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Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo PL em Rondônia e que pode levar a cassação dos diplomas do governador Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, no caso da extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha ... Cujubim e Porto Velho, nas proximidades do 2º turno das eleições de 2022. O PL acusa o governante por suposta compra de votos. Ação também denunciou Marcos Rocha por edição de decreto baixando o ICMS

meio do Decreto nº 28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o Governo de Rondônia convocou para tomar posse em cargos efetivos, 21 aprovados no primeiro concurso público destinado ... servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Veja listão abaixo: Para o governador Marcos Rocha, a convocação é a consolidação do concurso que abriu mais uma oportunidade para ... titular da Seas e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, enfatiza o compromisso do Governo do Estado em todas as fases do concurso público, bem como em todas as ações desenvolvidas para atender à assistência ... reforçou a importância de se tratar do primeiro concurso público da Seas desde que foi criada. “O Governo de Rondônia vem trabalhando para fortalecer a política voltada às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade

maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ... considerada inconstitucional pela Corte. A medida beneficia ex-governantes e dependentes rondonienses. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro ... dezenas de leis estaduais e municipais que previam o pagamento de aposentadorias ou pensões vitalícias a ex-governadores ou ex-prefeitos e seus dependentes. Agora, contudo, a controvérsia diz respeito aos pagamentos que começaram ... Paraíba, em Sergipe e no Pará. Isso ocorre porque, em alguns desses estados, como Santa Catarina, o governo decidiu aplicar o chamado efeito ex nunc - ou seja, apenas do julgado para frente - e manter ... estavam sendo feitos antes de o Supremo condenar a prática. Em outros casos, como no Acre, o governo estadual informou haver uma batalha na Justiça estadual, com decisões favoráveis à manutenção dos pagamentos. Em estados ... derrubadas todas as leis e normas ainda existentes que possam permitir qualquer pagamento de pensão a ex-governadores ou dependentes, bem como que qualquer pagamento ainda em prática fosse suspenso de imediato. Votos ... favor da suspensão imediata de qualquer pagamento. “Aquele que não seja titular de cargo eletivo de Governador do Estado, tendo sido extinto o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não

responder positivamente à solicitação dos vereadores Guigui, Toninho, e Fabiano, a parlamentar, em conjunto com o governador, Cel. Marcos Rocha e o secretário de saúde, Jefferson Ribeiro, reforçam seu papel na busca por soluções concretas

promover uma gestão ambiental de qualidade, envolvimento cívico e fortalecimento dos laços entre a comunidade e o governo local, objetivando criar um senso de comunidade e responsabilidade compartilhada, promover o bem-estar social, tanto para

junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio

Tribunal de Justiça (STJ). Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo

federal Lebrão (União Brasil), para incluir dois projetos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, contemplando o município de São Miguel do Guaporé. A solicitação partiu do prefeito Cornélio Duarte

técnicos colaboradores. Para que a viagem do secretário de estado fosse autorizada, foi necessário a anuência do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que emitiu o ofício circular n.6438/2023/GOV-GAB permitindo a participação de Luiz Paulo ... evento, ressaltando que não houve nenhum ônus de passagens, diárias e traslado por parte do Governo do Estado, determinando ainda a elaboração de um relatório.  Segundo o secretário Luiz Paulo, participar Web Summit Lisboa

Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ... etapas anteriores da cadeia produtiva. No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária ... biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões

previsão para concluir em 60 dias. O gerente da GAU, Porfírio Costa e Silva destacou que, “o Governo de Rondônia continua realizando todo o serviço de reforma e revitalização do Espaço Alternativo, na Capital. Além ... aqui no Espaço”, ressaltou. O projeto de revitalização do Espaço Alternativo faz parte das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para levar mais qualidade de vida, infraestrutura e urbanização aos 52 municípios do Estado ... revitalização para reformar toda a estrutura do complexo. Em abril deste ano, mediante parceria entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho foram concluídas as obras em toda a parte de iluminação ... Espaço Alternativo, ação oriunda do programa Governo na Cidade, que contou com a implantação de aproximadamente 700 luminárias de LED. O novo cronograma de obras está previsto para março de 2024. De acordo com Elias

Final de Ranqueamento; todos com experiência e habilidade na seleção de cafés especiais. EMOÇÃO E ALEGRIA O governador Marcos Rocha destacou a relevância do Estado em participar da Semana Internacional do Café e ver produtoras ... para colocarem mais uma vez Rondônia no topo do pódio”, salientou, destacando os investimentos em ações do Governo para com a agricultura. As três vencedoras fazem parte de um grupo selecionado de 17 mulheres produtoras ... sempre voltadas a melhoria da qualidade do produto rondoniense. O café é um exemplo dos investimentos do Governo de Rondônia, gerando renda ao produtor, enfatizou o secretário. Ele ficou feliz ao ver no pódio mulheres

cadeira produtiva do café em nível nacional”, disse o secretário Luiz Paulo, lembrando do forte apoio do Governo de Rondônia, através do governador Marcos Rocha, e das instituições voltadas a produção agrícola, a exemplo ... amostras de produtores de Rondônia foram selecionadas para concorrer a premiação do Coffee of The Year. O Governo do Estado possibilitou o envio dessas amostras (classificadas físicas e sensoriais). Elas são colocadas para prova ... Silva Xavier (Novo Horizonte); os quais foram classificados dentre as amostras de café enviadas ao COY 2023. Governo de Rondônia fortalece a produção de café O incentivo do Governo do Estado, com ações da Secretaria ... espécie Coffea Canephora da variedade Robusta, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Governo investe na estruturação da cadeira produtiva, criando a Câmara Setorial do Café; Programa de Incentivo e Industrialização

realizado no dia 21 de novembro, a partir das 18h, no Palácio Rio Madeira (PRM), sede do Governo de Rondônia, em Porto Velho. Os serviços de instalações serão feitos até a segunda quinzena deste mês

também atende a uma região em constante crescimento que demanda infraestrutura adequada, e nesse sentido o governador Cel Marcos Rocha e o Diretor do DER, Cel Eder, acatou nossa solicitação para à melhoria", disse