prévia ... para que não paire qualquer dúvida quanto à seriedade com que o erário é tratado na atual administração do Município. “A população viu que as acusações de Alexandre Brito eram eleitoreiras com a finalidade

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
MP manda arquivar ação de Alexandre Brito contra prefeito

isso, receber diárias. Esse arcabouço impede rotular os fatos como ímprobos, por sua suposta imoralidade administrativa”, diz outro trecho do relatório do MP.Continua o promotor: “Nota-se, também ter a viagem obedecido a uma prévia ... para que não paire qualquer dúvida quanto à seriedade com que o erário é tratado na atual administração do Município. “A população viu que as acusações de Alexandre Brito eram eleitoreiras com a finalidade