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O Diário Oficial dos Municípios traz em sua edição desta sexta-feira a publicação de

registrado na tarde desta segunda-feira (2), na rua Algodoeiro, bairro Vila Eletronorte, zona sul da capital. Câmeras de segurança registraram quando o veículo aparece em alta velocidade, e quase capota depois do motorista perder

cifra de R$ 176 milhões representa em torno de 7,6% do Orçamento Municipal aprovado pela Câmara de Vereadores no valor de R$ 2,3 bilhões no final do ano passado. O asfalto ... investir R$ 40 milhões na modernização do parque de iluminação pública. No final do ano passado, a Câmara de Vereadores autorizou operação de empréstimo neste valor junto a organismos internacionais, anexando como garantia a própria

assumiram neste domingo a Prefeitura de Vilhena, após a posse dos novos membros da Mesa Diretora da Câmara. Na cerimônia, os vereadores entregaram um cheque simbólico no valor de R$ 2,5 milhões, fruto ... força maior, porém estão confirmados em suas funções.  Falando para um público que lotou as dependências da Câmara, Samir Ali agradeceu a confiança de seus pares e o apoio da população, assegurando que tanto ... disposição para o trabalho em prol de nosso Município”, disse Ali.  Ele também assegurou que a Câmara Municipal será parceira do Executivo neste período único que Vilhena atravessa, garantindo que o Legislativo estará sempre

vereador Márcio Pacele assumiu neste domingo (1), o comando da Câmara Municipal de Porto Velho. A MesaDiretora também foi renovada para o segundo biênio deste mandato. Pacele disse que continuará o trabalho de parceria

programa. Após mais de 20 dias de tramitação, a PEC passou em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O texto ainda liberou verbas extras para a recomposição orçamentária de diversos

original, editada pelo governo em agosto, trazia uma margem de 40%, mas foi ampliada pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado

Câmara de Vereadores de Porto Velho marcou sessão solene para o próximo dia 1º de janeiro de posse da nova Mesa Diretora eleita no ano de 2021. O vereador Márcio Pacele (PSB) será o novo ... Canuto (2º secretário); e Wanoel Chaves (3º secretário).  Em conversa com o RONDONIAGORA, o novo presidente da Câmara disse que continuará o trabalho de parceria com o Executivo Municipal aprovando os projetos de interesse

grande desafio”, acrescentou. PEC da Transição Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela

disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde ... extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um. A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto ... recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. Regra de ouro

piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso

deputada federal Jaqueline Cassol segue com os compromissos na Câmara dos Deputados, em Brasília, até o dia 31 de janeiro de 2023. Mas o trabalho por Rondônia continuará além desta data, afinal, a parlamentar

muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos

Câmara Municipal de Vereadores aprovou, nesta terça-feira (13), o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis Municipal 2022). De autoria da Prefeitura de Porto Velho, o programa busca estimular o pagamento ... Prefeitura tenha mais receitas para continuar a atender as demandas sociais”, explica o prefeito Hildon Chaves. Na Câmara Municipal, os vereadores promoveram, ainda, uma modificação. Além dos débitos de IPTU e TRSD do exercício ... profissional desse setor e garante melhoria na arrecadação para a capital”, explica o líder do prefeito na Câmara, Marcelo Reis. Os contribuintes que queiram usufruir dos benefícios fiscais do Refis Municipal 2022 devem aderir

região do bairro Jardim Santana, em busca de vítimas para roubar. A Polícia conseguiu imagens de câmeras de segurança, que mostram o trio andando pela região.  Dias depois, os acusados, já sabendo que o empresário