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Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva e biodiversidade da Unidade de conservação Parque Estadual Guajará-Mirim. A decisão reafirma a validade da desocupação da chamada zona de amortecimento utilizada como pasto ... para pecuária, ocorrida na Operação Mapinguari. A Ação Civil Pública partiu do Ministério Público Estadual e da própria Procuradoria do Estado para a defesa do meio ambiente equilibrado na proteção do Parque Guajará-Mirim, Unidade ... Conservação Estadual de proteção integral criada há mais de 30 anos, em área especialmente destinada ao Estado por ato do Ministério do Desenvolvimento Agrário – INCRA, com a finalidade do Estado implementar suas Unidades de Conservação ... esclareceu ainda que o denominado "Bico do Parque", além de integrar a Zona de Amortecimento do Parque Estadual de Guajará-Mirim, não se destina à implantação de qualquer tipo de "loteamento" ou "assentamento", tampouco

quais tem como sócio Gledson Cameli, irmão do governador – teriam pagado propina ao chefe do executivo estadual em valores que superam os R$ 6,1 milhões, por meio do pagamento de parcelas de um apartamento ... luxo. Embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no âmbito do contrato firmado pelo governo estadual do Acre com a empresa Murano, há provas de que o esquema se manteve mesmo após o encerramento ... Desenvolvimento Urbano, Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano, um dos denunciados pelo MPF. Uma semana depois, o governo estadual, por meio da secretaria, assinou contrato com a vencedora do certame licitatório efetivado por meio de pregão eletrônico ... proibição de contato entre os denunciados, que também não poderão se aproximar da sede do governo estadual. O MPF ainda pede que seja determinado bloqueio cautelar de bens dos denunciados de forma solidária até

Nesta quarta-feira (29) foi realizada na penitenciária estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, a 15ª edição do Casamento Coletivo de reeducandos do sistema penitenciário, com internos de 4 unidades prisionais de Porto Velho. No evento

Proampe Agro, Programa de Concessão de Crédito voltado para pequenos produtores rurais foi elogiada pelo deputado estadual e presidente Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (CICCT) da Assemblei Legislativa de Rondônia (Alero), Affonso Cândido ... ainda "que o programa vai se juntar à assistência técnica prestada pelo governo, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária [Seagri], distribuição de maquinários, implementos e insumos aos produtores rurais, para continuarmos sendo

outros temas que nós iremos conversar no dia 1º de dezembro”, afirma a presidente do diretório estadual do PP de Rondônia, Jaqueline Cassol. Além dela, outras dez mulheres estarão compartilhando as suas experiências.  Para participar

CAPITÃO DE FRAGATA MATHEUS DE ATHAIDES FIRMINOEERNANDES DOS REIS DIAS JÚLIO CÉZAR VIANA DE MELLO SALES   • SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ISALENE CUELLAR JUSTINIANO   • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOALINA MARGONAR DE AMORIM   • CORREIOSVANILSON PEREIRA SANTOSLUCINDO PEREIRA

Escola do Legislativo, uma importante reunião com a presença de sindicatos representativos do serviço público municipal e estadual em Rondônia para tratar da PEC 47/2023.   Originada a partir da PEC 07/2018, aprovada no Senado Federal ... 07/201. PRESENÇAS IMPORTANTES A reunião foi prestigiada por líderes sindicais de várias entidades representativas do serviço público estadual e municipal no Estado: Ellis Regina – Presidente do Sindeprof Lionilda Simão – Presidente do Sintero Célia Campos – Presidente

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) participou de cerimônia de entrega de caminhões frigoríficos para escolas dos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé, na manhã desta segunda-feira ... Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. Os caminhões atenderam as indicações feitas pelo então deputado estadual Lebrão, no ano de 2021, e da deputada Lebrinha, em 2023, que destacou o compromisso da gestão

peçonhentos, estando os escorpiões em segundo lugar. Segundo a coordenadora de Acidentes com Animais Peçonhentos, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Magna Covre, havia uma necessidade de realizar uma capacitação para os profissionais

oportunidade de regularização de débitos por meio do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual. Os descontos podem chegar a 95% sobre juros e multas das dívidas do Imposto de Circulação de Mercadorias

programação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) em comemoração aos 40 anos de promulgação da Constituição Estadual. A corrida foi realizada em duas etapas com percursos de 5 km e 10 km, onde os cinco ... quarto ficou Ronaldo Vasconcelos e, em quinto, Leudo Carvalho dos Santos. Para o presidente da ALE/RO, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), a corrida integrou as famílias e servidores da Assembleia, promovendo um dia de preocupação

Gonçalves (União Brasil). Na mesma ação, respondem o atual presidente da Emater e ex-candidato a deputado estadual, Luciano Brandão, e o ex-presidente da entidade, José de Arimateia. O PL pede a condenação

tubos PEAD, para drenagem. O projeto é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo então deputado estadual Lebrão (UNIÃO BRASIL), atendendo pedido do vereador Romário, parceiro de desenvolvimento local. O próximo passo é o pagamento

parecer que autoriza a contratação emergencial dos itens que serão substituídos. De acordo com a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), o procedimento licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas ... rede estadual de ensino tramitou sob total lisura, transparência e publicidade, não sendo identificadas irregularidades no certame. A Seduc destacou ainda, que o referido processo respeitou todos os princípios basilares das compras públicas, assegurando ... açougue, que segundo apurou o RONDONIAGORA, fica localizado na Avenida 7 de Setembro, próximo à escola Estadual Murilo Braga, na região central da capital rondoniense. As investigações iniciaram em outubro deste ano, após denúncias feitas ... açougue, responsável por fazer a distribuição de carne e charque, para cinco grandes escolas da rede estadual da capital, estava enviando alimentos sem nenhum tipo de fiscalização sanitária. De acordo com a Polícia Civil

solenidade. O advogado-geral da Assembleia Legislativa, Fadrício Santos citou os 40 anos da promulgação da Constituição Estadual, lembrou a história dos 45 anos da OAB e agradeceu o deputado Marcelo Cruz por homenagear essas