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João Cahulla assinou convênios, inaugurou a rodovia RO-017 e vistoriou obras de construção de uma escola estadual em Chupinguaia. “É sempre importante levar benefícios aos municípios para assegurar o seu desenvolvimento. Nosso Governo ... pessoas e da produção agropecuária”, declarou.Cahulla assinou a liberação de duas emendas, de autoria do deputado estadual Kaká Mendonça, que somadas representam R$ 110 mil. Serão R$ 100 mil para a ampliação e reforma

MPF/RR sobre graves irregularidades durante a aplicação das provas, no dia 11 de outubro, na Escola Estadual Monteiro Lobato, na capital Boa Vista. A empresa Funrio, que foi contratada para organização do concurso, não encaminhou

governo) o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. É o que se depreende da Carta Magna estadual. Aguardemos, pois!!!ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (1)Que ninguém se engane. A disputa em 2010, pelas 24 cadeiras

Administração não viram óbice à realização da consulta no dia 13/12, data sugerida pelo deputado estadual Valter Araújo ao presidente do Tribunal. O plebiscito é para saber se os eleitores aprovam a transferência de parte

debater políticas públicas e indicar diretrizes que nortearão as ações da administração pública cultural nos níveis Federal, Estadual e Municipal para os próximos anos.Realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura, Esportes ... Nacional de Cultura e na quarta-feira (02), às 14:00 horas, terá início a II Conferência Estadual de Cultura. “Este será um encontro histórico. Teremos representantes de todas as regiões de Rondônia, além ... Cultura” e “Mapeamento: Formação e Qualificação em Política e Gestão Culturais no Brasil”.Na II Conferência Estadual de Cultura cinco eixos serão debatidos e na plenária serão eleitas as demandas do setor e os delegados

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Estadual abrir crédito suplementar, por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 17.964.000,00, em favor do Fundo de Aperfeiçoamento ... previsão adicional de receita.Os deputados aprovaram também projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Estadual, que autoriza alienação, através de doação, de forma gratuita, de edificações, bens e equipamentos do Estado de Rondônia

Ordens do Palácio Presidente Vargas determinaram a suspensão da veiculação da propaganda institucional do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apresentada pelo garoto-propaganda de Acir Gurgacz, Domingues Junior. O governador Ivo Cassol não quer

esse nível de aprovação a se arriscar cometendo esses atos?”, questionou.Também negou uso da máquina administrativa estadual, como o uso da Secretaria de Segurança Pública para coagir os funcionários da empresa que receberam pagamento

representação assinada por 150 eleitores residentes na área que se deseja incorporar, definida pela Lei Complementar Estadual 31/1990.Já nesta terça-feira, analisando novas provas, apresentadas como cópias das assinaturas, que, apesar de darem entrada

Velho, acompanhado do diretor geral de Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Jacques Albagli, e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Marco Antonio Petisco. O distrito da capital foi idealizado pelo Governo

evidências de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante a campanha ao governo estadual nas eleições de 2006. O parecer cita os depoimentos de cinco testemunhas, confirmando que funcionários de uma empresa

Silva, ocorreu durante audiência pública, realizada na sexta-feira (20/11), com a presença de representantes das Secretarias Estadual e Municipal e Educação, diretores, coordenadores e conselheiros tutelares. Na oportunidade, a Promotora de Justiça esclareceu sobre ... gratuita e com qualidade social.Entre outras obrigações, o termo estabelece que cabe às Secretarias Municipal e Estadual de Educação instituir equipe multidisciplinar, responsável pela implementação, acompanhamento e fiscalização do projeto, com a finalidade ... cada escola e encaminhar trimestralmente ao Promotor de Justiça da Infância da Comarca.Já a Secretaria Estadual de Educação deverá coletar as informações estatísticas encaminhadas pelas representações de ensino de cada município, e encaminhá ... trimestralmente ao CAO-INF, que será responsável pela implantação do projeto nas redes Estadual e Municipal de Educação, Conselhos Tutelares e Promotorias da Infância e da Juventude

vacância na segunda metade do período governamental, traduz uma iniludível prerrogativa da Assembléia Legislativa outorgada pela Carta Estadual com fundamento na capacidade de autogoverno de que dispõe, com apoio na autonomia política ... vice-governador de estado. Na realidade, a escolha parlamentar dos novos mandatários do Poder Executivo Estadual acha-se desvestida de caráter eleitoral, porque, constituindo ato essencialmente político, contém, veicula e exterioriza uma típica decisão

Secretaria Municipal de Obras (Semob) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER).A principal reivindicação do grupo era a revitalização de estradas que dão ... margem esquerda do rio Madeira, nas proximidades da BR 319. Segundo o representante do DER, o órgão estadual tem programação prevista para a recuperação de 23 km a partir da semana que vem no local

trabalhadores do Judiciário Estadual de Rondônia paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira em protesto pela aprovação do Plano de Cargos e Carreira da categoria. A votação está prevista para acontecer ainda nesta segunda