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prefeito de Porto Velho, Maro Nazif (PSB), confirmou nesta segunda feira que a Procuradora Geral do Município já protocolou na Vara da Fazenda Pública da Capital, recurso para derrubar a liminar que proíbe o Município

depois de avaliar as estatísticas, sugeriu a criação de uma sala de situação, composta por representantes do município, estado e Detran, para juntos avaliarem os números, sugerirem medidas e coordenar a aplicação dos recursos

corpo do idoso Raimundo Sales da Rocha, 60 anos, que reside no Município de Nova Mamoré, foi encontrado nesta segunda-feira nas proximidades do local onde o homem havia desaparecido na sexta-feira

não pertence somente ao Estado, pois 25% do ICMS e 50% do IPVA são repasses dos municípios. De acordo com o secretário estadual de Finanças, Wagner de Freitas, a Feira funciona como importante vitrine para ... planta empresarial. O distrito industrial de Porto Velho, no Km 17 da BR-364, próximo ao município de Candeias do Jamari, possui uma área de 350 hectares com 259 quadras destinadas à instalação de novos

criminosos estavam armados com revólveres, pistolas, fuzis e uma espingarda calibre 12. “As armas foram alugadas no município e identificadas pela descrição dos reféns”. Samir ainda detalhou como aconteceu a operação que pretendia evitar

aumento da tarifa de ônibus urbano é iminente em Porto Velho em razão do desequilíbrio criado pelo Município para as duas empresas que mantém a concessão do transporte, Rio Madeira Ltda e Três Marias. Isso ... liminar mas relatou todo os procedimentos administrativos e judiciais envolvendo o caso. Em resumo, questiona o Município por não ter cumprido desde o início do ano passado com determinação do Poder Judiciário que o obrigava ... decisões judiciais anotadas.”Ao finalizar, o juiz afirmou que a decisão liminar será reavaliada assim que o Município contestar. Mas por enquanto todos os efeitos do Decreto ficam suspensos

Everaldo Fogaça (PTB). O parlamentar citou que uma solução para o problema depende de atitudes tomadas no Município, no Estado na União.Ainda de acordo com Jean Oliveira, o risco de um conflito social ... resolvido pelo governo Federal”, destacou.Jean Oliveira explicou que a questão deve ser resolvida em conjunto pelo Município, União e Estado. “Em Alta Floresta, onde nasci, tem a etnia tupari. São índios amigos meus

ampliação e compartilhamento das informações dos órgãos governamentais. O Sisnacc tem por objetivo atender a todos os municípios brasileiros por meio da integração dos sistemas de transmissão de dados utilizados pelas Forças Armadas, Receita Federal

Paraná, propôs ação civil pública, com pedido de liminar para que o Estado de Rondônia e o Município de Ji-Paraná garantam, em 30 dias, o atendimento de uma criança matriculada na rede pública estadual ... medida liminar, o Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo Estado e Município obrigados a disponibilizar o atendimento psicopedagógico clínico para a criança, sob pena de multa

empenho que teve junto a Emater e ao Governo do Estado para que esses implementos chegassem ao município. “Desde as primeiras semanas do nosso mandato, nos empenhamos na emenda desses tratores com implementos e tanques

exceção de um único auditor nas cidades de Ariquemes e Vilhena. Desse modo o atendimento aos outros municípios dependeria de recursos orçamentários, para garantir o deslocamento e o pagamento de diárias a auditores fiscais

diferentes sabores, a agroindústria, que está há quatro anos no mercado, já comercializa seus produtos em cinco municípios, sendo eles Cacoal, Rolim de Moura, Presidente Médice, Ji-Paraná e Ministro Andreazza.Outra agroindústria familiar

manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento ... Acesso (Lei 12.527/2011).Em Rondônia, o Poder Executivo de seis cidades (11% do total de municípios) passou pela avaliação de transparência. A capital, Porto Velho, ficou com nota zero, ao lado das cidades ... avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual - que não sofre influência do resultado dos municípios) foi 5,56, a maior da região Norte. Rondônia está na 18ª posição no ranking nacional.No total ... foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma ... notas zero.Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas ... para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento ... visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa ... ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.MétricaO diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois ... pedidos de acesso (transparência passiva).A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ... avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os estados

atingiu o pico de 19,74 no dia 30 de março. Além de Porto Velho, os municípios de Nova Mamoré e Guajará sofreram com o aumento do nível do Rio. Mais de oitenta mil pessoas

Logo, o Sintax, presidido por Francisco Ferreira dos Santos, o Chiquinho do Sintax, suplente de vereador no município de Porto Velho, não representa mais a categoria dos taxistas, por determinação judicial.O alerta é feito