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Moura vão trabalhar junto ao governo federal para viabilizar recursos necessários aos grandes projetos de interesse da população tais como: a restauração da BR-364; pavimentação da BR-429, em andamento; ponte internacional Brasil/Bolívia

quando ocorreu a mudança para a atual sede, prédio construído para e e melhor atendimento à população e mais conforto aos servidores do corpo administrativo e os desembargadores do Tribunal Pleno. Atualmente o TJRO funciona

Para aumentar a presença do Estado e melhorar a sensação de segurança da população, o governador Confúcio Moura oficializou nesta quarta-feira (25), na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a implantação ... acidentes de trânsito, além de contribuir com o planejamento de ações relacionadas principalmente à segurança da população.“Todas as imagens geradas serão gravadas e estarão à disposição dos advogados de defesa e das promotorias como

são em sentido formal, visto que materialmente se equiparam aos atos administrativos..." (in "Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e 'Habeas Data', 19ª Edição, publicada pela Editora Malheiros

descaso antigo e que já mobilizou populares e comerciantes, mais uma vez causa transtornos em São Miguel do Guaporé. Por volta das 11 horas desta segunda-feira, maquinas realizavam trabalho para abrir o acesso entre

áreas de saúde, educação e transporte, constantes denúncias de irregularidades administrativas, se configurando num autêntico massacre a população. “Precisamos de governantes comprometidos com a austeridade e probidade na gestão da coisa pública, pois Porto Velho

deste último diploma legal, desde que obedecido o devido processo legal.”, disse. A população espera providências e o Estado deve agir A decisão da juíza DUÍLIA SGROTT REIS, de 16 páginas traz um breve relato ... como novo lar, como está inserto "nos céus de Rondônia", hino do Estado.” Para a juíza, a população exige que o Estado, a Justiça apresentem respostas rápidas para conter a voracidade da corrupção ... enraizou na presidência do Legislativo. “Urge, nessa toada, dar uma resposta célere e eficaz, à população rondoniense, a fim de expurgar os elementos causadores do mal, para que "se possa ter esperança que o Poder ... financeiro próprio e para aqueles que com ele tinham relação direta, ao invés de gerar benefício à população rondoniense.”. E diz ainda que por isso, o Estado virou motivo de chacota nacional. “Nesse contexto, destaque

assumir que está dirigindo sem atenção, é outra infração”, explica.RecorrerPara recorrer à multa a população deve procurar a Central de Atendimento ao público, setor de multas que registra em média 50 atendimentos

lazer (CEDEL). Na área da assistência social, a carta pleiteia a construção de casas de interesse popular, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional do estado e na área de turismo e cultura

mencionou leis e decretos que estabelecem normas e critérios para a promoção do direto dessa fatia da população.Ao deferir a medida liminar, o Juiz de Direito José Antônio Barreto considerou não haver razões para

precárias, os médicos tem cada vez mais se negado a esta subserviência. E, assim, ainda mais a população é prejudicada, tendo o seu direito de acesso ao atendimento impedido.Não é facilitando a revalidação ... diplomas estrangeiros.A solução não passa pela desqualificação da formação médica e, conseqüentemente, do atendimento. Toda a população usuária do SUS tem o direito ao atendimento em mesmo nível e qualidade que os usuários

oportunizar-lhe a ampla defesa. Afirma que a manutenção do ato implicará graves prejuízos, inclusive à população, impossibilitando o pagamento de funcionários. Ao final pede a concessão de liminar a fim de se suspender

comércio. E a Sefin disponibilizou o telefone 0800-647-4700 e o e-mail notalegal@sefin.ro.gov.br para a população encaminhar denúncias do comércio que se recusar a registrar o CPF nas notas fiscais.A campanha

departamento técnico que cuida da atualização do Diário Oficial. Desde o dia 1º de janeiro, a população desconhece os atos oficiais do Parlamento. O Ouvidor Geral da Assembléia, deputado Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), reclamou ... recesso acabou prejudicando seu trabalho, que era pesquisar junto a população a opinião sobre os escândalos envolvendo a Assembléia

notificados com a decisão do prefeito Roberto Sobrinho e se quisessem seria removidos ao espaço do Shopping Popular, uma área com problemas estruturais e que sofre com o abandono e alagações. Os comerciantes tinham