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julgamento do HC n. 0001864-36.2013.8.22.0000, realizado em data de 14.03.13 e, pelo fato desta se encontrar em férias regulares, foi encaminhado à substituta automática, Des. Ivanira Feitosa Borges, que em despacho datado ... expensas da garantia da aplicação da lei penal; 12 - a instrução está encerrada e, os autos encontram-se com carga ao MP, desde 19.4.13, para alegações finais. É o necessário relatório. Decido. A presente ação ... coatora, a ação penal está instruída e, desde o dia 19 de abril passado e, os autos encontram-se com vista ao Ministério Público para que apresente suas razões finais, o que nos leva ... suspensa, até o julgamento final deste remédio constitucional pela relatora titular, Desª Zelite Andrade Carneiro, que se encontra de férias regulares, com retorno às suas atividades jurisdicionais previsto para o dia 6 de maio ... analisado nesta oportunidade, por dois motivos. O primeiro baseado no fato de que o paciente já se encontra preso há mais de 60 dias e, o segundo, baseado no fato de que a decisão ... vida ou, contra o patrimônio e, sim contra os costumes. Desta forma, como já dito, os três encontram-se nas mesmas condições processuais, e devem ser tratados de forma igualitária. Da tríplice finalidade da medida

Madeira não tem saída, e abandonou a Amarok. Os dois reféns foram encontrados amarrados e os criminosos embrenharam-se na mata. A PM cercou toda a região e acredita que os bandidos tentariam roubar caixas

Setor Dimba, no município de Pimenta Bueno.De acordo com a deputada Glaucione Rodrigues, a estrada encontra-se em péssimas condições de conservação, tendo a situação se agravado com o longo período de chuvas

cerca de 1.200 moradores que estão enfrentando dificuldades para se locomoverem, já que as ruas se encontram deterioradas e apresentam grande quantidade de buracos e, também, lama, dificultando sobremaneira o direito

mais três ambulâncias para sua pronta utilização pela população, em caráter permanente, fora as que já se encontrem em funcionamento.Após ter negada a liminar em 1ª instância, a 1ª Promotoria de Justiça de Guajará

iria mata lá.A Polícia foi até a casa da sogra de L. Souza de Amorim e encontrou os dois no local, apontando a arma em direção da idosa. Quando viram a guarnição tentaram

Central de Operações da Polícia Militar em Ariquemes, informação sobre de que dois corpos haviam sido encontrados na Linha C-55 da BR 364.Policiais Militares foram até o local e encontraram os corpos ... outro no qual furtou uma motocicleta.A segunda vítima, com aparência jovem, não foi identificada, sendo encontrado no bolso da sua bermuda, um cachimbo para consumo de substância entorpecente, e um invólucro de papel alumínio

corpo foi levantado várias vezes até ser colocado na posição em que a perícia o encontrou".Fábio Campos também disse que não foi encontrado no local nenhum resquício de drogas, e que arquivos da vítima ... horas.A filha da vítima foi ouvida pelas autoridades, e conta que não viu nada até encontrar o cadáver da mãe. O marido, que disse ter dormido na boléia de um caminhão estacionado em frente

massa nos próximos dias. Grades cerradas, paredes depredadas e celas interligadas. Essa foi a situação alarmante encontrada por agentes penitenciários e policiais militares da Companhia de Operações Especiais (COE) em uma vistoria realizada na segunda

referido roubo. Os três homens foram presos e o menor apreendido. Em revista no local também foram encontrados um revólver calibre 22, um simulacro e arma feito de ferro, parte do dinheiro roubado, algumas porções

Homens especializados da Companhia de Operações Especiais (COE) explodiram a granada encontrada na manhã desta segunda-feira em Porto Velho. O artefato foi localizado por um ex-policial militar em um terreno baldio, nas proximidades

Oliveira, membros da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Mirante da Serra (ACIMIS).Ambulância novaNo encontro com Zé Pastel, o deputado Jaques Testoni confirmou a liberação de uma ambulância nova, fruto de emenda

policial militar encontrou uma granada em um terreno baldio, nas proximidades do Condomínio Mediterrâneo e também do Colégio Padrão, na Avenida Amazonas, Zona Leste de Porto Velho. O homem, que trabalhava atualmente como pedreiro, limpava

anos, conforme relatórios da SEMTRAN juntados aos autos com identificação de cada um dos ônibus encontrados nessa situação. E não se argumente que esses números não correspondem à realidade porque foram duas vistorias realizadas

judicialização da conduta médica são os eixos centrais dos temas que serão debatidos no V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado no dia 6 de junho, a partir das 14h, no auditório ... Brasil (OAB) em Porto Velho. O evento é organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados.O encontro é aberto a médicos, advogados, estudantes de medicina e de direito e ao público em geral. A inscrição ... Sindicato Médico de Rondônia (Simero).Para o Escritório Cândido & Henrique, o desafio de realizar o V Encontro de Direito Médico de Rondônia é compensador, pois contribui para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde ... cerca de 10 anos assessorando juridicamente o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), o V Encontro de Direito Médico de Rondônia é um desdobramento natural da banca, que se especializou na área.O evento ... usuários/pacientes, a necessidade de se manter informado e esclarecido sobre tema tão relevante.O V Encontro de Direito Médico de Rondônia é uma realização do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, e conta ... organizar o evento, já na sua quinta edição”, acentua Cândido Ocampo. Ele acredita que ao realizar esse encontro, o escritório Cândido & Henrique Advogados Associados sinaliza que está em sintonia com as mudanças recentes pelas quais