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192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram

funcionamento, de Vigilância Sanitária, de Obras, de Meio Ambiente, de Posturas, de Uso de Bem Público, de Transporte, inclusive aqueles que já tenham sido objeto de parcelamentos anteriores ao programa.Os débitos que não estão

acesso de pessoas responsáveis por um número expressivo de animais ao imunizante devido à dificuldade de transporte dos pets. O agendamento é feito pelo telefone: (69) 98473-6712.Devem ser vacinados cães e gatos com idade

causado. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, falsidade ideológica, receptação e transporte ilegal de produto florestal, cujas penas máximas somadas chegam a 28 anos

comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas; Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; Trabalhadores portuários; Funcionários do sistema prisional; Adolescentes

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.O despacho presidencial apresentando

Civil e Criminal – IICC, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran, Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Sistema Nacional de Emprego – Sine, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon e a Secretaria

cinquenta reais), mais seguro de vida coletivo por 24 horas e o auxílio-transporte. A carga horária é de cinco horas diárias e 25 horas semanais. A duração do estágio será de até

presidente da República que apoia integralmente o teto de 17% no ICMS dos combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia. Informa ainda que não ajuizará qualquer ação contra a medida, como pretendem alguns outros governadores”, destacou

trabalhadores não tinham meios para fazê-lo, uma vez que não recebiam salários nem tinham meio de transporte para a zona urbana. Os trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravo chegaram à propriedade rural ... Conduta firmado pelo representante da empresa perante o MPT. A empresa também se responsabilizou por pagar o transporte de retorno dos trabalhadores a Minas Gerais. No TAC ficou estabelecido que a título de dano moral ... represas ou banhos e utilização na cozinha. Assumiu ainda a empresa o compromisso de não recrutar nem transportar trabalhadores para trabalho em locais diversos das suas origens, sem a expedição de Certidão Liberatória expedida pelo

papelão, contendo supostamente aparelhos eletrônicos. A tentativa de remessa se deu por meio de empresa privada de transporte aéreo de cargas, no aeroporto. Após a apreensão da droga, os policiais iniciaram as diligências e conseguiram

traficante afirmou que a droga seria levada para Porto Velho, onde ele iria receber R$ 1.500 pelo transporte do entorpecente. O criminoso recebeu voz de prisão e foi levado para a sede da Polícia Federal

Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim, prenderam uma mulher, na manhã desta terça-feira (14), flagrada transportando barras de ouro de forma ilegal, no porto de travessia daquele município, que faz fronteira ... pretendia levar as três barras para a Bolívia. Ela disse ainda, que pelo serviço de transporte ganharia a quantia de R$ 500. Aos policiais, a mulher não apresentou qualquer comprovação quanto à origem do material

utilização dos dispositivos de retenção como o cinto de segurança e também da cadeirinha, no caso de transporte de crianças; Respeite a sinalização da via e os limites de velocidade estabelecidos para o trechos; Ultrapasse ... documento suspenso ou ainda se fez uso de bebida alcoólica, não dirija. Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus; Esteja com a documentação do veículo em dia.Muitos são

Abastecimento (Semagric), que realiza o serviço de inspeção animal; e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), responsável pela fiscalização e segurança no trânsito. Com isso, a Prefeitura garante que as ações não ... sofram descontinuidade.Durante os dois dias facultativos, o transporte coletivo em Porto Velho funcionará com a frota idêntica aos sábados. Os usuários do serviço podem consultar e acompanhar os itinerários no site da empresa ... site da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran