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tutela), medidas que impeçam o “esfacelamento social” daquela comunidade.O principal pedido à Justiça é para que a usina hidrelétrica de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção ... outras finalidades. A área é localizada na Estrada do Santo Antônio, em frente ao Condomínio Bosques do Madeira, e está sob responsabilidade do Exército (5º Batalhão de Engenharia e Construção). O Ministério Público entende ... mínimo, condições idênticas às atuais; proteger e preservar, integralmente, o patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no trecho afetado no bairro Triângulo; e pagar indenização por dano social no valor de 5 milhões ... Santo Antônio nas margens do rio Madeira, em especial no bairro Triângulo. O Ministério Público aponta que a área de influência direta dos lagos da usina hidrelétrica Santo Antônio ultrapassou e muito as previsões ... projeto de urbanização do Canal Santa Bárbara (projeto chamado de Parque das Águas ou Igarapés do Madeira). Na época, a prefeitura disponibilizou às famílias casas do programa Minha Casa Minha Vida, mas a maioria ... realizada e, com o início da operação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, ondas (banzeiros) mais fortes e frequentes passaram a atingir as margens do rio Madeira e a afetar o bairro Triângulo, causando desbarrancamentos

perda da interligação desse sistema com o Mato Grosso, das usinas de Santo Antônio, Jirau e Samuel, além do bipolo 2 do Madeira. Houve a perda de 750 MW de carga nos dois estados, sendo

navegação eletrônica, Resolução Normativa 013/2016-Antaq, navegação comercial no Rio Madeira e seus percalços, impactos causados à navegação comercial no Rio Madeira após a instalação das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, localizadas a montante ... outras questões que afetam negativamente a atividade, como o garimpo ilegal de ouro no leito do Rio Madeira, atos de pirataria, precariedade da infraestrutura de acesso rodoviário aos portos, dragagem e sinalização do canal navegável ... período pós usinas. Dai a relevância em demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau ... referido panorama constituiu a base para a realização de estudo de viabilidade de aproveitamentos hidrelétricos do Rio Madeira. Nesse sentido, em 2001, Furnas e Odebrecht, detentoras do registro ativo concedido pela Agência Nacional de Energia ... partir de então, estudos e propostas se sucederam para culminar na proposição atual das construções das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio: a primeira, localizada a 136 Km, a montante de Porto Velho ... segunda, a jusante da UHE Jirau, a aproximadamente 10 Km de Porto Velho, ambas no Rio Madeira. Para a definição das áreas e a forma de produção de energia, presume-se, ponderaram-se as diversas

participação de diversas entidades. O encontro ainda apontará os impactos causados ao Rio Madeira a jusante das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.Segundo a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenagava), uma das organizadoras ... consumo em Rondônia, Acre e região noroeste do Mato Grosso chegam em Porto Velho através do Rio Madeira, vindo de Manaus. Anualmente são transportados aproximadamente três bilhões de litros de combustível, em embarcações com capacidade

representar danos ao meio ambiente. O representante da Eletrobrás garante que a energia gerada pelas usinas do Madeira vai chegar a Ponta do Abunã com qualidade. “O prefeito já sinalizou com atendimento nessa parceria para

Calama. Serão eleitas a Musa Interdistrital da BR-364 e a Musa do Interdistrital do Baixo Madeira. Os jurados, que serão definidos por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), irão ... distrito o campo de futebol construído nos padrões da Fifa com recursos das compensações das usinas do Madeira. Essa primeira fase do torneio vai até o dia 15. A segunda etapa será em Calama

Oito times masculinos e seis femininos de futebol representarão o Baixo Madeira no 26º Interdistrital 2017. Os jogos acontecerão no campo do distrito de Calama na segunda etapa do torneio, programada para os dias ... prefeito e a secretária inauguram o campo de futebol construído com recursos das compensações das usinas do rio Madeira. A fase inicial termina dia 15 com a proclamação do resultado do vencedor da etapa

necessária uma pequena reforma nas arquibancadas. Ivonete conseguiu junto ao subsecretário de Meio Ambiente, Robson Damasceno, madeira apreendida e doada pelo Ibama para garantir a obra. Na manhã desta segunda-feira, Ivonete se reuniu ... prefeito Hildon Chaves entregam à comunidade o campo de futebol modelo de Jaci-Paraná construído pela usina de Santo Antônio Energia cuja obra faz parte do conjunto das compensações sociais do empreendimento. “Queremos uma grande

outra. Queremos deixar aquele trecho pronto até setembro, com a pavimentação das ruas laterais, da Rio Madeira até a Três e Meio e toda a Rua da Beira”, esclareceu Sérgio Augusto Mamanny, superintendente regional ... até a avenida Rio Madeira). O projeto previa asfaltamento com aplicação de duas camadas de asfalto. O DER realizou drenagem e o asfaltamento dos trechos, aplicando uma camada de asfalto usinado. Como a obra teve

ordem da Justiça para apresentar projetos e iniciar as obras de revitalização da centenária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A procuradora da República Gisele Bleggi entregou o ofício em mãos para o superintendente ... prazo de 60 dias, três projetos: de reativação do percurso da linha da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) até a igreja de Santo Antônio; de construção e implantação de um Centro de Memória ... Hidrelétrica de Santo Antônio como compensação pela construção de sua barragem no Rio Madeira, em Porto Velho. A licença ambiental da usina foi emitida em 2011. A decisão da Justiça pode ser consultada no site

agosto de 2016, que autorizava a exploração de minério (garimpo) no rio Madeira entre a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e a divisa com o estado do Amazonas. A liminar concedida sobre a Ação Direita ... dias devido a atividade de garimpagem autorizada pelo Decreto Legislativo. A exploração de minério no rio Madeira causa variação na qualidade da água com a poluição de combustível, mercúrio; causa degradação em área navegável, sedimentação

acordo com o parlamentar herdaram problemas deixados com o crescimento populacional ocasionado pelas construções das usinas do Madeira, que atraíram pessoas vindas de outros estados. Em decorrência do contingente, crimes de diferentes naturezas aumentaram

Jacy-Paraná. Os moradores reclamam o abandono no distrito e descumprimento das compensações das usinas construídas no Rio Madeira. Eles afirmam que poderão fechar a rodovia novamente. No início da tarde de sexta, o Movimento

rodovia ser liberada. Eles reclamam de abandono no distrito e descumprimento das compensações das usinas construídas no Rio Madeira. No início da tarde, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) já tinha protestado por melhorias

estava fechada nos dois lados em manifestações contra o Ibama em atender reivindicações relacionadas às usinas do Rio Madeira. Ainda de acordo com a PRF não há informações sobre novos protestos