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deputado Neodi que em 2010 o Poder Legislativo transferiu do seu Orçamento Constitucional a importância de R$ 4 milhões ao orçamento “apertado” do Ministério Público, o suficiente para a instituição viabilizar o desejo de modernizar

carteira de habilitação recolhida, o veículo apreendido e, ainda, ficará sujeito a multa, que passou de R$ 970 para R$ 1.915,40 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso ... mortalidade no Brasil. Em 2010, 42.844 pessoas morreram em conseqüência do trânsito. No mesmo ano, Rondônia gastou R$ 1.450.962,03 com a internação de 1.986 pessoas acidentadas.Em 2011, Rondônia foi o segundo Estado

Região Fiscal, que é composta pelos estados do Norte, exceto Tocantins, são 6.011 contribuintes que receberão juntos R$ 10.778.011,13.No Estado de Rondônia, R$ 1.300.486,10 serão restituídos a 812 contribuintes ... média de R$ 1.601,58 por pessoa, informa a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet

aquisição e consumo de combustíveis pela referida Secretaria, acarretando ao erário municipal prejuízo no valor de R$ 205.525,29, havendo assim, violação a princípios constitucionais da Administração Pública, bem como de vários dispositivos legais aplicáveis

licitações e contratos realizados pela administração pública, cujos valores, somados os orçamentos, chegam ao total de R$ 90.116.161,93. Com sua atuação preventiva materializada nos relatórios do corpo técnico, pareceres do Ministério Público de Contas ... gerando benefícios aos cofres públicos e garantindo a efetividade do controle concomitante. Do total de mais de R$ 90 milhões, R$ 18.982.708,39 são referentes a tutelas antecipatórias inibitórias – instrumento que visa impedir a prática ... ilícito –, as quais suspenderam cinco procedimentos licitatórios, devido à constatação de irregularidades. Outro valor substancial (mais de R$ 61 milhões) foi prevenido através da Tutela Inibitória Antecipatória nº 040/GCWCSC/2012, que determinou a suspensão do Edital ... 805/2012/Supel-RO – que tem como objeto a eventual aquisição de “tonner” para impressoras, com valor estimado em R$ 4.633.053,54 – e 06/2012/CEL/Seas – contratação de empresa para prestar serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ... Restaurante Comunitário da Zona Leste de Porto Velho, com valor orçado em R$ 3.002.400,00. O TCE ainda suspendeu o pregão presencial da Prefeitura de Cerejeiras para contratação de empresa visando à prestação de serviços ... locação de horas-máquina, com valor estimado em R$ 1,050 milhão, e o contrato para consultoria visando à implementação da gestão compartilhada no âmbito do setor de saúde do Estado e a elaboração ... plano diretor de reestruturação física funcional, no valor de R$ 1,248 milhão. A íntegra das decisões do Tribunal de Contas pode ser lida no portal da instituição, no endereço www.tce.ro.gov.br

criminosos encostou a arma em um dos vendedores, ameaçando ainda o outro. As vítimas estavam com R$ 500, celulares e carteiras. Tudo foi levado. No final da tarde, um dos suspeitos acabou preso, identificado como

realizado o 12º Festival da Amizade de Judô. A emenda da deputada Glaucione no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) foi essencial para atender 700 atletas de 14 municípios do Estado ... muitas autoridades” frisou o coordenador.Para atender a Associação, Glaucione destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição dos equipamentos. Participaram da aula inaugural, a presidente da NAEC

Estado, Confúcio Moura (PMDB) deve repassar imediatamente à Defensoria Pública do Estado (DPE), recursos da ordem de R$ 1.286.037,20 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, trinta e sete reais e vinte centavos ... Estado ainda não havia repassado nenhum recurso à Defensoria. Após a impetração da ação, foram depositados R$ 1.929.055,80, quando o valor definido em Lei estadual seria de R$ 3.215.093,00. Confira decisão, que será ... Governador do Estado de Rondônia e do Secretário Estadual de Finanças que reteve indevidamente o valor de R$ 1.300.000,00 nos meses de julho a novembro de 2012, chegando à diferença à R ... 99/100 informou que não fora repassado o duodécimo de dezembro/2012, perfazendo o valor total de R$ 3.215.093,00.À fl. 106 determinou-se a oitiva prévia do impetrado acerca do montante depositado na data ... impetrante às fls. 109/110 informou que em 21/12/2012 fora depositada parte do valor devido, ou seja, R$ 1.929.055,80, restando em aberto R$ 1.286.037,20 (fl. 110). A Procuradoria Geral do Estado se manifestou ... repassar à Defensoria Pública do Estado de Rondônia o valor referente aos meses de julho a novembro/2012 R$ R$ 1.723.768,00, em conformidade com as Leis n. 2.507/11 (fls. 19/22) e 2.676/2011 ... restando as diferenças dos duodécimos relativos aos meses de julho a novembro de 2012, no importe de R$ 1.723.768,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil e setecentos e sessenta e oito reais ... parte do duodécimo de dezembro de 2012, R$ 1.286.037,20 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, trinta e sete reais e vinte centavos).Inúmeros são os precedentes desta Corte em que se reconhece ... para determinar ao Chefe do Executivo, Sr. Governador do Estado de Rondônia, que repasse a quantia de R$ 1.286.037,20 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, trinta e sete reais e vinte centavos

seca apresentou penalidades mais severa, dentre outras mudanças a multa que antes era de R$ 957,65 aumentou para R$ 1.915,30. A PRF por sua vez aumentou o número de testes de bafômetro realizados

multas de valores irrisórios que não tem qualquer eficácia para coibir as frequentes infrações (variam de R$ 52,00 a RS$ 212,00) e a não implantação do GPS.Omitem informações vitais para garantir ... temos o menor aumento acumulado, de 44% de jun/2005 a out/2012, veja a tabela abaixo: CAPITAL JUN2005 R$ OUT/2012 R$ REAJUSTE 2005/2012 TARIFA + CARA Sao Paulo 2,00 3,00 50% 1 Campo Grande

está em fase final de licitação a aquisição de 40 tratores com emendas parlamentares no valor de R$ 40 milhões. Outros R$ 400 mil, oriundos de indenizações das usinas, deverão ser aplicados na implantação

lâmina de 25 centímetros para realizar os ataques.Foram lesionados durante a tentativa de homicídio C. S. R. (22 ), com perfuração no braço direito e no pescoço; D. A. P. (29), com perfuração no ombro

óleo diesel, gasolina, massa asfáltica, remédios e alimentos, merenda escolar e uma disponibilidade financeira de quase R$ 3 milhões. Também ficam garantidos em conta corrente específica R$ 900 mil para pagamento das rescisões dos servidores

novos secretários de Porto Velho que assumiram os cargos nesta terça-feira terão salário de R$ 15 mil. Oficialmente o nome da contraprestação de serviço ao Município é “subsídio” e beneficia ainda os detentores ... prefeito em exercício, Emerson Castro (PMDB).Até na administração anterior, do PT, os secretários tinham vencimentos de R$ 7.430, ou seja, o reajuste foi da ordem de 102%. Os cargos de procurador-geral adjunto, chefe ... gabinete adjunto e secretários adjuntos receberão R

salário. A Lei 2037, da última quarta-feira, foi divulgada nesta segunda definindo o valor de R$ 21 mil. O ato foi assinado pelo prefeito em exercício, Emerson Castro. O vice de Nazif, jornalista Dalton ... Franco (PDT) receberá R$ 17 mil. O aumento no salário do prefeito portovelhense será de R$ 27,19%. Até dezembro o vencimento era de R$ 16.510. Por outro lado, os salários dos vereadores também teve ... reajuste e bem maior: 46%, passando dos atuais R$ 7.430,00 para R