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Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de Rondônia, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para a dissolução compulsória de uma Associação de Produtores. O pedido foi deferido na última terça ... invasão, ao desmatamento no estado de Rondônia e à ocupação ilegal de área pública. Como resultado da Ação Civil Pública, além da dissolução compulsória da associação, ficou estabelecido que não sejam destinadas, por meio

deputada se comprometeu em mobilizar todos os agentes necessários, para que seja elaborado um plano de ação, com regulamentação específica e medidas de monitoramento

patrimônio público foram arrancadas e as lixeiras destruídas. Segundo George, o local tem sido utilizado para ação criminosa. “Os vândalos estão roubando as grades, fumando lá dentro e furtando toda a fiação para

modelo Fiat Mobi, cor vermelha, que foi apreendido por policiais civis de Pimenta Bueno, em apoio a ação. Na residência de um dos alvos foram encontrados celulares das vítimas. A operação foi coordenada pelo Depom ... delegada Keity Mota Soares, que coordenou os trabalhos, informou que esta é mais uma operação da ação coordenada para combater crimes deste tipo na região. A Polícia Civil divulgou as imagens dos investigados para reconhecimento

como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011, a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com o tema “Nossas escolhas salvam

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre. "Houve confronto na ação de domingo e quatro garimpeiros morreram, entre ... restrito. Os corpos chegaram a Boa Vista na noite de domingo", informou, em nota, o ministério. A ação da polícia ocorreu após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados

programa Jovem Aprendiz. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7148, ajuizada pelo governador do estado, Marcos Rocha. A Lei 4.716/2020 previa

professores do ex-território federal de Rondônia, que estavam com valores do imposto de renda (IR) da ação da isonomia, retidos desde 2009, receberão parte do benefício. O anúncio foi feito pelo setor jurídico ... época, quando tiveram esses valores retidos a título de imposto de renda, o Sindsef entrou com ação coletiva e interviu para que este dinheiro fosse depositado nos cofres públicos, mas sim na justiça ... juros moratórios, o que representa uma parte de 64% do valor total. “O restante ficará depositado nessa ação coletiva que terá o seu prosseguimento e liquidação e ao final, na nossa visão, os professores ainda ... receber o dinheiro será de aproximadamente 800 pessoas. Ainda de acordo com o sindicato, os valores da ação coletiva também serão restituídos aos servidores, mas o processo ainda está em andamento. Apesar de ter vencido ... ação, o Sindsef ainda não tem a data em que os servidores irão receber o dinheiro. “Os professores podem procurar o sindicato para saber se estão nesse grupo de mais de duas mil pessoas

como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a PRF, a opção pela

sabendo fiz questão de trazer meus filhos e pelo visto eles estão adorando e eu também”. A ação foi realizada mais uma vez em parceria com o projeto Tenda da Família Cidadã, que levou diversos ... dúvida, um dia de muita alegria para os moradores, que participaram até o final da ação. “Nosso intuito é de sempre fazer o esporte e lazer chegar em vários cantos do nosso município, valorizando

Brasília. Mosquini explicou que o objetivo é reunir um grupo grande de Congressistas para realizar uma ação conjunta e definir um plano de ação contra os embargos de terras realizado pelo IBAMA. O deputado federal

Cidadã (PESC), que foi distribuída aos participantes da audiência com amplas informações sobre o protocolo de ação em situação de risco escolar. São medidas, que devem ser adotadas pelo governo do Estado nas escolas públicas ... projeto envolve os segmentos de saúde, as polícias, inclusive o Corpo de Bombeiros, área de ação social, com a formação de comissões, incluindo os municípios com procedimentos e orientações básicas sobre segurança nas escolas

mucilagens que irão formar um gel na presença de água (aquela ingerida e contida no estômago). A ação do psyllium estimula a contração das paredes intestinais e, portanto, expulsa as fezes com mais facilidade.Regula

Militar e Penal, na manhã desta quinta-feira (27), 5 pessoas foram presas, em Porto Velho. A ação tem como objetivo prender foragidos e monitorados por tornozeleira eletrônica que estão fora de rota estabelecida pela

total, serão 32 titulares. O grupo terá prazo de 180 dias para investigar os “atos de ação e omissão” ocorridos no dia 8 de janeiro. ProporcionalidadeLogo após a leitura do requerimento, o senador Rogério Marinho