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irregular. A fiscalização foi feita pela Polícia Ambiental, a pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município, na última segunda-feira (18).  Segundo a Polícia, durante a fiscalização, a equipe encontrou vários fornos

oportunidades abertas para profissionais de várias áreas, com o objetivo de fortalecer ainda mais seu time nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Alto Paraíso, Triunfo, São Francisco do Guaporé, Alvorada do Oeste, Ji-Paraná, São

email: celsupelchamamentos@gmail.com. Ainda neste mês, o Governo pretende republicar o edital para expansão do Programa aos municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como o credenciamento e renovação de contratos dos nove estabelecimentos distribuídos ... Guajará-Mirim (3), Ji-Paraná (1) e Vilhena (1), que diariamente fornecem 1.500 refeições, 300 por município, totalizando 6 mil  por dia em todo o Estado.  Ao todo são ofertadas na Capital, diariamente, 4.500 refeições

secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil, e o procurador-geral do município (PGM), Luiz Duarte Freitas, receberam a imprensa de Porto Velho e esclareceram acerca das razões que levaram ... área. Revogamos a licença provisória e a empresa ingressou na justiça, conseguindo uma liminar e o município não questionou. Em 3 de dezembro de 2023, em audiência de conciliação, a empresa se comprometeu ... abertura de processo de remembramento de lotes, com documentação incompleta, que é diferente do acordado e ao município não restou outra alternativa, se não suspender a licença e embargar a obra". O procurador do município ... novo processo de licenciamento da obra. "A solução é a seguinte, a empresa procura o município, abre um novo processo de licenciamento e se ela estiver com toda a documentação exigida em lei, vai assegurar ... quanto esta, mas infelizmente por incapacidade da empresa, não avançamos", observou Brasil. Segundo o secretário, "tanto o município quanto o Governo não têm culpa nesse impasse. A empresa não cumpre as normas legais

quais serão determinados conforme as diretrizes estabelecidas, a partir da sua publicação. LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO     MUNICÍPIO     LOCAL     ENDEREÇO     Hora Inicial     Hora Final

destaque é a capital Porto Velho que, sozinha, tem 1,6 milhão de cabeças, sendo o 3º município a nível nacional.  Na região Norte, Rondônia já é tido como o 3º estado mais competitivo, segundo

Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel a título de utilidade pública, ao atendimento hospitalar no município de Ariquemes e a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13 milhões em favor

gente sempre espera que a população aproveite ao máximo, pois buscamos levar ações para todo o município”, finaliza

resposta à recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o Município de São Francisco do Guaporé anulou o teste seletivo na área da saúde. O documento do MP, expedido na última quinta-feira

cidade. O investimento é mais uma etapa do projeto conjunto entre deputada e gestores de saúde do município para melhorias no hospital, reforçando seu compromisso com a saúde da região. Durante sua agenda no município

caiu próximo à pista de pouso de Manoel Urbano, no interior do Acre. A aeronave seguiria ao município de Santa Rosa do Purus, município isolado que só é acessado pelas vias aérea ou fluvial. Segundo

nesta segunda-feira (18), durante a Operação Maultier, deflagrada para combater o tráfico interestadual de drogas nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A investigação teve início em 2023, após prisão em flagrante

Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública ... vacinação contra a covid-19 foi incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI) e, por isso, os municípios não podem desobrigá-la, sob pena de desrespeito à distribuição de competências legislativas. Além disso, o ministro ... destacou que a Constituição Federal estabeleceu a atuação colaborativa entre os entes federados, o que impede os municípios de legislarem de forma contrária às normas da União. Com o referendo, permanecem suspensos os decretos editados ... pelos Municípios de Joinville, Balneário Camboriú, Içara, Modelo, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Saudades, Jaguaruma, Taió, Formosa do Sul, Criciúma, Brusque, Blumenau, Ituporanga, Sombrio, Santa Terezinha do Progresso

assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do estado. A ferramenta, prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), é voltada para garantir ... sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem. O pacto Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia ... proteção de crianças e adolescentes”, defendeu. Segundo a organização, “a próxima etapa é fornecer aos 52 municípios conhecimento para a implementação da Lei de Escuta Protegida; sensibilizar e mobilizar os atores envolvidos no Sistema ... Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes; criação de modelos de atendimento integrado para os municípios; e estruturar os fluxos de atendimentos, entre outras iniciativas

direcionado para pelo menos 31 cidades rondonienses que devem ser atingidas com o temporal. O maior município do estado, Porto Velho, também está na lista. Cuidados Como forma de prevenção, o Inmet listou algumas instruções