Busca

pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização, a manifestar apoio, votar ou não votar em candidatos por ela indicados nas próximas eleições. A medida atinge os empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros ... cidadania, notadamente por meio do voto direto e secreto, que assegura a liberdade de escolha de candidatas ou candidatos por parte de todos os trabalhadores no processo eleitoral, não cabendo ao empregador influenciar ... ameaçar, constranger ou orientar seus empregados a manifestar apoio, votar ou não votar em determinado(a) candidato(a) nas eleições de 30/10/2022. Destaca-se que nenhum trabalhador da empresa foi ou será prejudicado em razão ... opinião política ou em razão da escolha do(a) candidato(a) de sua preferência nas próximas eleições. O trabalhador(a) que se sentir constrangido(a) a apoiar, a votar ou a deixar de votar ... determinado(a) candidato(a) deve denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho (https://peticionamento.prt14.mpt.mp.br/denuncia). O voto é livre”.  Em caso de descumprimento, e empresa e seus sócios podem ter que pagar multa

jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão

eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso quer dizer que é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas é proibida ... propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes. Pode votar de bermuda, regata e chinelo ... antes de confirmar continua valendo no segundo turno. Funciona assim: depois que você registrar o número do candidato, vai aparecer a mensagem “confira o seu voto” na tela parada por um segundo. Enquanto o texto ... baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada. A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual

fazerem suas escolhas com total liberdade, uma vez que ninguém pode ser coagido a votar em determinado candidato. “Todos devem denunciar eventuais assédios, pois isso é crime e o momento do voto é inviolável”, destacou

concedeu na quarta-feira (27), uma tutela inibitória de urgência, impetrada pelo Ministério Público, para que os candidatos ao Governo, Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL) e suas coligações, retirem, em até 6 horas

reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem

feita em check out do Aeroporto de Tabatinga (AM), foram apreendidos, com homem suspeito, santinhos eleitorais de candidato a governador do estado, bem como dinheiro em espécie, no total de R$ 24,7 mil, fracionados

Termina na próxima terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições ... outubro. Nesse período, não será possível a recepção da prestação de contas de candidatos e partidos políticos que concorreram no primeiro turno. De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas ... documentação comprobatória. Até a data de hoje, 26 de outubro, apenas 9,74% das contas de candidatos e 1,43% das contas de partidos foram entregues à Justiça Eleitoral. Os partidos que concorreram isoladamente ... novembro – quando se completam 30 dias da realização da votação do primeiro turno – impede, para as candidatas e os candidatos, a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, prosseguindo os efeitos

pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas de todos os municípios do estado. A proibição inclui ... distância do veículo. Mas o MP Eleitoral observou durante o 1º turno que as campanhas dos candidatos usaram carro de som parado ou estacionado durante a mobilização de rua, principalmente em semáforos, com músicas ... incidência da multa individual e pessoal para o Diretório Estadual do Partido União Brasil, o candidato Marcos Rocha, o Diretório Estadual do Partido Liberal e o candidato Marcos Rogério. Todos podem também responder nas esferas

anunciou o “fechamento de via pública, no dia 30/10/2022, a partir das 14h, para reunião de eleitores, candidatos e demais munícipes, em comemoração ao resultado das eleições e demais manifestações de apoio político. O local

Universidade Federal de Rondônia (Unir) encaminhou, aos dois candidatos ao Governo de Rondônia que disputam a eleição neste 2º turno, Marcos Rogério (PL) e Marcos Rocha (União Brasil), uma Carta Aberta em que manifesta ... sociais e econômicos de nosso Estado”, disse a reitora. A carta foi enviada diretamente para os dois candidatos, e nela está expressa a perspectiva da Universidade com relação aos setores sociais e produtivos de Rondônia ... produtivo, será ainda mais positivo”.  A íntegra da Carta Aberta da Universidade Federal de Rondônia, Unir, aos candidatos ao Governo de Rondônia pode ser lida CLICANDO AQUI

relativa às eleições presidenciais. Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador regional

Silva por trás de uma grade, denotando-se um caráter negativo, voltado a ridicularizar a figura do candidato. Resta evidente que a exposição da imagem do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva como estivesse preso

crer que Roberto Jefferson seria o coordenador de campanha de Jair Messias Bolsonaro e que o candidato teria manifestado apoio aos atos criminosos cometidos na data de hoje [domingo]”. O ministro determinou que as plataformas

servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma ... crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou recentemente a prática criminosa que, segundo ele, tem ocorrido