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poder Executivo, provocando “danos à gestão governamental”, risco ao Ministério do Trabalho, e “grave lesão à ordem pública”, além de desrespeitar ato privativo do presidente da República.O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro

conduzido, juntamente com os dois aparelhos de etilômetro usados na operação, até a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para o registro do flagrante. Já na delegacia foi impressa a guia de controle dos aparelhos

prazo de vigência de 90 dias. O Estado de Alerta é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal e tem como objetivo mobilizar todos os órgãos e entidades da administração pública, bem como

redes pluviais com recursos da União, garantiu os melhores índices na Educação e valorizou o servidor público durante o mandato. É sem dúvida um coringa na manga do senador Acir e seu grupo. Fora

representantes da Santo Antônio Energia (SAE), do Governo do Estado, da União e do Ministério Público Federal (MPF). Durante a solenidade, será apresentado o projeto executivo de revitalização do complexo da Madeira-Mamoré

todos bem conhecidos da população. DIVISÃO DE TAREFAS Termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Estadual estabeleceu para a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), apoiado pelos bombeiros, a captura de animais

Ministério Público de Rondônia recomendou à Administração Pública Municipal que providencie, até o dia 5 de fevereiro, a afixação de escala de plantão de todos os servidores, incluindo os médicos, nas respectivas Unidades de Saúde ... Município de Porto Velho, em painel visível, a ser apresentado de forma ostensiva ao público. A medida deverá ser implementada em todos os 82 pontos de atendimento dessa natureza, existentes na cidade. A divulgação ... Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, com a presença de representantes do Poder Público Municipal, Conselhos Regional e Federal de Medicina (Cremero) e (CFM) e ainda dirigente da Unidade de Pronto ... Justiça tratou das irregularidades noticiadas no feito extrajudicial nº 2018001010000513, acerca de problemas na prestação da saúde pública, em decorrência do acúmulo ilegal e incompatível de cargos públicos de alguns servidores da área de saúde ... Unidade José Adelino, apontando, detalhadamente, quais medidas estão sendo adotadas para a efetiva melhoria do atendimento público da saúde municipal. A Secretaria também deverá informar as providências relativas à reorganização dos plantões, das escalas

Esta é a primeira vez que a fundação organiza um evento dessa natureza, voltado exclusivamente para o público infantil. As crianças deverão ir acompanhadas dos pais ou responsável. Blocos Os desfiles dos blocos

para concluir o serviço, ou seja, uma pequena parte da Rua Humaitá, está ainda sem iluminação pública. Falta pouca coisa para se completar o serviço. É justamente a conclusão do trabalho, ou seja, fazer ... Márcio Oliveira está solicitando, via Câmara Municipal, da Emdur.Márcio Oliveira ressaltou o bom serviço de iluminação pública realizado pela Emdur na Rua Humaitá, que inclusive, ele teve a oportunidade de acompanhar com os moradores ... Lemos e de toda equipe da empresa, acredita que seu pedido de conclusão do serviço de iluminação pública na Rua Humaitá será logo atendido até porque falta pouca coisa para se fazer

trabalho de campo, o controle é feito também com a retaguarda do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) que investiga pacientes com sintomatologia parecida com a febre amarela. O último caso confirmado

domingo. Além de ser usado no Sisu e em outros processos seletivos para vagas no ensino público superior, o resultado no exame também é considerado para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade

Estão abertas as inscrições para o edital de formação de Facilitadores em Políticas Públicas. As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro e podem ser feitas via internet, no portal do Sebrae ... Rondônia. A iniciativa visa formar um banco de facilitadores (instrutores e consultores) habilitados no tema “políticas públicas” e focados nos princípios da Lei Complementar nº 123/2006 – que institui o Estatuto Nacional da Microempresa ... diminuir a burocracia e criar um ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo no âmbito do poder público. Os selecionados, após as fases previstas, poderão atuar em conjunto com o Sebrae em municípios pré-selecionados ... Sebrae, em conjunto com os facilitadores formados, será o grande catalisador deste movimento”. Temas como compras públicas, desburocratização, desenvolvimento local e políticas públicas, legislações ambientais, desburocratização e políticas públicas de apoio aos pequenos negócios serão ... desenvolvimento local, respeitadas suas vocações específicas. O edital para seleção e formação de Facilitadores em Políticas Públicas é aberto a pessoas jurídicas que já atuam na área de políticas públicas e gestão empresarial, atendendo

residam no respectivo imóvel. Cosip Aprovada no ano passado, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) é cobrada na conta de energia dos imóveis com residência. No entanto, para aqueles vazios

para atualizar o cartão de vacina para outras doenças além da febre amarela. Estão disponíveis na rede pública as vacinas: hepatite B, antitetânica, contra pólio inativa, pneumococo 23, dupla adulto, meningocócica conjugada, poliomelite oral, rotavírus

Complemento andar 2, sala A, Bairro Cunia, Porto Velho – RO, CEP. 76.824-390, CNPJ 19.117.658/0001-06, torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a DISPENSA DE LICENCIAMENTO