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composta pelos estados do Norte, exceto Tocantins, 79.523 contribuintes foram contemplados no lote. Juntos, eles vão receber R$ 76.302.538,44. Em Rondônia, 13.092 contribuintes terão direito à restituição do IR neste lote. Eles terão creditado ... suas contas bancárias um montante de R$ 11.179.811,71. Isto dá uma restituição média de R$ 853,94 para cada um. Caso a declaração possua alguma pendência, o programa orientará o contribuinte a buscar

livre comércio de Guajará-Mirim, instituída pela Lei 8.210/91.A empresa chegou a movimentar cerca de R$ 20 milhões no ano de 2009, ainda que possua apenas dois funcionários contratados e da inexistência

sustentação de Sobrinho na Câmara, aprovando todas as matérias de interesse do Executivo, inclusive o empréstimo de R$ 50 milhões do BNDES. “Nós defendemos o novo jeito de fazer política. Se alguém está copiando, está

servidores da Secretaria de Fazenda.Por causa do descumprimento do TAC, o governo do Acre já deve R$ 42 milhões em multas apenas em relação aos 31 trabalhadores da Fazenda.Após esgotar o prazo ... pela Justiça do Trabalho, o governo do Acre terá que pagar mais multa diária no valor de R$ 1 mil por contrato de trabalho não rescindido.A juíza indeferiu o pedido do Ministério Público

participado de roubo a uma empresa, no mês de junho deste ano, de onde criminosos levaram R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e vários objetos.Os policiais cumpriram, também, quatro mandados de busca e apreensão

digite seu nome)PRÊMIO CPF/CNPJ* NOME CIDADE 1.000,00R$ ***.***.482-49 FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.251-20 MARIA FLORINDA FREITAS LOUREIRO Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.034-09 CRISTIANE CAMILA ... CHAGAS RUBENS Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.432-49 JORGE DOS SANTOS DAMACENO Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.182-72 FRANCISCO NONATO DA SILVA Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.492-87 CLAUDINEI FAVARIN BENITIS Jaru ... R$ 1.000,00 ***.***.212-72 NELDI DE OLIVEIRA Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.742-49 ANTÔNIO CARLOS DIAS DE SOUZA Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.752-91 DARLEY DEAN SALDANHA NASCIMENTO Porto Velho R ... VALDIR JOSE DE AZEVEDO Ji-Paraná R$ 1.000,00 ***.***.451-06 FERNANDO GABRIEL DE ABREU Ariquemes R$ 1.000,00 ***.***.086-39 THIAGO GONTIJO FERREIRA Vilhena R$ 1.000,00 ***.***.132-04 ELTON HOFFMANN Mirante da Serra ... R$ 1.000,00 ***.***.352-00 ROBERTO BIAZATTE FERNADES Espigão do Oeste R$ 1.000,00 ***.***.298-43 WALKYRIA VIERIA BOAVENTURA MANFROI Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.432-91 DANIEL ALVES MARTINS Rolim de Moura R ... MARIA LUCINEIDE SOUZA CARVALHO Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.382-49 DILMA COSTA MATHEUS Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.932-72 SILVIA SILVA DE OLIVEIRA SOUTO Porto Velho R$ 1.000,00 ***.***.452-15 DOUGLAS HENRIQUE ... SOUSA LIMA Porto Velho R$ 250,00 ***.***.769-34 ALCI GABRIEL PEIXOTO Jaru R$ 250,00 ***.***.997-22 ELISANGELA VIRIANO DE OLIVEIRA Porto Velho R$ 250,00 ***.***.239-68 DARLEI VONS NOGUEIRA Porto Velho R ... JEFFERSON LYRA DE LIMA Porto Velho R$ 250,00 ***.***.672-87 RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO Porto Velho R$ 250,00 ***.***.772-20 DENE CLESSIO PONTES PICANÇO Porto Velho R$ 250,00 ***.***.232-51 PAULA ... SALDANHA DA COSTA Porto Velho R$ 250,00 ***.***.303-30 ZAIRA MARIA DOS SANTOS Vilhena R$ 250,00 ***.***.262-72 OSMAR DE OLIVEIRA VIEIRA Porto Velho R$ 250,00 ***.***.302-04 AUCENIRA FERREIRA DE CARVALHO ... Porto Velho R$ 250,00 ***.***.702-20 ELANE CRISTINA CAMILO DE SOUZA Rolim de Moura R$ 250,00 ***.***.382-04 IVANILDA FRANCISCO DE PAULA Vale do Paraíso R$ 250,00 ***.***.405-15 ZILDA BISPO

processos de diárias que estão sendo investigados foram constatados indícios de dano ao erário de R$ 46.460,00, relativos às diárias pagas a 19 pessoas, entre vereadores e servidores da Câmara de Cujubim.Na investigação

horário reservado às candidaturas proporcionais e vice-versa, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.A decisão da Justiça Eleitoral é resultado de representação eleitoral por propaganda irregular, interposta pelo Promotor

serviços de confecção e fornecimento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A licitação, orçada em mais de R$ 10 milhões, foi suspensa motivada pela constatação do corpo técnico do TCE de improbidades que comprometeriam

Município de Monte Negro, referente ao período de abril de 1994 a dezembro 1997, na ordem de R$ 213 mil, valor que deveria ter sido pago em 240 parcelas mensais. Ocorre que a dívida não ... Executivo, a reparcelar os débitos previdenciários, referentes aos exercícios de 1998 a 2002, totalizando o importe de R$ 277 mil, desta vez a ser pago em 120 meses.O Integrante do Ministério Público ressalta ... julgada procedente, sendo os requeridos condenados ao ressarcimento ao erário de Monte Negro, no valor inicial de R$ 444 mil. O Ministério Público também requer a condenação dos ex-prefeitos por ato de improbidade administrativa

servidores que estiverem aptos concordarem com o “acordo”, o Estado vai economizar algo em torno de R$ 26 milhões por mês. Nada mal para uma gestão que diz estar sofrendo para pagar suas contas ... pessoal até 1991 não fosse beneficiado? O Governo tenta empurrar os que conseguiram e assim “economiza” R$ 320 milhões por ano já a partir de 2013. Os sindicalistas dizem que irão continuar a briga até

não ter sido eleito em 2008, não teve diploma cassado, mas recebeu multa no valor de R$ 53.205,00, posteriormente reduzida pelo Tribunal Regional para R$ 1.064,10“, recordou. “Desse modo, em um exame prefacial

partir do início de 2013 o governo do Estado vai ter uma folga de mais de R$ 320 milhões por ano na folha de pagamento, tendo condições de implantar os planos de carreira e pagar

Decisão Monocrática nº 85/2012/GCVCS, revogou medida cautelar anterior e liberou a licitação.Orçado em mais de R$ 700 mil, o procedimento licitatório tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais laboratoriais

horas. Segundo ele, a transposição de nove mil servidores vai representar uma economia superior a R$ 20 milhões de reais mensais aos cofres do Estado