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fiscalização, a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho encontraram no distrito de Jaci-Paraná e Extrema oito casos de empregados que foram considerados como trabalhadores escravos ... alimentos escassos e sem qualquer proteção contra moscas e outros insetos. Até mesmo comida já deteriorada foi encontrada no barraco onde, sob intenso calor, dormiam todos juntos em redes. A situação desses trabalhadores foi tida ... quatro pessoas foram resgatadas. Segundo a Polícia Federal a situação dos trabalhadores era muito parecida com a encontrada em Jaci-Paraná, com a diferença que a distância era de quase 100 quilômetros da sede ... pela ameaça e pela necessidade dos trabalhadores em se submeter a situações degradantes. Para ele a situação encontrada não é novidade no interior de Rondônia, mas nem por isso é regular e o que deve ... comportamento dos patrões e não a aceitação desse estado de fato.Como punição, os responsáveis pela situação encontrada assinaram termo de ajustamento de conduta que somou quase 200 mil reais em obrigações e serão compelidos

valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) - valor calculado pelo MPT para cobrir as irregularidades encontradas, e cita uma série de ilegalidades cometidas pela atual diretoria do sindicato, dentre as quais se destacam ... empresas na participação dos lucros, distribuição ilegal de cestas básicas e outros tantos mais que poderão ser encontradas no pedido em anexo.Além deste pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho, desafio o STICCERO

continentes.Segundo a coordenadora do Programa, durante as pesquisas na área da UHE Jirau foram encontrados 45 sítios arqueológicos, entre ambientes com material cerâmico e com gravuras rupestres. “Cem por cento desses sítios foi pesquisado

pelo SD PM W. Oliveira, SD PM Ramos e SD PM Luiz Fernando chegou no local e encontrou o corpo de Renildo Alves, caído no meio da rua.Ao fazer buscas nas imediações à procura ... vestígios, os PMs encontraram a aproximadamente 50 metros do local onde o corpo estava caído, uma faca de cozinha suja de sangue e um par de sandálias. O que leva a crer, que a vítima

instrução e julgamento e apresentação de alegações finais.RELATEI. DECIDO. As partes são maiores, capazes e se encontram regularmente representadas. O feito seguiu regular tramitação, estando apto ao julgamento. Uma ação de improbidade, dadas ... companheira. Consta dos autos que ao tempo da determinação de exoneração da segunda requerida, esta se encontrava gestante. Para correto entendimento dos fatos, necessária se faz traçar a cronologia dos acontecimentos: Tramitaram nesta vara ... recurso de agravo interposto pelo Município de Vilhena. (fl.157/158) Neste momento, a sra. Patrícia não se encontrava gestante, iniciando-se seu período gravídico após sua recontratação, ao arrepio da decisão judicial, ocorrida em 02.07.2007 (fl.82 ... diretamente da ilicitude praticada pelo requerido Marlon, especialmente porque com ele mantém união estável.Tudo isso se encontra embasado em provas materiais juntadas aos autos. Repito que as defesas produzidas pelos requeridos não lograram desconstituir

fato de terem saído do trabalho logo depois do crime e após algumas diligências obtiveram êxito em encontrá-los na cidade de Cerejeiras - RO.De início, a dupla negou o latrocínio, mas diante das contradições ... representou pela prisão preventiva dos dois suspeitos e teve sua representação deferida pela Autoridade Judicial. Os suspeitos encontram-se recolhidos na Cadeia Pública de Cerejeiras

corpo de Manoel Luiz Caetano foi encontrado na manhã desta quarta-feira em uma mata na zona rural da Capital. Ele foi assassinado a tiros. Relato de testemunhas dão conta que vários disparos foram ouvidos

local tomando rumo ignorado. O amigo de Joel também fugiu e até o momento não foi encontrado.Policiais Civis do Sevic da 2ª e 1ª DP, juntamente com Policiais Militares do Serviço Reservado

pagamento dos precatórios a servidores e técnicos administrativos da educação do ex-Território Federal de Rondônia, encontra-se suspenso por medida liminar da Corregedoria Geral da Justiça, até que seja concluída perícia nos cálculos ... procedimentos judiciais e administrativos que envolvem servidores e magistrados deste Tribunal, em relação ao Processo n. 2039.1989.002.14.00, encontram-se em trâmite nas respectivas esferas judiciais e administrativas;10) Reafirma, esta Presidência, o compromisso do Tribunal

Palestrante: Dr. Menelick de Carvalho NettoMediação: Juiz José Antonio Barreto2º Dia 28/6 (5ª feira)09h - IV Encontro com Notável - Centro de TreinamentoDar ênfase com matéria especial para esse evento que será realizado ... Centro de Treinamento em encontro informal do Professor Dr. Menelick de Carvalho Netto, do Diretor desta Escola, com alunos da Emeron do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura de Ji-Paraná

começar pela Desembargadora Presidente Vânia que divulga desde o início do mês que me encontrava no Rio de Janeiro quando na verdade somente retornei da Espanha onde estava estudando direitos humanos, no último

conta. “Nós estamos orientando os prefeitos para que observem este quesito e executem apenas o que se encontra planejado, para não ter que inscrever obras em restos a pagar sem o recurso necessário”, ratificou.Além

TJRO em Vilhena, em visitas institucionais às comarcas do Cone Sul de Rondônia. O objetivo dos encontros é conhecer de perto a realidade das comarcas, para, dentro das possibilidades administrativas e de acordo

visão macro, há de ser reconhecido que o meio ambiente é de todos, independentemente onde se encontre os recursos naturais, haja vista que determinados atos praticados em algumas nações, muitas vezes, direta ou indiretamente, podem

Delmo Júnior Cortez dos Santos, 28 anos, foi encontrado morto neste domingo em um igarapé do Bairro Baixa União, Zona Sudoeste de Porto Velho. Testemunhas informaram a Polícia que o jovem estava com amigos durante