Busca

Apelação Cível foi o Desembargador Miguel Mônico Neto. Segundo sentença da 1ª instância, a autora da ação é beneficiária do plano de saúde da Unimed desde 30 de dezembro de 2005 e que a mesma ... despesas do próprio bolso para ver-se novamente com saúde, a requerente ingressou com uma ação ordinária na 1ª Vara Cível pleiteando indenização por danos materiais e morais, sendo julgada procedente pelo Juízo ... consumo, como lei básica”. O Desembargador cita ainda o item 5.2.1.1 do contrato entre a autora da ação e a prestadora do serviço de saúde, que afirma serem casos de emergência os que implicam

hora de assinar o termo de responsabilidade para sair do hospital por conta própria, temendo a ação da polícia, apresentou certidão de nascimento com o nome verdadeiro e acabou desmascarado. É o relato da ocorrência

droga. Com ele, uma guarnição da PM teria apreendido 11 trouxinhas de cocaína tipo “merla”. A ação policial que resultou na prisão do suspeito ocorreu por volta das 22h30min desta segunda-feira.Os militares informaram que realizavam

Associação Ministerial de Ação Integrada (AMAI) foi selecionada pela Petrobras para desenvolver trabalho social em Rondônia e para isso, está realizando seleção pública para a escolha de monitores, educadores e instrutores. A parceria

sábado pelas principais ruas de Porto Velho. Apesar do rígido controle inicial para coibir ambulantes, em uma ação da Prefeitura, o trabalho não obteve o sucesso esperado, uma vez que os veículos do Município não

manteve contato com a redação do RONDONIAGORA na noite deste sábado, explicando que a decisão sobre a ação envolvendo a Fecomércio, que tenta derrubar a MP da Bebida, não foi do juiz Flávio da Silva

prateleiras e fechou mais cedo. Já o Supermercado Gonçalves, que não conseguiu barrar a vedação através de ação judicial, vedou a área para bebidas e inseriu uma placa informativa como manda a MP. Ainda

O juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal em Rondônia, indeferiu o pedido de liminar

agente da Funasa, Izac Castro de Medeiros. Ele tranqüiliza a população de que por enquanto a ação é apenas uma medida preventiva, já que há apenas a suspeita da doença e que quem foi vacinados

juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público contra o município de Jaru para impedir a realização dos festejos carnavalescos em via pública, que o requerido pretende

Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da Promotoria da Infância e da Juventude, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o município de Porto Velho e Secretaria Municipal de Educação para ... atendiam tal demanda de alunos, para que estes possam cursar o ano letivo de 2008.A ação foi em virtude de centenas de reclamações de pais de alunos recebidas pela Promotoria da Infância

fazer uso de tal produto de forma inadequada, cabe ao poder público exercer fiscalização eficaz", afirma a ação

milhões, no dia 10 de janeiro. Mas a ministra entendeu que a Mesa, em outro ponto da ação, transfere a responsabilidade ao Executivo “como um todo”.Além disso, citou que a prova documental que atesta ... resposta à ministra, justificando a correção de se manter o Presidente da República no pólo passivo da ação.Ralph Siqueira confirmou os fundamentos apresentados na ação e manteve o mandado de segurança contra ato omisso

decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, referente a Ação Civil Pública de nº 100.001.2004.018369-5, interposta pelo Ministério Público do Estado, condenando o município de Porto ... ambiente e à coletividade, fez com que o Município de Porto Velho viesse a ser responsabilizado via ação civil pública, que lhe impôs a adoção de medidas necessária para a recuperação do Igarapé dos Taques

sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim (RO), que julgou improcedente ação de cobrança proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD contra o município de Nova Mamoré