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cadastro reserva. Para os cargos em nível superior, há vagas para assistente social; psicólogo; bacharel em Direito e pedagogo. Para o nível médio, uma vaga de agente em atividade administrativa. REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA ... quarenta e sete centavos); para os cargos do grupo ocupacional apoio técnico administrativo (Assessor Especial – Bacharel Direito e Pedagogo) é  de R$ 3.988,02 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e dois centavos

meus membros inferiores. Da cintura para baixo, afetou ambas pernas, porém, a maior sequela foi na perna direita, em que fiz mais de dez cirurgias, entre elas de tendão, de nervo que foi atrofiando

oferecidas 243 vagas em 14 cursos gratuitos de graduação nos campi de Cacoal (Administração, Ciências Contábeis e Direito), Porto Velho (Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Filosofia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Letras/Libras

região. A partir de Caldeirita, a energia é fornecida para várias propriedades rurais, inclusive na margem direita do rio Jamari, onde está situado Candeias do Jamari. Moradores explicaram que estão tentando falar com a Energisa

plenamente a sua profissão e as suas liberdades comunicativas - o que é basilar num Estado Democrático de Direito - mas responde, na forma da lei, pelos ilícitos que vier a praticar", decidiu Fux. No mês passado

semana do 7 de Setembro, com o objetivo de mobilizar as pessoas para a luta por seus direitos, na denúncia das injustiças e violências, valorizando a vida e na busca de um mundo com justiça ... mundo será concretizado, na medida em que as organizações, juntamente com aqueles e aquelas que têm seus direitos negados, possam ser sujeitos dessa sociedade”, disse em entrevista segunda-feira (4) o bispo de Brejo

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), desde a última quinta-feira (31) tornou pública a lista final dos candidatos do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares ... TRE/RO (veja abaixo). O CMDCA é órgão autônomo, paritário, deliberativo e controlador das ações de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, criado pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança ... Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo

investigação apura a prática de crimes como os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido

emendas parlamentares ao Orçamento da União, os 8 deputados federais e 3 senadores de Rondônia terão direito a R$ 511 milhões em emendas individuais impositivas no próximo ano de 2024. Cada deputado terá direito

deputado Marcelo Cruz (Patriota), e do deputado Cirone Deiró (União Brasil). O presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, advogado Eurico Montenegro Neto, parabenizou os deputados estaduais Marcelo Cruz e o Cirone Deiró pelas homenagens ... ímpar de reconhecimento e gratidão pelo compromisso e excelência demonstrados no serviço público e no desenvolvimento do direito no país, especialmente em Rondônia,” reconheceu. O deputado Cirone Deiró enfatizou a participação dos ministros André Luiz ... Rondônia, nos dias 28 e 29 de setembro, será essencial para a advocacia e aos profissionais do direito no estado. “A presença desses ilustres ministros trará um valioso enriquecimento às discussões do evento, promovendo ... presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, cujo comprometimento com a advocacia e sua incansável defesa dos direitos e interesses da classe merecem as devidas honrarias. “Sua liderança na Ordem dos Advogados do Brasil tem sido

não se altera pelo fato de ter perdurado por muitos anos, e não há como reconhecer o direito adquirido do engenheiro à manutenção da situação. Cessão x transferência O relator do recurso de revista ... explicou que, mesmo que tenha prestado serviços por diversos anos à Eletrobras, o engenheiro não tem direito a integrar seus quadros porque, para isso, teria de ter sido aprovado em concurso público. Nesse sentido, lembrou

julho, no estado de Rondônia. O mês foi que teve mais registros, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O total deste ano já se aproxima de todo o registrado ... denúncias Junho - 39 denúncias Julho – 74 denúncias Agosto – 27 denúncias (dado parcial) Ainda segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em 2023, foram registradas 380 denúncias de crimes contra a pessoa idosa. O dado

atividade de transporte de passageiros por aplicativos com uso de motocicletas tem o condão de interferir no direito à livre iniciativa e concorrência. O juiz deferiu liminar, determinando que o titular da Semtran “se abstenha

Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 259.063 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 359.182.605,24. Dentre os contribuintes com prioridade legal estão 11.960 idosos

ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação