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publicou, nesta quinta-feira, 8 de abril, o Edital n.01/2021, que estabelece o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal por prazo determinado no âmbito do Poder Judiciário do Estado, fixando, com isso, o prazo ... inscrições para os interessados de 12 a 28 de abril de 2021. Conforme contrato nº 23/2021, a Fundação Getúlio Vargas é a empresa especializada que realizará tanto do processo seletivo dos temporários quanto do concurso ... meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail psstjro21@fgv.br. Clique aqui para acessar o edital Contratação Temporária A contratação temporária é amparada pela a Lei n° 4.910, de 8 de dezembro ... autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia a realizar contratações de pessoal em regime especial, por prazo determinado, de forma mais célere, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. As contratações temporárias ... sejam afetadas pela mudança de contexto social, econômica ou tecnológica, que evidencie não ser vantajosa a contratação de servidores e servidoras efetivos, geralmente rotinas em processo de transformação, que podem ser descontinuadas e que não ... justificariam a contratação definitiva de pessoal para sua execução ou, ainda, desenvolvimento de novas ferramentas de tecnologia da informação. O prazo de validade do processo seletivo poderá ser de até dois anos, contados a partir

bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão tem validade de 30 anos

utilização do serviço de transporte público pela população e, consequentemente, preservar o equilíbrio econômico-financeiro celebrado pelo contrato com a atual responsável pelo sistema, a JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., empresa paulista ... causa pandemia (Covid-19) que afetou as receitas e valores previstos pela empresa na execução de seu contrato. “Baseado nisso, houve a decisão de propor esse subsídio visando garantir aquilo que é uma obrigação

sociedade, a nova regra aprimora o dispositivo que trata sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios, pois acaba com o requisito da singularidade desse serviço.  Conforme previsto ... referida lei, é inexigível a licitação quando inviável a competição, nos casos de contratação de serviços técnicos especializados de natureza com profissionais ou empresas de notória especialização, como no caso de patrocínio ou defesa ... exclusiva pela advocacia.  A regra anterior estabelecia, basicamente, os requisitos de notória especialização e singularidade para a contratação direta dos advogados.  Mesmo sendo utilizado há mais de 20 anos pela legislação e, portanto, sedimentado ... para tanto.  “Essa mudança retira eventuais conflitos de entendimento por parte de órgãos fiscalizadores com relação a contratação de escritórios de advocacia pelo poder público sem licitação. Ou seja, agora basta que seja reconhecido ... trabalho técnico especializado, para que seja feita essa contratação. Portanto, vemos a nova Lei como uma ferramenta de reafirmação da atividade da advocacia e que as vezes era negada por alguns órgãos de controle”, explica ... Pregão (Lei 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011).   Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações   A OAB Nacional criou, na última quinta-feira (1º), o seu Observatório Nacional

análoga à de escravo e racismo contra trabalhadores venezuelanos. Segundo o MPF, ele viajou até Roraima para contratar venezuelanos para sua empresa e convenceu pelo menos seis venezuelanos com a promessa de trabalho e salário

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Há uma vaga para ... exclusivamente pela internet, conforme normas detalhadas do Edital 07/2021, que se encontra disponível em: http://bit.ly/ifro-col-2021-07A contratação será por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFRO, com lotação

lotação total e por isso, os novos sepultamentos para Covid, passaram a ser feitos em cemitério particular, contratado pela Prefeitura de Porto Velho.Localizado à margem leste do Rio Madeira e a 450 metros da Capela

necessárias para a proteção da vida (como o custeio de medicamentos e de vacinas, abertura de leitos, contratação de pessoal médico e de enfermaria, pessoal de limpeza das unidades hospitalares etc.), essas medidas não podem

imunizante já foi comunicada. Na sequência, foi confirmado o recebimento do pedido e processada a minuta do contrato (em inglês). Todo o processo passa por análises para garantir toda segurança à Prefeitura”, informou Thomé.“Obviamente ... frascos é aquele que foi adquirido e que tudo transcorre na maior lisura e transparência, conforme o contrato firmado”, detalhou Thomé.O contrato foi firmado na forma CIF (Custo, Seguro e Frete). Com isso

cessavam.A Polícia descobriu ainda, que a família, inicialmente, enveredou a criminalidade realizando cobranças mediante ameaças e extorsões, contratados por empresários locais. Com o passar do tempo, a família ficou conhecida no mundo do crime

Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, assinou, na segunda-feira (29), o termo de ratificação para a contratação da Fundação Getúlio Vargas como responsável pela realização do Concurso Público de servidores e servidoras e o Processo ... Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para o Tribunal de Justiça de Rondônia. A publicação do documento, no Diário da Justiça, nesta quarta-feira, dia 31, é mais um passo para a assinatura ... contrato com a empresa, que deverá ocorrer ainda esta semana.O edital do Processo Seletivo Simplificado será publicado ainda na primeira quinzena de abril. Já o edital de abertura do concurso só deverá ser publicado quando ... Estado e as regulamentações que permitam a realização do concurso de forma segura.Processo Seletivo Simplificado A contratação temporária, amparada pela a Lei n° 4.910, de 8 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Judiciário ... Estado de Rondônia a realizar contratações de pessoal em regime especial, por prazo determinado, deve ocorrer de forma mais célere, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público.As contratações temporárias serão apenas para ... sejam afetadas pela mudança de contexto social, econômica ou tecnológica que evidencie não ser vantajosa a contratação de servidores efetivos. Em outras palavras, rotinas em processo de transformação, que podem ser descontinuadas nos próximos anos ... não justificariam a contratação definitiva de pessoal para sua execução, ou ainda desenvolvimento de novas ferramentas de tecnologia da informação. É o caso da área de tecnologia, que oferecerá 25 vagas de analistas (nível superior ... vagas para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos (Nível Médio). Nesse tipo de contratação, o processo seletivo pode ser mais rápido, já que não depende de aplicação de provas, apenas de análise de currículo ... juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, destacou que a contratação da empresa seguiu os rigores da legislação, lastreado nos princípios da moralidade, publicidade e legalidade. Além disso, a Fundação Getúlio Vargas goza de credibilidade e notória

disponibilizado oxigênio líquido de sua propriedade à distribuidora Oxiporto, com quem a White Martins não possui contrato em vigor, já que a Oxiporto compra o produto de terceiros fabricantes. Ficou acordada a disponibilização semanal ... unidades hospitalares da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia com as quais a White Martins tem contrato vigente. Apenas no mês de março, a White Martins já enviou mais de 306 mil metros cúbicos

municípios e sobre a flexibilização de um decreto do governo do Amazonas, que está inviabilizando a contratação de leitos por Rondônia no Estado vizinho. No Amazonas já há leitos em UTI disponíveis na iniciativa privada

reduzido o número de internados, não estando mais no pico da crise, mas para que Rondônia possa contratar leitos no Estado vizinho é necessário que o decreto seja modificado.A quarta reivindicação foi o fornecimento ... edificado pela iniciativa privada para atender um órgão público, de acordo com especificações pré-estabelecidas, com contrato de locação de longo prazo. Com essa mudança, os R$ 100 milhões estavam empenhados até há alguns dias

não forem considerados de urgência devem ser comunicados previamente ao consumidor, para que ele decida pela contratação ou não do serviço médico-hospitalar. Segundo o coordenador, todo internamento deve ser acompanhado de orçamento prévio, cabendo ... despesas que contrairá, a pessoa não pode ser vítima de aumento extorsivo após a assinatura do contrato; assim, por exemplo, se os serviços forem estipulados em R$ 8 mil, não há porque subirem para ... assinalou. Em síntese, estabelecimentos hospitalares não podem violar o consentimento do consumidor por diárias contratadas. Pedir cheque caução em situações de atendimento médico emergencial é considerado crime, previsto no Código Penal, podendo o infrator cumprir