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mídia nacional nesta quinta-feira (10) pela aprovação de um projeto de sua autoria, aprovado pela Câmara, obrigando os planos de saúde a cobrirem o uso de medicamentos de uso oral e domiciliar contra

Agora é Lei. A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou a Lei 2.908, de 27 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei 4245/2021, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o Município

Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeiro grau, que concedeu o direito (provisório) ao pai, numa ação de regulamentação de guarda cumulada com destituição do poder familiar ajuizada, em que também ... interposto pela defesa da mãe contra essa primeira decisão. Para o relator do processo na 1ª Câmara Cível do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, foi constatado que as partes exerciam a guarda compartilhada do filho

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná aguarda a sanção do Executivo aos projetos de Lei, aprovados na última semana, aumentando os salários do prefeito Isaú Fonseca (MDB), o vice-prefeito Joaquim Teixeira (MDB), secretários municipais ... prefeito, tendo em vista que desde 2013 não havia correção do salário do chefe do Executivo. A Câmara também justificou-se explicando que é exigido do prefeito “dedicação integral” com redução do tempo para “dedicação ... não possui bens e nem renda a declarar. Veja o link: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2020/2030402020/00051/220000791439 A Câmara corrigiu a perda do salário pelos índices da inflação. Foram produzidos cálculos desde 2013, quando a inflação girou

presidente Luciano Bivar (PSL) garantir o comando ao governador Marcos Rocha, que prometeu uma nominata concorrida para Câmara dos Deputados. Restou ao parlamentar ingressar no Partido Liberal (PL), legenda que abrigará o presidente Jair Bolsonaro

caráter de urgência, a Câmara de Vereadores de Ji-Paraná autorizou o prefeito Isaú Fonseca (MDB) a contrair empréstimo no valor de R$ 60 milhões através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa ... Isaú. Entre os benefícios estão o aumento de 40% do salário do próprio prefeito, presidente da Câmara, e majoração dos vencimentos dos secretários e vereadores, além da nova tabela diárias para Porto Velho ... políticas de Ji-Paraná demonstraram preocupação com a forma como o pedido de empréstimo foi enviado à Câmara. Não houve audiência pública e a matéria foi analisada em regime de urgência. O prefeito também não

sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, marcada para a tarde desta sexta-feira, cria uma série de benefícios financeiros, incluindo aumento salarial para o prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais ... para R$ 22.117,87; o aumento do salário do filho do prefeito e presidente da Câmara, Wellinton Fonseca (MDB), de R$ 13.416,00 para R$ 22.179,81; aumento aos demais vereadores que passam a receber

Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Rondônia, Ismael Crispin (PSB), participou da audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para debater o porte de arma para os mais de 57 mil Colecionadores

pelos demais senadores. Em seu texto, o relator deliberou pela prejudicialidade do PL 2.633/2020, proveniente da Câmara.— Entendo que este é um tema prioritário, pois a regularização fundiária dará mais cidadania ao agricultor

reforma da escola José Cestari. A solicitação foi feita pelo prefeito Marcondes e pelos vereadores, presidente da Câmara Municipal Donizete, Dego do Pé de galinha e Malaquias.“Sabemos que ter um local bonito

fugido do local, e colaborado com a Polícia, Oziel não foi flagranteado pela PM. O acidente Câmeras de vigilância registraram a morte do homem e mostram que o condutor do pesado veículo em manobras. Edmar

realizava o recapeamento da Avenida Mamoré com Rua Francisco Barbosa, na Zona Leste de Porto Velho. Câmeras de vigilância registraram a morte do homem e mostram que o condutor do pesado veículo estava em velocidade

requerimento e documentação e posteriormente aprovados pela Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (CCELT) da Câmara Municipal de Vereadores, que concluirá o parecer pelo deferimento ou indeferimento dos requerimentos dos interessados para a concessão

Amazonas, localizado no bairro Flores, na capital do estado. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, câmeras de segurança registraram o momento em que dois homens pularam o muro do estabelecimento e atearam fogo

infecção, mas em patamares diferentes”, argumentou.Contra O representante da Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) da Câmara dos Deputados, o médico imunologista Roberto Zeballos questionou a necessidade de inclusão das crianças nessa faixa etária ... não tem emergência”, disse.A médica Roberta Lacerda de Miranda Dantas, que também representou a CCJ da Câmara dos Deputados na audiência, questionou os resultados das pesquisas do uso de imunizantes nas crianças