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recursos disponibilizados pelo banco podem ser utilizados, por exemplo, no financiamento da compra de mercadorias, conserto de equipamentos e abertura de novos negócios.O Banco do Povo rondoniense possui como diferencial, a facilidade na obtenção ... atraentes quando comparadas às taxas praticadas no mercado. Os recursos são liberados com menos burocracia e uma equipe técnica realiza uma avaliação quanto as possibilidades de o futuro negócio dar certo. A avaliação acaba sendo

membro titular da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa está juntamente com uma equipe de técnicos analisando o orçamento do Estado encaminhado pelo Executivo no valor de R$ 6.084.902.963,00 (seis bilhões, oitenta

denúncia do Ministério Público, o local, conforme o plano diretor do Município, é cadastrado como área de equipamento comunitário do conjunto habitacional Santo Antônio. CONFIRA PARTE DA DECISÃO: DAS CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS PELOS REQUERIDOS ... qual "dispõe sobre a desafetação e doação de lote de terras urbano localizado na área de equipamento comunitário do Conjunto Habitacional Santo Antônio". Posteriormente, o mesmo Requerido expediu o Decreto n. 11.709, de 07/07/2010, destinando ... coeficientes máximos de aproveitamento. (Redação dada pela Lei nº 9.785, de 1999) § 2º - Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares. (...) Art. 17. Os espaços livres de uso comum ... vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvo ... certas áreas definidas em projeto de loteamento (áreas verdes e áreas institucionais: espaços destinados aos equipamentos urbanos e equipamentos comunitários e espaços livres, vias de comunicação, parques, jardins, praças, áreas de lazer ou recreio ... RJTJESP-LEX 138/26). Diante de tais restrições legais, tratando-se de áreas destinadas à implantação de equipamentos comunitários, destinado ao sistema de lazer, de modo algum podem ser objeto de alienação, nem tampouco serem doadas ... vedação constitucional, nenhuma entidade, pública ou privada, nem mesmo a própria Municipalidade poderia construir nesse local, exceto equipamentos comunitários, sob pena de alterar a sua destinação pública. Ressalte-se que a privatização ... Municipal n. 1.890/2010 trata a área como bem de uso comum do povo destinada a equipamento comunitário (fl.147), transformando-o em bem dominial. Ainda, pesa o fato de que o Sindicato já exercia posse ... beneficiado diretamente pelos atos de improbidade administrativa, sabendo se tratar de área destinada à implantação de equipamento comunitário, tendo ciência da ilegalidade da doação e já exercendo, inclusive, a posse sobre a mesma, tal como ... são de extrema gravidade, pois os Requeridos tinham conhecimento de que a área doada era destinada a equipamento comunitário da população, sendo, portanto, bem de uso comum do povo e, portanto, insuscetível de alienação, inclusive

deputado Lindomar Garçon (PV) na alocação de emendas no Orçamento da União para compra de tratores. Os equipamentos foram entregues as associações de produtores rurais. A compra só foi possível porque enquanto estavam no mandato

comodato, ou seja, sem custo algum.Ao todo foram adquiridos 47 veículos pesados (22 já foram entregues), equipados com carreta, grade, roçadeira e distribuidor de calcário, como parte do Projeto Calha Norte, coordenado pelo Ministério

Rondônia pelo presidente em exercício da Casa, José Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho). Condeli fazia parte da equipe do presidente afastado da Assembléia, deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho), que passou 19 dias preso

148/2011/TCE, especialmente no tocante ao controle por horímetro;Pugna-se, por fim, que seja realizada pela Equipe Técnica a posterior análise da documentação carreada aos autos, a fim de acompanhar o procedimento de ordenação

Além do transtorno causado pela falta de energia elétrica, os moradores reclamam dos prejuízos, pois muitos equipamentos são danificados por causa das interrupções. Outro problema mencionado pelo diretor do hospital, Ciro Andrade

Entre os dias 5 e 10 de dezembro, a equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) estará na zona rural de São Francisco do Guaporé(RO) para emissão gratuita de documentos necessários ... registro no Instituto Nacional de Seguridade Social e concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade. A equipe promove também palestras e oferece outros serviços à comunidade como fotos 3x4 e fotocópias.Os mutirões são ... Cidadania (Sesdec-RO), Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, prefeituras e Coordenadoria de Mulheres, faculdades, equipes de assistência técnica do Incra (ATES) e Comissão Pastoral da Terra. São fornecidos documentos como

projeto arquitetônico que será elaborado pelos engenheiros e arquitetos da AROM.PRESTÍGIONa reunião com a equipe técnica os diretores já começaram o projeto, informando as divisões da sede e o número de salas para

Moura, o presidente nacional em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp, disse que espera mudanças profundas na equipe do Executivo Estadual para que as promessas de campanha comecem a ser implementadas.Raupp observou que, após ... para o primeiro escalão da administração estadual e deixou o governador a vontade para que montasse uma equipe competente que ajudassem a construir uma “Nova Rondônia”. Lembrou ainda que nem para os membros peemedebistas

servidores dos dois órgãos, incluindo profissionais da área de informática, devido à especificidade da fiscalização. Essa equipe contou com os analistas Paulo Lacerda, Luciano José e Charles Vasconcelos (TCE) e João Ricardo e Saulo Faria ... permitindo um controle on-line sobre todos os procedimentos médico-farmacológicos.No caso de Porto Velho, a equipe técnica relata que “a comodidade para o paciente é imensurável, pois não mais precisa se deslocar até ... Estado para a informatização da Saúde (de número 389/2008/PGE-RO), que resultou na aquisição do Sinples, a equipe técnica detectou, entre as irregularidades, dispensa indevida de licitação; subcontratação ilegal; não parcelamento do objeto do contrato; falta ... apenas três são destinados ao controle do almoxarifado e farmácia, razão da contratação do sistema.Dos 1.558 equipamentos contratados pelo Estado para a utilização do Sinples, 480 não estavam sendo utilizados e 248 não foram ... encontrados. Quanto aos equipamentos não utilizados, foi sugerida a devolução ao locador. Já em relação aos não localizados, sugeriu-se ao gestor que tomasse as providências necessárias para encontrá-los, informando, logo em seguida ... paradeiro dos equipamentos aos órgãos fiscalizadores.No total, o relatório da comissão sugere ao conselheiro e ao procurador-geral do MP 13 medidas, entre as quais, a transição do Sinples para o Hospub, solicitando, nesse

Polícia, que o atirador fugiu, juntamente com um comparsa, que o aguardava em uma motocicleta. A equipe de Policiais Civis do Sevic 1ª DP, juntamente com o delegado Júlio Paixão, estiveram no local e iniciaram

veículos irão fortalecer o trabalho de fiscalização, principalmente na região fronteiriça com o Amazonas e Bolívia. “Equipar ainda mais a Idaron com estrutura para realizar o nosso trabalho foi uma prioridade neste primeiro ... MAPA é um desses valiosíssimos”, esclarece o presidente.Borges também ressaltou que naquele exato momento quatro equipes da Agência Idaron estavam em solo Boliviano ajudando o Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Alimentar da Bolívia

Brasília, por isso viemos ao ministro em busca de convênios para as prefeituras comprarem tratores, máquinas e equipamentos para atender os assentados”, explicou Cassol.O ministro foi informado por Cassol e pelos prefeitos sobre