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maio de 2017. O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha ... mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar. Outras solicitações Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor

oportunidade de fazer tudo o que eu queria e o melhor praticamente na porta da minha casa”, disse Cecilia Rodrigues, de 41 anos, que mora no residencial há dois anos

índices de acidentes e mortes no trânsito tem dado resultado, mas em Rondônia ainda são muitos os casos principalmente os motociclistas. É preciso também um trabalho para que os motoristas respeitem os ciclistas que são

direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da multa dobra

local em uma motocicleta. Durante revista foi encontrado algumas porções de maconha e durante revista na casa de Jeferson foram encontrados quase 300 gramas da mesma droga, além de uma balança de precisão. Jeferson disse

tijolo contra o algoz. Na madrugada o homem armado com uma faca do tipo peixeira, invadiu a casa da vítima e o atingiu com várias facadas.Tiago saiu correndo e caiu no meio da rua, onde

débitos das contribuições. A decisão deixa claro que a análise da essencialidade e relevância deve ser feita caso a caso, por depender de provas. Segundo o voto-vista da ministra Regina Helena, que prevaleceu ... contribuições sociais têm finalidade extrafiscal, além do objetivo arrecadatório, o que deveria ser considerado nesse caso. Mais “fome” da União Em janeiro deste ano, o Governo Federal publicou a lei 13.606 que prevê o bloqueio ... localizar uma propriedade, por exemplo, e notificar o devedor, que terá cinco dias para quitar o débito. Caso contrário, esses bens ficarão indisponíveis para venda. Breno de Paula apontou que a citação é desnecessária

Hospital Regional de Cacoal, com isso as famílias dos pacientes conseguem ficar mais próximas de suas casas e familiares

estabelecidos pelo MP, na ação. Outra medida a ser implementada refere-se à segurança do prédio em caso de incêndios. Conforme a sentença, o Município deverá elaborar Projeto de Segurança e Proteção contra Incêndio ... Cível ressaltou que um dos direitos mais elementares da sociedade é o direito à saúde, que, no caso, está sendo prejudicado ante a inércia do Município em realizar atos necessários (aquisição de equipamentos, medicamentos

João Candido reconheceram que houve falhas e se comprometeram a fazer uma análise a respeito do caso. RSC Com relação ao RSC, os dirigentes sindicais foram informados sobre as medidas que ainda falta para

vítima caída ensanguentada, com ferimentos na cabeça. Testemunhas contaram que várias pessoas estavam ingerindo bebidas alcoólicas na casa, quando José se desentendeu com a esposa e começou agredi-la com vários socos no rosto

própria filho, um homem de 29 anos, no momento em que ela voltava do trabalho para casa. O fato aconteceu em uma residência localizada no Bairro JK, na Zona Leste de Porto Velho.De acordo

Força Tática do 5º BPM fazia patrulhamento pela região quando avistou o jovem em frente da casa. Ao perceber a polícia, ele tentou fugir. Na revista pessoal, foi encontrada uma garrucha calibre 28 de fabricação

meio dos seios, no momento que ela faria a entrega em uma boca de fumo. Já na casa de Maira encontraram um tablete grande de cocaína. No celular dela havia várias mensagens do marido

trilhar e seguir os passos do maior advogado do mundo, meu paizão Arquilau de Paula! Viva a casa de Montezuma!”, comemorou Breno de Paula. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil