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juíza Grace Anny de Souza Monteiro, da 1ª Vara Federal de Rondônia, determinou na noite desta quarta-feira, a suspensão do aumento de energia elétrica em Rondônia, autorizado pela Aneel no último ... rés ANEEL e ENERGISA/CERON que suspendam imediatamente a aplicação do reajuste tarifário para o Estado de Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo ... liminar, ajuizada pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face da AGÊNCIA NACIONAL ... ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL e da ENERGISA/Centrais Elétricas de Rondônia – CERON, objetivando [1] a revogação do reajuste aplicado pela ANEEL à tarifa de energia elétrica incidente sobre os consumidores do Estado de Rondônia ou, subsidiariamente ... correspondente ao IPCA do período, para o reajuste anual da tarifa do Estado de Rondônia; [2] a condenação das rés, solidariamente, ao pagamento de indenização, não inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais ... reajuste médio não corresponde ao índice de inflação apurado no período (4%); g) paradoxalmente, o Estado de Rondônia é responsável pela geração de energia para 40 (quarenta) milhões de brasileiros, absorve todo o impacto socioambiental ... requeridas ANEEL e ENERGISA/CERON que suspendam, imediatamente, a aplicação do reajuste tarifário para o Estado de Rondônia a ser repassados aos consumidores, o qual foi objeto da Resolução Homologatória de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo ... subsidiariamente, se determine às Rés a fixação do percentual de reajuste tarifário para o Estado de Rondônia no patamar máximo de 4,03%, que corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor - Amplo – IPCA, acumulado ... pretensão liminar versa sobre a suspensão de reajuste de tarifas de energia elétrica no Estado de Rondônia ou redução de eventual correção ao limite de 4,03%, correspondente ao IPCA do período. A questão posta ... administrativo que viola direitos do consumidor e pode servir a causar instabilidade na economia do Estado de Rondônia, tal como prevê a Lei 7.347/85: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo

Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (SENGE/RO) CONVOCA os seus filiados que trabalham na CERON – Grupo Energisa e que estão no Processo da Periculosidade, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu aval, nesta quarta-feira, para que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) utilize recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju) para quitação

dias 24 e 31 de dezembro, como ocorre anualmente, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Fenabran). Em Rondônia, no dia 24, o atendimento ao público será das 8h às 10h. Já no dia 31, não

feira (19). Segundo a ONG, o resultado foi fruto do trabalho realizado pelo Núcleo de Fissurados de Rondônia, que entrou em operação em setembro deste ano. “Também temos focado muito no treinamento de especialistas locais ... Localmente, a Operação Sorriso conta com o apoio do Hospital Santa Marcelina, ASFIR - Associação de Fissurados de Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Estado da Saúde/Sesau. A Associação Brasileira de Cirurgia Crânio

candidata Francisca Valdecira, da mesma Coligação do candidato José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo de Rondônia”. Ao apreciar a questão, o ministro relator, Jorge Mussi, votou pelo desprovimento do recurso do Ministério Público

fatores adotados pela autarquia para determinar o reajuste de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia.O envio do documento a Diretoria Técnica da Aneel e à Presidência da República foi anunciado segunda-feira ... reajuste afeta diretamente 645 mil consumidores, de acordo com estudos do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur) e ainda trará impactos à economia, e há informações da elaboração de listas de demissões ... funções” de geração e transmissão de energia. Portanto, é uma dívida da União com o povo de Rondônia e “isso será cobrado, inclusive com o apoio dos deputados reeleitos que participarão, também, deste enfrentamento”, disse.O ... reconhece a dívida do Estado com a Ceron, contraída pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). Mas a Eletrobras e a Ceron devem ao Estado e os cálculos de compensação de ICMS mostram ... repassados à Ceron, pois o Estado detém 80% dos direitos acionários. É um patrimônio do povo de Rondônia, incluído em cláusula contratual com muito zelo pelos deputados estaduais

juíza Jaqueline Conesuque, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) negou na terça-feira um pedido de liminar para impedir a diplomação e posse do deputado estadual eleito Jair Monte. A ação foi impetrada pelo

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã de quarta-feira, 19 de dezembro, a Operação Hathor, resultado de investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que apontaram ... irregularidades e possíveis crimes contra a Administração Pública, praticados no âmbito da Companhia de Mineração de Rondônia.Em cumprimento a ordens judiciais requeridas pelo GAECO, foram efetivadas medidas cautelares criminais na sede e na unidade

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltemberg, explicou nesta terça-feira (18) a polêmica sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em proibir a utilização de recursos do Fundo de Informatização

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos 2018 acontece no auditório da Faculdade Unopar, em

leitura pós-colonial das manifestações culturais de uma comunidade ribeirinha”, defendida na Universidade Federal de Rondônia (Unir), sob a orientação de Miguel Nenevé. A banca deu nota dez ao trabalho realizado.Recentemente, Simone Norberto, recebeu

presença de funcionários e convidados, o governador Daniel Pereira falou sobre os ciclos econômicos vivenciados por Rondônia, com destaque para o início da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), ciclo este que terá ... sequência em um futuro próximo, conforme espera o governador, com a ferrovia que ligará Rondônia ao restante do País, tornando mais rápido o transporte que desde a década de 60 é feito pela ... Petrópolis, que delimitou em 1903 as terras bolivianas e brasileiras a partir do estado do Acre, Rondônia avançou com a revitalização do porto da capital, possibilitando o escoamento da produção boliviana, além da carne rondoniense ... próspero e consolidado”, arrematou.Ao final o governador entregou exemplares do livro Teixeirão – Um Estadista a Serviço de Rondônia, lançado na noite de quinta-feira. Um pouco do porto A construção do porto de Porto Velho ... Pará. Em novembro de 1997, convênio firmado entre o Ministério dos Transportes e o Estado de Rondônia delegou à Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph) a administração e exploração

voltado com todas as forças contra a corrupção e pelo enxugamento dos gastos. O novo Governador de Rondônia vem aí, cheio de planos e entusiasmo. Quer acertar. Quer fazer uma administração que entrará na História ... mesmo precisar da torcida para ajudá-lo. Porque o sucesso dele e dos seus projetos, representará uma Rondônia melhor. Que venha, então, o Coronel e seus sonhos, para melhorar nossas vidas... TJ: como pagar salários ... recursos do FuJu, Waltenberg prosseguiu: “a decisão não partiu individualmente da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, mas sim da maioria dos votos do Pleno desta Corte, onde todos os membros tiveram as fundamentações ... alvitre, posto que, submeteu-se a vontade soberana dos membros do Poder Judiciário do Estado de Rondônia Sendo assim, a suspensão de seus efeitos somente pode se dar em decisão proferida em eventual proposição ... representado. Conta de luz abusiva na mira Os protestos contra o aumento na conta de luz em Rondônia continuam. Um deles, minguado, esquálido, ocorreu no domingo no final da tarde, no Espaço Alternativo, quando exatos ... caso análogo a do que envolve a disputa de uma cadeira entre o deputado reeleito Geraldo de Rondônia, de Ariquemes e o ex prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça. Na coligação de Geraldo, foram validados

pelo grupo Energisa para justificar o reajuste de mais de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia. Autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e em vigor desde o dia 13 de dezembro ... hidrelétrica e, por isso, houve esse ajuste tarifário elevado. Mas isso não acontece só aqui em Rondônia e sim em todo o Brasil. Quando a gente olha para os 25,34%, 24% está inserida ... temer e está tudo regulamentado”, informou. Em relação às duas usinas geradoras de energia que existem em Rondônia, onde muitos rondonienses questionam porque não pagam mais barato a energia, a gerente de regulamentação enfatiza