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derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar ... deputado. Há dois votos pela manutenção do indulto. A maioria seguiu o voto proferido ontem (3) pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o benefício. Além da ministra ... Entenda Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo o perdão da pena ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que tinha sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses ... ataques à Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados. O decreto de indulto foi editado em 21 de abril, um dia após a condenação do parlamentar

trará mais ônus para o cofre estadual. Não vai gerar impacto financeiro nas contas públicas," reforçou. A deputada Dra Taíssa (PSC), que participou como convidada da comissão, disse estar perplexa com a situação. Ela destacou ... atividade humana e cada um tem as suas próprias restrições alimentares," assinalou. Também atuando como convidado, o deputado Delegado Camargo (Republicanos) pediu desculpas pelo descaso para com os servidores. "Como deputado, me sinto envergonhado ... direito de comer o que melhor lhe convier," acrescentou. Os sindicalistas também pediram apoio aos deputados para a aprovação do Plano de Cargos e Salários do DER. O deputado Ismael Crispin (PSB) explicou

nova rodada de reuniões, o deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) buscou diálogo junto ao governo federal para construção de um entendimento sobre as ações do Ibama na região Norte, e alertou sobre o risco ... ministro da Agricultura, Pecuária (MAPA) Carlos Fávaro, que aconteceu no plenário das comissões na Câmara dos Deputados. Durante sua fala, o deputado federal Lucio Mosquini disse que o governo precisa estar alerto a expectativa ... lado, o MST poderá desfazer do outro”, explicou. Com relação ao Ibama, o deputado voltou a afirmar que é preciso mudar o marco temporal de 2008 para 2012. O congressista lembrou que o Código Florestal ... rebanho ou produção”, disse Mosquini. “No próximo dia 10 estarei reunindo cerca de 100 parlamentares entre deputados federais e senadores, para juntos cobrarmos do governo um entendimento que possa oferecer um fôlego ao nosso povo

tarde desta terça-feira (2), o deputado Ismael Crispin (PSB) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Rondônia para falar da sua participação, na 2ª edição do Governo Itinerante, nos municípios de Costa Marques ... avançar com políticas públicas para a sociedade”, disse. Entre as ações realizadas pelo Governo Itinerante, o deputado destacou o lançamento do projeto Compartilhando Saúde para ampliação da assistência hospitalar. “Ainda no mandato anterior, trouxemos esse ... vencer essa enorme fila do SUS, uma das maiores preocupações do nosso mandato”, pontuou. Na oportunidade, o deputado Cirone Deiro, parabenizou Ismael Crispin pelo trabalho incansável para zerar a fila de cirurgias eletivas. “Desde

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília, nesta terça-feira (26), com a participação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), vereadores dos municípios da região, a coordenadora-geral do órgão, Raquel Sabini ... coordenadora de gestão substituta, Juliana Oliveira. A agenda foi construída pelo deputado federal Lebrão, atendendo reivindicação de membros de colônias de pescadores e gestores municipais da pasta de meio ambiente. De acordo com a deputada ... comunidades nesse contexto”, defendeu. Como resultado do encontro, técnicos do IBAMA se manifestaram interessados na reivindicação da deputada e enfatizaram a importância de uma atuação conjunta com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Meio ... Ambiente (SEDAM), Polícia Ambiental e demais interessados. A deputada se comprometeu em mobilizar todos os agentes necessários, para que seja elaborado um plano de ação, com regulamentação específica e medidas de monitoramento

Projeto de Lei (PL) 09/2023 de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), que visa proibir o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado de Rondônia, foi aprovado

Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (25), parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo ... líderes partidários para que o texto seja votado. Responsabilização O PL das fake news aguarda votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. O texto prevê a transparência de redes sociais

imagem de animais silvestres. A decisão judicial é resultado de um mandado de segurança ajuizado pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil-AM) na tarde de sábado. À noite, ela publicou em suas redes sociais ... devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço”. Horas antes da liminar ser concedida, a deputada já tinha entrado em embate com funcionários do Ibama ao alegar que uma gestora do instituto, identificada ... Darc no Cetas, que mesmo sem permissão fez uma live mostrando a gaiola onde fica Filó. A deputada criticou a estrutura do local e a assistência dada à capivara.   Após o pedido da Justiça Federal

texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas. “A gente já percebeu que, dentro da Câmara ... Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são

Mariana Carvalho, que representou Rondônia na Câmara dos Deputados por dois mandatos, foi candidata ao Senado pela legenda nas últimas eleições, assume a presidência do partido como a mulher mais votada da história de Rondônia ... consolidada no estado de Rondônia. Foi vereadora de Porto Velho, candidata à prefeitura da Capital e eleita deputada federal por duas vezes. Também foi a primeira mulher eleita para o cargo de Segunda Secretária ... Câmara dos Deputados. Em toda a história, quando assumiu o posto, entrou para o seleto grupo de mulheres já ocupantes de cargos no mais alto colegiado da Câmara. Apenas 3 mulheres já haviam feito parte ... transparente, com a maior participação de jovens e mulheres na política. Como sucessora do presidente estadual, o deputado Alex Redano, assume o Republicanos no momento em que o partido se consolida como uma força política

como será feito. Dez delegados assinaram um abaixo-assinado, que foi encaminhado para representantes sindicais da categoria, deputados estaduais e formalizado como denúncia junto ao Ministério Público do Estado, reclamando da falta de atualização

deputado federal Lucio Mosquini (MDB) está organizando um simpósio com a participação das bancadas federais do Norte do Brasil. O objetivo é reunir os deputados federais e senadores dos setes estados que compõem a grande ... embargos realizados pelo IBAMA. Os estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Tocantins, e Amapá, possuem oito deputados federais e três senadores cada, já no Pará são dezessete deputados e três senadores. A bancada federal ... Mato Grosso também foi convidada para participar do evento. Ao todo serão 73 deputados e 24 senadores convidados para o evento, ou seja, quase 100 parlamentares. A reunião acontecerá no próximo dia 10 de maio ... horas, no plenário 8, anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília. Mosquini explicou que o objetivo é reunir um grupo grande de Congressistas para realizar uma ação conjunta e definir um plano de ação ... contra os embargos de terras realizado pelo IBAMA. O deputado federal Lucio Mosquini explicou que uma das decisões que precisa ser revista pelo IBAMA é a imposição de prazo de apenas cinco dias, após ... produção da propriedade embargada. Outro ponto abordado é tema de um projeto de lei apresentado pelo Deputado que tramita na câmara e tem como objetivo a mudança do marco temporal de 2008. O poder público

deputados estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues ... discutir e buscar soluções para a onda de violência em estabelecimentos educacionais.   Recentemente foi aprovado projeto do deputado Delegado Camargo, que dispõe sobre a insegurança nas escolas públicas do Estado visando a prevenção de acidentes ... está no governo do Estado, para sansão do governador Marcos Rocha (União Brasil).   A equipe do deputado Camargo elaborou uma cartilha denominada Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), que foi distribuída aos participantes da audiência

deputado Alex Redano (Republicanos) recebeu a visita de representantes  do “Laticínio Jamari” do município de Candeias do Jamari. O parlamentar recebeu o pedido de intercessão junto aos órgãos federais para a aquisição do Serviço ... quem sustenta o nosso Estado é a produção interna e devemos lutar por isso”, frisou o deputado

acidente com capotamento, que deixou o deputado estadual Lucas Torres Ribeiro, de 36 anos, ferido, aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), na BR-364, próximo ao município de Candeias de Jamari. Além do parlamentar ... estavam na caminhonete o motorista e dois assessores. O deputado estava se deslocando para Porto Velho, onde iria participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante o trajeto ... saiu da pista. Todos os ocupantes da caminhonete foram levados para o hospital João Paulo II. O deputado deu entrada na unidade com lesões pelo corpo. Um dos assessores do parlamentar acabou ficando desacordado