Busca

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), destacou a importância do debate sobre o aumento de voos na região Norte e defendeu novos investimentos em Rondônia. O pronunciamento ocorreu

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, nesta terça-feira (7), a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por desfiliação sem justa causa do partido Solidariedade, sigla pela qual foi eleito ... ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar e determinou a comunicação imediata da decisão à Câmara dos Deputados, independentemente de publicação do acórdão. Na ação, o partido alegou que o deputado foi eleito valendo ... legislação que trata da fidelidade partidária, e também questionou a validade da carta de anuência apresentada pelo deputado. A defesa de Marcelo Lima rebateu a acusação, argumentando que, diante do fato de ele não ... Social (Pros) pelo Solidariedade, em fevereiro de 2023. Quanto à validade da carta de anuência apresentada pelo deputado, ponto questionado pelo Solidariedade, a defesa também retrucou, afirmando que o parlamentar formalizou a desfiliação horas antes ... atingir a cláusula de desempenho, afastando dessa forma o argumento que poderia justificar a desfiliação do deputado sem justa causa. O segundo ponto foi baseado na data de apresentação da carta de anuência do parlamentar ... votar pela perda do mandato, o ministro ressaltou que o deputado comunicou sua desfiliação no mesmo dia da incorporação (14 de fevereiro), mas a comunicação ao juízo eleitoral foi feita tardiamente, apenas no dia seguinte

deputado federal Lucio Mosquini (MDB), que faz parte da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), divulgou um vídeo na qual pede ao Governo Federal explicações sobre três questões do primeiro dia de prova ... formuladas, de comprovação unicamente ideológica" e abre margem para um pensamento marginalizado sobre o agro brasileiro. O deputado federal Lucio Mosquini condenou o uso de ideologia política de esquerda na formulação das questões, e disse ... Mosquini esclareceu, “nós somos produtores, e produzimos alimentos para o Brasil e para o mundo”, finalizou o deputado

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO) visitou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) na última quinta-feira (31). O encontro foi marcado por debates sobre um projeto de pesquisa sobre a invasão do pirarucu ... pesquisa sobre a superpopulação do pirarucu, voltou a ser debatido. A pesquisa será financiada com recursos da deputada Lebrinha e coordenada pela FAPERO - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas ... manejo sustentável e possíveis alterações na legislação estadual para o controle da espécie invasora. Na visita, a deputada Lebrinha comunicou que paralelamente, com atuação do deputado federal Lebrão (UNIÃO), estão em curso discussões a respeito

cigarros, charutos e tabacos. O mesmo percentual atingirá bebidas alcoólicas, exceto cerveja.  O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais durante uma tensa sessão, na terça-feira. Apenas Rodrigo Camargo (Republicanos) foi contra. Confira na íntegra

importantes talvez não sejam escritas em palavras”, disse a autora do Projeto de Lei nº 976/2022, a deputada federal Maria do Rosário, que originou a lei sancionada nesta terça-feira. A parlamentar destaca

transformada em comissão geral, quando representantes do governo e de vários setores e categorias, além de deputados, expuseram informações e opiniões acerca do imposto. Em seguida, durante a discussão e votação ao projeto, todos ... deputados presentes, com exceção do Delegado Camargo (Republicanos), votaram a favor da nova alíquota. Agora a proposição segue para a sanção do Poder Executivo

Prefeitura de Porto Velho estará presente no evento ‘Coração em Ação’, realizado pela deputada estadual e primeira-dama do município, Ieda Chaves. A ação social acontece neste sábado (4), a partir das 8 horas

Branco. A ação é resultado da Indicação Parlamentar nº 368, apresentada em abril de 2023 pela deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), e representa uma conquista para a população da zona rural e urbana da região ... Superintendente Tenente David Inácio, estão unidas neste projeto,  por uma ação do Governo do Estado.” enfatizou a deputada. A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) e o Instituto Nacional de Colonização

Eleito na onda bolsonarista de 2022, o deputado Rodrigo Camargo (Republicanos) está induzindo colegas ao erro e levando centenas de empresários a acreditarem que ele pode revogar a lei que alterou a alíquota de ICMS ... apresentado pelo governo para aumentar o ICMS, aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador Marcos Rocha, o deputado apresentou um projeto de lei para revogar a lei de autoria do Executivo. Ocorre que em matéria ... ordem financeira e orçamentária, compete exclusivamente à União, Estados e ao Distrito Federal legislarem. Os deputados estaduais, sob pressão da claque empresarial arregimentada por Camargo, podem até se comprometer em somar com a proposta inconstitucional ... busca da simpatia do empresariado que se sentiu lesado com o aumento do ICMS. Como delegado e deputado deveria conhecer as atribuições e limitações do Parlamento. O ICMS é um imposto estadual e somente ... acrescentar. Portanto, a categoria deve reclamar e negociar com o Governo. E não no gabinete do deputado Camargo

Horizonte do Oeste passará por uma ampla reforma, com foco especial em melhorias em sua estrutura. A deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), foi a responsável por viabilizar a verba, que totaliza ... terça-feira (24), a deputada fez o comunicado oficial ao secretário municipal de Saúde, Gilmar da Silva, e ao diretor do hospital, Dhonatan, informando sobre o empenho do recurso pelo governo do estado, por meio ... para a saúde Outras conquistas, frutos de recursos federais, chegaram ao município por meio do trabalho da deputada Lebrinha. Em parceria com o deputado federal Lebrão foi possível além da reforma do hospital, a aquisição

votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda ... lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo. O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto ... tributação dos super-ricos representa uma das medidas mais importantes para obter receitas. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), fechou um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número

prestes a receber um importante reforço em sua infraestrutura de atendimento odontológico. Por uma ação conjunta do deputado federal Lebrão (UNIÃO) e a deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), está na conta da prefeitura o valor ... para atendimento à comunidade local. A iniciativa é um pedido dos vereadores Gil e Antonio Pereira à deputada Lebrinha, que apresentaram a necessidade de melhorias e investimentos na rede municipal de Saúde, na agricultura ... infraestrutura. Sensível às demandas da região, Lebrinha reivindicou apoio do gabinete do deputado Lebrão para contemplar o município nas ações mais urgentes. Lebrão destinou o valor de R$39.562,00 reais de emenda parlamentar. Para ... vereadores Gil e Antonio Pereira são nossos parceiros de desenvolvimento em Urupá, e o mandato do deputado Lebrão tem nos permitido cumprir com maior qualidade às necessidades apresentadas por nossos parceiros em todos os municípios

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), esteve em Nova Brasilândia, no dia 26 de setembro, acompanhando as obras de infraestrutura nas estradas, rurais e linhas do município. Uma série de ações de infraestrutura da zona rural ... morros, as estradas agora são mais seguras e transitáveis. O projeto teve início com o então deputado estadual Lebrão, que direcionou recursos para melhorar as estradas rurais da região. Além disso, mais de 50 pontos ... foram revitalizados na linha 110, beneficiando diretamente mais de 65 produtores locais. Hoje, a deputada estadual Gislaine Lebrinha continua o trabalho do seu antecessor, garantindo que os projetos de infraestrutura sejam continuados e ampliados

Oeste/RO, graças a um projeto de revitalização do canteiro central que atende às necessidades da comunidade. A deputada Gislaine Lebrinha (UNIÃO), esteve reunida, no dia 26/9, com o prefeito Hélio Mendes e o vereador Vanjo ... pedido de infraestrutura urbana  e garantiu as primeiras ações para a sua realização. Com ação da deputada estadual Gislaine Lebrinha, e o apoio do deputado federal Lebrão, a revitalização do canteiro vai custar ... reais. No encontro com o prefeito, Lebrinha anunciou o apoio ao projeto, que contará com recursos do deputado federal Lebrão (UNIÃO). “O canteiro central revitalizado não será apenas um espaço estético, mas um local funcional