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emitida obrigatoriamente na prestação de serviços fitossanitários de aplicação de agrotóxicos ou pelo próprio produtor, no caso de aplicação aeroagrícola ou via Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones). A guia deverá conter informações detalhadas, como identificação

vigentes. Temos o disque denúncia, no qual o munícipe denuncia e vamos verificar a situação, seja uma casa abandonada ou terrenos baldios em situação de abandono, checamos e, sendo o proprietário identificado, ele é notificado ... meio deste levantamento, a Prefeitura poderá identificar os terrenos e seus proprietários, que serão notificados, e, caso haja irregularidades, deverão providenciar a limpeza e a construção dos muros em seus lotes. O valor da multa ... cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza e seus proprietários serão autuados em caso de abandono, com multas previstas para situações que comprometam a segurança e a saúde da população”, afirmou. O Estatuto

convidado da senadora Damares Alves que este passará a presidir a comissão. Na ocasião, Bagattoli lembrou do caso Ezequiel, pai de seis filhos e morador de Ji-Paraná que foi condenado por envolvimento nos atos ... estou ajudando essa família, porque a mãe perdeu o emprego (para cuidar sozinha dos filhos). Além desse caso, tem muitos casos pelo Brasil de injustiça com as famílias”, declarou o senador. Em resposta, a senadora ... solicitação de Bagattoli. “Nenhum requerimento será ignorado. Vamos trazer todos os requerimento para pauta”, garantiu.  O caso de Ezequiel ganhou repercussão nacional após o ex-presidente Jair Bolsonaro visitar pessoalmente a casa da família durante

Contas de Rondônia, órgão que demonstrou uma imensa proatividade e esmero no certame do lixo. O caso está na Justiça e, até o momento, por força de liminar expedida pela juíza Muriel Cléve Nicolodi

admitidas para elevar a pena, conforme já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Tema 150. O caso Consta na sentença de pronúncia (decisão que define que o réu será julgado pelo júri popular

país. Uma reunião entre Bolsonaro e parlamentares aliados ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), na casa do líder da oposição Coronel Zucco (PL/RS), em Brasília, para debater a estratégia do grupo daqui para frente ... alcançar os votos necessários.  Para que um projeto de lei seja pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, é necessário que tenha o apoio da maioria dos líderes partidários.  No ano passado ... Deputados, Hugo Motta (MDB), tem sido pressionado para pautar o tema e, ao assumir a chefia da Casa, deu declarações defendendo que não teria havido tentativa de golpe e que não haveria um líder

Brasileiro não permite a aprovação desse cidadão, o que atrasa ainda mais a aquisição da CNH”, explicou. Caso o candidato esteja com o processo ativo poderá solicitar o reteste, que é cobrado diretamente pelo

Pronto Atendimentos e UPAs, testagem rápida, incentivo à realização de testes rápidos para covid-19 em caso de sintomas e, ainda, monitoramento de dados epidemiológicos para identificar possíveis surtos. O trabalho das equipes também contará ... divulgação de canais de denúncia e assistência para casos de violência sexual, inspeção estabelecimentos que fornecem alimentos e bebidas, os quais eventualmente promoverão bailes de carnaval e outros eventos no período, checagem quanto ao número

quatro anos que compõem o atual mandato iniciado em 2023. A sessão ordinária, conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), teve início com o hino nacional e, em seguida, foi transformada ... encontrar soluções que atendam às reais necessidades da população. A Defensoria Pública se coloca à disposição desta Casa não apenas como órgão de justiça, mas como parceiro no fortalecimento das políticas públicas de cidadania

eletrônicos traz a necessidade de atestado, laudo médico ou outro documento assinado por profissional de saúde para casos em que o estudante necessite do celular para tecnologia assistiva no processo de ensino. Também nos casos

Mané Garrincha, depois um terceiro envolvido foi preso pela PM. Os objetos furtados foram recuperados em uma casa na rua Francisco Dias, mesmo bairro onde aconteceu o furto. O trio preso foi apresentado no departamento

eleito presidente da Comissão Especial de Infraestrutura dos Condomínios Populares. O grupo foi criado pela Casa para levantar as demandas dos residenciais Orgulho do Madeira e Morar Melhor para cobrar providências do Estado

organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Confira a íntegra da denúncia ... será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.  Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral

Soares Costa, 68 anos. Segundo a PM, frequentadores de uma conveniência viram quando uma mulher saiu da casa do idoso, segurando uma faca suja de sangue depois de golpear a vítima, em seguida espancaram

capital, com foco na prevenção de alagações. “Somos sabedores que em Porto Velho a água entra na casa de muita gente, leva o patrimônio, a história das famílias e o dinheiro. Por isso meu compromisso ... cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza e seus proprietários serão autuados em caso de abandono, com multas previstas para situações que comprometam a segurança e a saúde da população. DESOBSTRUÇÃO Outra frente ... Operação Cidade Limpa contempla a desobstrução de bocas de lobo, ação fundamental para evitar alagamentos. Neste caso, o trabalho das equipes é voltado para o cadastramento e o inventário dessas estruturas, limpeza e retificação