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tarifa social e demais serviços comerciais. Wannuty de Almeira, coordenador de atendimento da Energisa, destacou que a empresa oferece todos os serviços disponíveis. "Estaremos nesta ação como uma extensão da nossa agência de atendimento

necessidade de ajustes nos poços ja perfurados na região. Vizone explicou que, na gestão passada, a empresa contratada para a obra, perfurou poços com 20 metros, sendo que o contrato especifica que a metragem correta ... importância de garantir água potável para a população da região. A obra é realizada por uma empresa terceirizada e acompanha pela Semob

empresa J. G. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 59.858.534/0001-04, com endereço na Rua Anari, Nº 6499 Sala: A,  Bairro: Eldorado, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu

aconteceu no final do último mês, na B3, em São Paulo. O contrato com a empresa vencedora será de 30 anos e está prevista, inclusive, a cobrança antecipada de pedágios antes mesmo da entrega

Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada pela empresa Eletro J.M. S/A, que buscava a anulação de um auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho, em razão do descumprimento da cota legal ... Trabalho Ailsson Floriano Pinheiro de Camargo, da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, e considerou que a empresa não demonstrou ter esgotado todos os esforços necessários para o cumprimento da exigência legal. A empresa argumentou ... magistrado contestou os argumentos, destacando que a exigência legal tem caráter inclusivo e social, e que a empresa não pode simplesmente alegar dificuldades sem adotar medidas concretas para garantir a contratação. Ao analisar o caso ... voltada à inclusão social e profissional de um grupo historicamente marginalizado. Segundo a sentença, as alegações da empresa não foram suficientes para afastar a aplicação da norma, uma vez que a legislação deve ser interpretada ... igualdade e a inclusão no mercado de trabalho. O juiz destacou que, apesar das dificuldades mencionadas, a empresa não comprovou ter adotado todas as providências cabíveis para viabilizar a contratação de PCDs, como a oferta ... recrutamento. Na decisão, foi feita uma distinção entre impossibilidade e dificuldade, sendo esta última a situação da empresa. O magistrado enfatizou que aceitar a mera dificuldade como justificativa esvaziaria completamente a eficácia da norma ... Justiça do Trabalho manteve o auto de infração e a multa aplicada, afastando o pedido da empresa para a sua anulação. Inclusão e responsabilidade social A decisão reforça a necessidade de que as empresas adotem ... cota legal, assegurando que pessoas com deficiência tenham acesso a oportunidades no mercado de trabalho. As empresas devem seguir promovendo ações que viabilizem a inserção desses trabalhadores, contribuindo para um ambiente profissional mais inclusivo ... alinhado com os direitos garantidos pela legislação trabalhista, sendo dever das empresas superar as barreiras estruturais e criar condições favoráveis para a contratação desse público. Da sentença ainda cabe recurso. (Processo

ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas ... novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha. A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra

bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de offshores (empresas de investimentos em outros países) e rendimentos no exterior. A declaração do Imposto de Renda terá poucas ... antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre Fundos Exclusivos e tributou as offshores (empresas de investimento em outros países), os rendimentos no exterior passaram a ser tributados de forma definitiva na declaração de ajuste

será realizado à vista, e inclui: Sucatas Os veículos classificados como sucatas só poderão ser adquiridos por empresas especializadas, devidamente cadastradas nos Departamentos Estaduais de Trânsito, conforme a legislação vigente. Entrega e retirada dos lotes

Centro de Esporte e Lazer (Cedel), em Porto Velho, o secretário afirmou que a Sejucel contratou uma empresa para a modernização desse espaço. O trabalho, segundo ele, começou no estádio Aluízio Ferreira, passou para

disso, todo o processo pode ser realizado online, garantindo comodidade e segurança para os clientes”, explica. A empresa orienta os consumidores a acessar o aplicativo ou a Agência Digital da Energisa para verificar as condições

Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), Câmara Setorial do Cacau, Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), Escola do Chocolate do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Organização das Cooperativas Brasileiras ... Estudos da Cultura do Meio Ambiente da Amazônia (Rioterra), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (SFA/RO), Companhia Nacional

Governo decidiu agir, mas longe do esperado, contra a empresa S. Monteiro Sena Ltda, que recebeu recursos adiantados para a realização de uma cirurgia emergencial e além de não cumprir com o contrato, não devolveu ... Governo aplica multa de 10% sobre o contrato, no valor de R$ 30.011,50 e impede a empresa de contratar com a administração pública no Estado de Rondônia, “tendo em vista a inexecução total ... serviço para a contratação de empresa especializada em realização de cirurgia de correção de quadro de escoliose, através de dispensa de licitação”. O ressarcimento ao erário do valor recebido também deve ser realizado. Veja

Leis disse em ofício que a presença era necessária em razão da polêmica escolha da nova empresa, “onde a recente convocação da gestão municipal pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para esclarecer

Alegre do Abunã e Nova Califórnia. Morador do distrito de Extrema, o comerciante Kelvin Dalboni, tem sua empresa localizada a poucos metros de um dos totens, ele agradeceu ao governo do estado pela iniciativa

Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Assinado em 25 de fevereiro de 2025, o TAC determina que a empresa incorpore ao inventário de riscos do PGR os resultados das avaliações das exposições ocupacionais a agentes físicos ... químicos e biológicos. Além disso, a empresa deverá elaborar e implementar efetivamente o PCMSO, assegurando que todos os procedimentos relacionados ao programa sejam custeados sem ônus para os empregados. Fornecimento de EPIs A empresa também ... formalmente documentada. Capacitação e prevenção de acidentes Para prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a empresa deverá instruir seus empregados, por meio de ordens de serviço, sobre as precauções a serem adotadas. Também será ... atividade e as medidas de proteção disponíveis. Prazos e comprovação do cumprimento O prazo para que a empresa cumpra as obrigações estabelecidas no TAC é de 90 dias, a partir da assinatura do termo