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repassar para os cartórios, uma competência que é dos oficiais e que compete à União definir", disse.O servidor do TJ disse ainda que além de estar mudando uma lei federal, que trata de direito processual ... administrativo do pleno do Tribunal de Justiça."Por outro lado, cartórios não podem exercer a função pública, conforme preconiza a lei. É inconstitucional esse projeto e por si só já basta para o seu arquivamento ... nosso ver, vai sobrar para a sociedade. Um prejuízo para todos, infelizmente".A presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjur), Gislaine Magalhães Caldeira, disse que "além desses problemas, não foi dada a opção ... construção de um entendimento. Estou no terceiro mandato aqui nesta Casa e nunca votei contra servidor público. Creio que o Tribunal de Justiça errou ao não discutir com os oficiais essa matéria, antes de encaminhá ... estudo falso para esta Casa. "Sou um agente político, mas sempre assumi que não voto contra servidores. Temos uma grande função e um grande poder. Não podemos ter medo de votar. Se tudo

servidor público estadual Antônio de Assis Soares Furtado, que ocupava a chefia da regional da Emater, Território Central com sede no município de Ji-Paraná, foi exonerado do cargo por ordem do governador Marcos Rocha ... atendeu um pedido do presidente da entidade, Luciano Brandão. Segundo informações apuradas pelo jornal, a exoneração do servidor De Assis, como é conhecido, e tem 30 anos de serviços prestados a Emater, foi um pedido

servidores Na ocasião, o secretário Municipal da Educação, Márcio Félix e a secretária-adjunta Gláucia Negreiros, realçaram o trabalho feito durante a gestão de Hildon Chaves para garantir a valorização dos servidores da educação ... nesta gestão, depois de dez anos de espera. O município passou por duas gestões sem um concurso público, nossos professores estavam sobrecarregados fazendo hora extra e hoje já temos 600 novos profissionais de educação atuando

impactos da Reforma Administrativa aos servidores públicos de Rondônia serão discutidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, nesta segunda-feira (26/10), às 17h30, em transmissão pelo Facebook/Sindsefro. A atividade ... parte da programação da Semana do Dia do Servidor Público, organizada pelo Fórum Rondoniense contra a Reforma Administrativa. O Fórum Rondoniense é formado por entidades sindicais e movimentos sociais das três esferas, que decidiram ... unir para evitar que retiradas de direitos sejam arquitetadas contra os servidores públicos. Também participarão do debate, a presidente do Sintero, Lionilda Simão, o Secretário Geral do Sinprof, Jarbas Soares e o Vice-presidente ... estabilidade dos servidores, criará novas formas de contratação, extinguirá a licença-prêmio e proibirá progressão ou promoção baseadas no tempo de serviço, entre outros pontos polêmicos. O Fórum Rondoniense convoca os servidores públicos para

Breno Mendes (Avante), no auditório do Detran, foi alvo de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A utilização de prédios públicos para campanha é proibida por Lei. Breno é apoiado pelo Governo do Estado ... Arlen José Silva de Souza, da 2ª Zona Eleitoral concedeu liminar e proibiu Breno de utilizar espaços públicos para campanha eleitoral, sob pena de multa. O diretor-geral do Detran, Aldrin Faria Gonzaga agora também ... realização do evento político dentro do Detran. Na representação o Ministério Público alega que a realização de campanhas em órgãos públicos além de ferir a Lei deixa a campanha em desigualdade. O magistrado ao analisar ... alertou que inclusive, nessa reunião, servidores estavam lado a lado em meio a pandemia. “A representação foi instruída com fotos do candidato Breno Mendes realizando reunião com servidores do Detran/RO, dentro da própria ... autarquia estadual, sendo tal fato confirmado em diligência realizada pelo próprio Ministério Público Eleitoral. Percebo que o auditório estava lotado, os servidores ficaram sentados um ao lado do outro, sem observar um distanciamento mínimo ... contexto de pandemia de covid-19, fica evidente que os representados colocaram em risco a saúde dos servidores do Detran/RO, ao mesmo tempo em que violaram a norma eleitoral (art. 83, inciso I, da Resolução ... mesmas penalidades seriam impostas ao diretor do Detran.Candidato do governadorBreno Mendes recebeu apoio público do governador Marcos Rocha e de sua esposa, Luana Nunes de Oliveira, que é filiada ao Patriotas, legenda que indicou

Reforma Administrativa estão organizando uma programação de atividades que serão realizadas na semana do Dia do Servidor Público (28 de outubro). Apesar da pandemia da Covid 19 e do distanciamento social, os sindicatos farão ... partir das 16 horas, a live terá como tema: Os Impactos da Reforma Administrativa para o Servidor Público e para a Sociedade e terá como palestrantes os técnicos representantes do DIESSE (Departamento Intersindical de Estatística

Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho decidiram adiar o ponto facultativo pelo dia do servidor público, comemorado na próxima quarta-feira (28) para a sexta-feira (30). Na segunda-feira as repartições públicas não

para ocupar vagas na Coordenadoria de Tesouro do Estado que tem a finalidade de administrar as finanças públicas através da gestão fiscal.As inscrições são gratuitas e o salário é de R$ 7.173,80, com carga ... até o dia 30 de outubro. Será permitido apenas uma inscrição por candidato. Podem concorrer servidores públicos municipais, estaduais e federais, que sejam efetivos por dois anos completos, possuir diploma de conclusão de cursos ... pelo Ministério da Educação (MEC), ter ocupado cargo de gestão no mínimo de um ano e ser servidor de órgão diferente da Sefin.CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃOAs etapas serão triagem de currículos, entrevista

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar uma audiência pública virtual para informar à comunidade escolar e à sociedade em geral sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, para ... presenciais, assim que os órgãos competentes atestarem que o ambiente escolar estará seguro para receber alunos e servidores. O evento está previsto para ocorrer na terça-feira (27), a partir das 9h e será transmitido ... Mediação Tecnológica de Rondônia, no YouTube.Suamy Vivecananda, secretário de Estado da Educação, conta que a audiência pública virtual estará disponível para qualquer um que desejar assistir e quiser comentar pelo chat disponível no canal.“Durante

divulgado pelo Governo de Rondônia, liberando as atividades educacionais no Estado nos estabelecimentos da rede privada. Escolas públicas municipais poderão retornar, mas dependerão da decisão dos prefeitos. Segundo o Decreto 25.470, o retorno das aulas ... instituições de ensino.Por outro lado, o Governo também determinou o retorno do trabalho de todos os servidores públicos, devendo permanecer em home office apenas aqueles do grupo de risco. Para comprovação eles serão obrigados

restritos os atendimento presenciais em todas as repartições públicas, tal fato não justifica a desatenção com que o Ministério da Saúde – MS tem dispensado aos seus servidores vinculados com a gestão de Recursos Humanos ... objeto de decisão favorável ao servidor pelo Supremo Tribunal Federal – STF.Entre as diversas tentativas de diálogo com Ministério da Saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, protocolou novamente, na tarde ... urgência, sobre os diversos relatos apresentados por seus filiados.ENTENDA O CASO Ocorre que em 2010, os servidores da ex-Sucam em Rondônia que estavam vinculados à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, por decisão do Governo

eficaz da tecnologia para diminuir gastos públicos e reverter em benefício para a população. O candidato também destacou a importância de pensar na saúde pública e em sua abrangência, como exemplo, olhar para a saúde ... preciso melhorar a estrutura e higienização das unidades, proporcionando um ambiente de trabalho melhor para o servidor”. Na área da educação, Vinícius destacou a importância de levar a saúde para dentro das escolas para acolher

Ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, obteve sentença favorável à incorporação da Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PCC-Ext (GEAAPCC-EXT) na aposentadoria dos servidores transpostos

ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a Justiça Federal condenou a União e a Funasa a conceder o benefício de aposentadoria especial a um servidor federal ... Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor. Na sentença, houve o reconhecimento que a atividade profissional de guarda de endemias, deve ser tida como ... servidores que atuam em atividades insalubres e periculosas. O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, entende como uma grande vitória para a classe, principalmente devido a Reforma da Previdência que trouxe um encargo aos servidores públicos ... procedente para as demais ações que se encontram em tramitação e de encorajamento para que outros servidores também venham a requerer o direito a aposentadoria especial, pois demonstra que o sindicato busca sempre assegurar ... encontram em tramitação, serve para encorajar outros servidores que trabalham expostos a insalubridade e periculosidade a requerer a aposentadoria especial. O grande problema encontrado pelos servidores federais segundo o diretor da Secretaria de Saúde ... aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mediante contagem diferenciada, aos servidores públicos, o advogado do Denyvaldo Júnior esclarece que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não vincula diretamente o Ministério ... diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsef/RO, Joana Darc Lima dos Santos, permanece de que os servidores que atuam expostos a insalubridade ou periculosidade, ao completar 25 anos de trabalho, façam o requerimento administrativo

tempo, ela começa um vídeo da propaganda eleitoral gratuita dizendo que “infelizmente o maior patrimônio do servidor público municipal está sucateado por incompetência”. A vereadora candidata gravou o vídeo em frente às instalações onde ... avenida Carlos Gomes, no antigo shopping, um prédio moderno. As declarações de Cristiane Lopes atingiram os servidores do instituto, que tem como presidente um técnico do Tribunal de Contas. Caso aconteça uma denúncia à Justiça ... Eleitoral o programa dela pode ser retirado do ar, por passar informações falsas ao eleitor. O Ministério Público do Trabalho (MPT) havia assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura, prevendo ... cumpriu o TAC e mudou o endereço, facilitando o acesso dos funcionários públicos atendidos pelo Ipam e também o trabalho dos servidores do órgão. Aparentemente a vereadora candidata a prefeita não ficou sabendo nem mesmo