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SEDE E FORO NA AVENIDA CALAMA, Nº 3383-A, BAIRRO EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ SOB Nº 32.062.320/0001-62, TORNA SE PUBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DO MEIO

ZAGLHOUT- CNPJ 48.286.119/0001-07 , LOCALIZADO NA R EMIL GORAYEB N°3665  BAIRROSÃO JOÃO BOSCO  PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A  LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA PARA

SEDE E FORO NA AVENIDA CALAMA, Nº 3383-A, BAIRRO EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ SOB Nº 32.062.320/0001-62, VEM ATRAVÉS DESTA INFORMAR QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL

agricultura familiar, promovendo a geração de emprego e renda no município de Machadinho D’Oeste – RO.  “Os novos implementos agrícolas são necessários para melhorar o atendimento, gerar renda e garantir serviços às famílias rurais

vão atuar articuladas com o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho em ambos Estados (RO e AC), visando à fixação de fluxo de informações e ações convergentes para prevenção e repressão

prejuízo da responsabilidade pessoal, de acordo com o juiz auxiliar da propaganda eleitoral no TRE-RO, Acir Teixeira Grécia. A decisão pode ter sido fundamental para a ausência de derramamento de santinhos. Houve ainda

regiões ribeirinhas do baixo, médio e alto Madeira. A cota atual do rio em Porto Velho (RO) é de, aproximadamente, 3,10 metros – valor considerado fora da normalidade do afluente. Por isso, a Defesa Civil

bairro Nova Porto Velho. A alteração atende novamente ao pedido do Tribunal Regional de Rondônia (TRE-RO) que exige uma logística maior para o transporte e segurança das urnas durante o horário do pleito

Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO). A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro

prejuízo da responsabilidade pessoal, anotou o juiz auxiliar da propaganda eleitoral no TRE-RO, Acir Teixeira Grecia. Há ainda a determinação para que os representados se abstenham de distribuir santinhos e panfletos nas proximidades

previsão de aplicação das provas é para 11 de dezembro de 2022, nas capitais Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Serão avaliados conhecimentos gerais e específicos para todos os cargos, em questões objetivas ... brasileiro. Exemplo disso é o Balcão Virtual, prática iniciada pela 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) e que foi adotada pelo CNJ para os demais tribunais

estabelecida na Rua Getúlio Vargas, 2423. Bairro São Cristóvão. CEP: 76.804 - 089, Município de Porto Velho - RO. Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA/RO, Licença Ambiental Simplificada de Operação

Cerro Grande (RS)Entre Rios do Sul (RS)Joaquim Nabuco (PE)Pesqueira (PE)Pinhalzinho (SP)Vilhena (RO) A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados

Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público substitutos da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já está disponível para consulta no Diário Oficial do Estado (DIOF), edição do dia 21 de outubro ... Azevedo Simão (Segundo Suplente), e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Vinícius de Assis. Participará das atividades em caráter de observador o Promotor de Justiça, Marcelo Lima de Oliveira

14ª Região (TRT-14) vai apresentar à Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) a lista com a identificação dos magistrados que residem fora das localidades em que exercem a jurisdição ... firmado entre a presidente do TRT-14, Maria Cesarineide de Souza Lima, e o presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira. O acerto prevê o arquivamento de Pedidos de Providência do advogado ao Conselho Nacional ... decorrência da anterior recusa da magistrada em liberar as informações. "O TRT-14 e a OAB-RO reconhecem a atualidade, a vigência e a importância do artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal ... funcionamento das unidades judiciárias como também o cumprimento do expediente forense. Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, o resultado do entendimento beneficiará o cidadão que recorre aos tribunais para pacificar os seus conflitos