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avenidas de Porto Velho, denunciando os retrocessos na Educação Pública e os constantes ataques aos servidores públicos feito pelo governo federal através de suas "reformas" maléficas, entre elas, a da previdência, já realidade ... parte da programação do movimento "Lockdown Nacional", que visa sobretudo, protestar contra o caos instalado na saúde pública em razão do descaso do governo federal na condução da pandemia da Covid-19.Durante o movimento, o Sintero ... através das aulas remotas, custeando seus próprios equipamentos eletrônicos e despesas domésticas, sem mínima assistência do Poder Público. Apesar de tantas adversidades, ela reforçou que o retorno presencial só será considerado pelos trabalhadores em educação ... famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Para eles, cabe ao governo federal mobilizar recursos públicos e taxar as grandes fortunas, para garantir renda básica para todos que necessitem de amparo.A Reforma Administrativa ... reajuste salarial retroativos, facilita demissão de servidores e cria novos modelos de contratação, que tendem a promover o verdadeiro loteamento de cargos e apadrinhamento políticos nos espaços públicos.Com um discurso distorcido, o governo federal ... tais como: parlamentares, militares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores. Pelo contrário, penaliza os servidores que, neste momento de pandemia, estão na linha de frente de combate ao coronavírus, trabalhando para ofertar

Representantes de diversas categorias do serviço público municipal, estadual e federal, participaram na manhã desta quarta-feira (24), em Porto Velho, da I Carreata em Defesa dos Serviços Públicos e Contra os retrocessos da Reforma ... reforma administrativa que prevê, entre outros pontos, redução de salários e da jornada de trabalho dos servidores públicos, demissões, privatizações e proíbe o direito a progressões de carreira. A proposta que atinge a carreira ... servidores públicos, prejudica toda sociedade, acabando com o serviço público, hoje já tão precarizado// com a reforma administrativa a sociedade terá menos educação pública e menos atendimentos de saúde/ e outros serviços garantidos pela constituição

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca seus filiados e sociedade em geral para participar da I Carreata em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa, organizada pelo Fórum ... data coincide com o Dia de Luta do Funcionalismo, deliberado pelo Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).Percurso da carreata: Com saída do Espaço Alternativo, segue pela Av. Jorge Teixeira; à direita

orientá-las, requisitar serviços públicos na área de saúde, serviço social, previdência, segurança pública dentre outras garantias de direitos. "Nosso intuito é resguardar a saúde desses servidores a fim de manter o serviço ativo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem desempenhado uma luta permanente em defesa de seus filiados da Funasa, Ministério da Saúde, Funai, Ex-Território, Unir, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal ... denominação de absorção das rubricas dos Planos Econômicos, tem causando um prejuízo sem precedentes a esses servidores e seus familiares. Apesar de se tratar de um direito assegurado por recursos judiciais transitados em julgado

público que acompanhava o programa “Mulheres Notáveis”, transmitido ao vivo pela Rádio CAARO.   “Esse termo significa um avanço muito importante para a advocacia de Rondônia. Por meio desse convênio, o INSS disponibilizará um servidor para ... Rondônia, seja da capital, seja do interior, será atendida nesse Guichê Virtual. Além disso, todos os servidores das Subseções receberão o devido treinamento para que também possam ajudar a advocacia do interior quando precisar ... período de adequação e capacitação de funcionários, dentro de um prazo estimado de 180 dias. Para este público, será criado um Guichê Virtual Permanente com link fixo para a realização de atendimento também na central ... Comissão, Raduan Moraes Brito; o gerente executivo substituto do INSS de Porto Velho, Franciomar Meneguetti; a servidora do INSS que atuará no Espaço CAARO, Vanessa Melo; a vice-presidente da Subseção de Cacoal, Glória Chris

pede que considere a política de valorização dos profissionais de segurança pública, em especial em tempos tão difíceis, nesse período de calamidade pública na qual vive o Brasil e o mundo, além dos riscos ... vírus e as despesas extras decorrentes do emprego nas atividades essenciais desenvolvidas pelos servidores da área da Segurança Pública do Estado que estão na linha de frente nas operações de enfrentamento ao coronavírus. "Há militares

Tramita na 4ª Vara Cível, a Ação Civil Pública impetrada pelo Estado de Rondônia contra o Município de Cacoal, para que o prefeito da cidade, Adailton Antunes Ferreira, seja obrigado a seguir as medidas sanitárias ... eventual indisposição com a opinião pública local”. Assinada pelos procuradores do Estado Maxwel Mota de Andrade, Tiago Cordeiro Nogueira e Thiago Alencar Alves Pereira, a Ação Civil Pública diz que o prefeito não segue ... orientações gerais determinadas pela normativa estadual e nem se importa em dar explicações, além de retirar servidores públicos dos setores de fiscalização, que poderiam assegurar efetividade nas ações de combate. O Estado narra que encaminhou ... populista, sugerindo à opinião pública que as medidas sanitárias tecnicamente estabelecidas pelo Estado de Rondônia são de pouca ou nenhuma utilidade. Resta inequívoco a ausência de zelo com a saúde pública local e regional ... qualquer condição de eventual indisposição com a opinião pública local” Entre os exemplos de pouco caso com a saúde pública citados na Ação Civil Pública, o Estado detalha que a Prefeitura não impôs o fechamento ... ação contra o Coronavírus, os responsáveis pela coordenação das ações de combate e de fiscalização, os servidores disponibilizados para essas ações e os valores gastos no plano contra o Covid

contratação de novos funcionários públicos.O deputado apontou, que diante a pandemia do Covid-19, os servidores públicos, em especial, os da saúde e da segurança pública são os verdadeiros heróis nessa luta. “Eles estão ... situação, Ismael Crispin citou também a Lei Complementar 173/2020 que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. “Não existe outra palavra que defina melhor essa

mobilizar e “aglomerar” centenas de pessoas de uma só vez, que é o “Dia D” dos concursos públicos, qual seja, a data das provas. Antes de mais nada, pretendo aqui fazer uma análise desprovida ... provas de concursos públicos X ação preventiva em prol da saúde pública. De um lado temos o princípio vetor da acessibilidade aos cargos públicos por meio de concursos públicos (inciso ... Constituição Federal). Do outro, a garantia da saúde pública, que está ameaçada diante desse mal do século que é a pandemia da COVID-19 (arts. 196 e 197 da CF/88). Ao Estado é dever assegurar ... imprescindível uma força humana para a execução das ações típicas da Administração Pública, em respeito ao princípio da continuidade do serviço público. Por outro norte, já diziam meus avós: “é melhor prevenir do que remediar ... sempre aplicável diante de situações em que há risco de prejuízo iminente. Ora, os estudiosos de saúde pública têm, rotineiramente, afirmado que o coronavírus, precursor da doença COVID-19, tem grande potencial de propagação ... próprio estudo recomenda testes de imunidade das pessoas para saber melhor”. Voltando para o mundo dos concursos públicos, em recente decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) – SL 1431, suspendendo as provas ... sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública”. Ressaltou, também, que “as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições ... candidatos que, durante anos, se preparam arduamente para participar de uma seleção pública, buscando realizar um sonho de ocupar um cargo/emprego público, tendo, para isso, que despender um esforço físico e mental inimaginável aos olhos ... ajudar pessoas a ingressarem no serviço público por meio de um concurso público! Contudo, trago uma reflexão recente do ilustre professor vocacionado na preparação para concursos públicos, Ridison Lucas de Carvalho, ao comentar ... pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública, professor e servidor público federal

semanais, para atender, a Sepat. O quantitativo de vagas poderá ser ampliado mediante a conveniência da Administração Pública, desde que haja todos os requisitos legais previstos para tal demanda. A inscrição deve ser realizada pela ... forem selecionados serão contratados por tempo determinado, aplicando-se no que couber, o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. (Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992). Segundo explica o superintendente ... novembro de 2020, do Governo do Estado que institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de quatro etapas: Primeira ... base a exigência técnica do emprego, bem como pesquisa na iniciava privada e os salários de servidores públicos que executem atividades de analista e assistente, no âmbito do Poder Executivo Estadual, variando entre

continuação do pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros e impõe regras rígidas e retrocessos aos servidores públicos. O texto foi aprovado em segundo turno, com 366 votos favoráveis, 127 contrários e 3 abstenções. Em troca ... verdadeiro pacote de maldades aos servidores públicos, o Governo Federal condicionou o pagamento do auxílio emergencial como moeda de troca. No texto, ele limitou o montante de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício ... últimas quatro parcelas foram de R$300. Graças a força e apelo popular dos servidores públicos, através da pressão organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em conjunto com diversas entidades sindicais ... proibição de promoção funcional ou progressão de carreira, inclusive para os servidores da União no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Outra luta encampada pela CNTE, que teve resultado positivo ... série de retrocessos aos servidores e a sociedade em geral, tais como: ● A proibição de concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração dos servidores públicos, exceto dos derivados de sentença ... despesas públicas; ● O bloqueio da realização de concursos públicos; ● A suspensão da criação de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, aos servidores públicos; ● Está ... Governo Federal arquitetou manobras para exterminar as políticas de valorização e para reduzir o efetivo de servidores públicos, dando importantes passos no caminho da Reforma Administrativa que ele tanto deseja realizar. De acordo ... servidores fiquem com salários congelados até 2036, ou seja, 15 anos. Para o Sintero é lamentável que o Governo Federal aproveite um momento de crise sanitária para atacar os servidores públicos e retirar mais direitos

conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.O assunto foi julgado na sessão ... como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19.Para os partidos, no entanto, ao congelar os salários de todos os servidores do país, os artigos 7º e 8º da LC 173/2020 ... autonomia administrativa dos entes federativos e o de irredutibilidade salarial, bem como prejudicaram a eficiência dos serviços públicos.Moraes, contudo, entendeu que nenhum dos argumentos se sustentam. Em seu voto, o relator considerou ... acordo com a Constituição. Ele negou, por exemplo, que haja violação à irredutibilidade salarial dos servidores públicos.“No caso, verifica-se que não houve uma redução do valor da remuneração dos servidores públicos

líquido, é fracionado e serve para mais vidas,” explica a médica Ana Carolina.Algumas parceiras com departamentos públicos e entidades, são realizadas pela Fhemeron, a fim de obter permanente doação de sangue. De acordo ... nossa recomendação é que esperem por sete dias e depois possam proceder com o ato”, enfatiza.A servidora pública, Sofia Castro, emocionada, fala da importância do gesto de generosidade ao se comprometer com o hemocentro

grupos do WhatsApp, atacando ex-gestores da empresa pública e também funcionários do órgão. O presidente da Emdur faz ataques diretos a ex-presidentes e aos servidores afirmou que eles não iriam “me vencer