Busca

Confira a decisão na íntegra, de relatoria do Ministro Edson Fachin: https://pge.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/decisao-ACO-3193.pdf. De acordo com o procurador-geral, Thiago Denger Queiroz, a ação determina que a União efetue o pagamento ao Estado

volume de poluição causada pelo descarte dos resíduos. Em sua maioria, os acusados estão sendo enquadrados de acordo com o artigo 277, inciso XXV do Código Municipal de Meio Ambiente, que é a Lei Municipal

novo cronograma divulgado pelo Conselho Gestor, deverá ser divulgada no próximo dia 1º de março. Ainda de acordo com o cronograma, os candidatos aprovados terão prazo de 2 a 5 de março para realizarem suas ... matrículas nas faculdades parceiras do programa, de acordo com o curso escolhido. O programa oferece 415 vagas no ensino superior, em cursos como Medicina, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia

mais desmataram em janeiro. Roraima lidera o ranking, com 40% da área derrubada da Amazônia Legal. De acordo com Larissa, o estado teve regime de chuvas inverso ao dos outros oito estados da região, enfrentando

fogo. O crime aconteceu em frente a um comércio, localizado na região central de Vilhena. De acordo com informações apuradas pela Polícia, Cleiton estava sentado em frente ao comércio, quando dois criminosos armados chegaram

desta terça-feira (20), após um acidente de trabalho, no distrito de Extrema, em Porto Velho. De acordo com testemunhas, um caminhão que descarregava calcário, bateu na rede elétrica, e a vítima acabou encostando

conforme o cronograma do Conselho Gestor, deverá ser divulgada no próximo dia 24 de fevereiro. Ainda de acordo com o cronograma, os candidatos aprovados terão prazo de 26 a 28 de fevereiro para realizarem suas ... matrículas nas faculdades parceiras do programa, de acordo com o curso que escolherem

Para cada nota participante, até R$ 0,25, é doado para entidades sociais escolhidas pelo cidadão. De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “esses repasses ajudam no desenvolvimento de importantes projetos e iniciativas

antes, funcionários da empresa retiraram vários veículos. As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas, mas de acordo com uma oficial do Corpo de Bombeiros, o sinistro teve início na parte administrativa. Pelo menos dois

participação dos 52 municípios. A campanha de vacinação se estende até o dia 29 de fevereiro. De acordo com a gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa, Arlete Baldez, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária

aconteceu com os combustíveis e o gás de cozinha”, explica o senador.  A principal mudança, de acordo com o projeto, seria no tratamento tributário que hoje é dado a esses produtos. Atualmente, a alíquota modal

licença ativa em Curaçao, a GLH-OCCHKTW0705152022. Esse documento confirma o compromisso da marca em operar de acordo com os padrões internacionais e cumprir suas obrigações com os clientes.  Há outras confirmações da legalidade

atividade dos profissionais da advocacia no Território, mas este trabalho já havia começado muito antes.  De acordo com o jornal Rio Madeira, que era editado na cidade de Manicoré (AM), ainda no século

após a ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho. De acordo com informações prestadas pelo motorista da carreta, o jovem seguia juntamente com outro motociclista no sentido Humaitá, teria se desequilibrado e caído

golpes de facão, na madrugada deste sábado (17), na rua Carauaçu, bairro Lagoa, na capital. De acordo com informações preliminares, um criminoso, que estava em um carro, parou no local onde a vítima estava, desceu