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Neste ano de 2013 o Estado de Rondônia completa exatos 11 anos sem pagar precatórios, dívidas do governo do Estado com servidores ou com terceiros, resultantes de condenações judiciais com trânsito em julgado.Enquanto isso ... moeda para o pagamento de impostos, sem que haja qualquer despesa ou renúncia fiscal por parte do governo do Estado. Compensação de créditos é prevista em Lei.A compensação de créditos para pagamento de dívidas ... aceitos pelo próprio devedor, que é o Estado. Hélio Vieira observa que essa regulamentação depende somente do governo do Estado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin

noite desta terça-feira com relatos de princípio de rebelião no Urso Branco. Por outro lado o Governo decidiu intervir diretamente em todos os presídios e assumiu o controle inclusive carcerário, retirando os agentes ... manhã desta quarta-feira estão previstas revistas gerais em todos os presídios da Capital.A decisão do Governo causou indignação ao presidente do Singeperon, Anderson Pereira, que acompanha o movimento grevista na concentração em frente

Confira a seguir manifestação do Governo sobre a greve no sistema penitenciário Os argumentos apresentados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (Singeperon) para a greve iniciada no último dia 1º não se justificam, considerando ... todas as propostas da categoria foram atendidas pelo governo. De acordo com o secretário estadual de Administração, Rui Vieira, os agentes penitenciários foram os que mais receberam benefícios nesta gestão, pois em menos de dois ... mensais; e a transposição dos servidores para os quadros da União. Com a concretização desses projetos, o Governo avalia que o Estado poderá negociar vantagens e percentuais melhores para todos os servidores. Por decisão

Enquanto o Governo nada faz para tentar resolver o impasse que gerou a greve no greve no sistema penitenciário de Rondônia, presidiários estão se aproveitando da situação e podem desencadear fugas em massa nos próximos

possível ampliar o número de atendimento para cerca de 200 servidores ao dia. Ele esclareceu que o governo está empreendendo todos os esforços para que o atendimento dos servidores seja feito da melhor forma possível

setor da saúde pública de Mirante da Serra. Ele garantiu que o veículo já foi licitado pelo Governo do Estado e será brevemente entregue pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO

professores federais, denominada GEAD, uma vez que já houve ampla negociação entre as entidades sindicais e o governo. Daniel disse que já foi feito um acordo com o governo federal para apressar o pagamento desse ... Sintraer comunica a todos os servidores da área administrativa que o Sindicato está negociando com o Governo do Estado a implantação imediata para a folha do mês de maio/2013, o realinhamento salarial previsto ... negociações anteriores, a Condsef discordou do método para este caso. A entidade lembrou, inclusive, que o governo não enviou um projeto de lei (PL) para resolver a questão em 2012 porque alegou restrições orçamentárias. Portanto ... Banco Central. Acordo depois As categorias que serão beneficiadas pelo aumento fecharam os acordos com o governo no fim do ano passado, o que retardou a concessão dos reajustes. Pagamento retroativo Apesar de o Ministério

servidores ao falar da caótica situação dos Sistemas Prisional e Socioeducativo e dos vários acordos descumpridos pelo Governo de Confúcio Moura com a categoria. “Além da saúde e educação, o sistema penitenciário deveria ... prioridades de governo, pois um dia essas pessoas que lá estão retornarão à sociedade e, em muitos casos, muito mais violentas do que entraram”, alertou.Os “palhaços” da categoria ainda fizeram a festa da criançada ... apoio ao movimento. “Infelizmente, parece que vivemos em uma democracia onde só os poderosos conseguem benefícios do governo, enquanto a classe trabalhadora vive lutando pelos seus direitos. Parabéns aos servidores pela luta”, discursou.O mesmo ... Departamento de Estradas e Rodagens (Sinder), Francisco Vicente (Chicola), também criticou a atuação governamental. “É um governo que está brincando com coisas sérias. Acompanho o trabalho sério desse sindicato e vejo que vocês demonstram cada ... Rondônia (Sejus) participaram do protesto, ocasião em que falaram o quanto foram prejudicados com a indefinição do governo quanto à convocação para a curso de formação. “Temos casos de depressão, desestruturação familiar, já que muitos

alguém já pensou em passar. Sou funcionária publica e não por opção, mas por imposição do Governo do Estado, percebo meus proventos no Banco do Brasil, no entanto este mês, não pude recebê-lo, pois ... movimentá-la¿ Fico me perguntando o tempo todo. Tudo se tornou claro quando saiu o pagamento do Governo e ao consultar a conta corrente aparecia a nomenclatura Conta Privativa, procurei o Banco que na santa

greve dos agentes penitenciários em Rondônia fez com que o Governo determinasse a suspensão das visitas a presidiários neste final de semana. A medida já havia tomada em algumas unidades e no final da tarde ... ampliada a todos os presídios. O Governo alega que sem o contingente suficiente, não pode permitir visitações. A decisão pode elevar a tensão dentro dos presídios. Nesta quinta-feira um principio de motim foi debelado ... Pandinha em Porto Velho porque os presidiários foram informados que não teriam contatos com parentes.O Governo alega que a suspensão das visitas tem a ver com o descumprimento da medida judicial que determina

Providências para que o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), providencie o cascalhamento das ruas do bairro Planalto, em Porto Velho, foram solicitadas pelo deputado Neodi Carlos (PSDC) ao governador ... moradores do bairro Planalto solicitaram-me apoio no sentido de que o Governo do Estado possa resolver os problemas que estão enfrentando e, aqui na Assembleia Legislativa, apresentei esse pedido ao governador Confúcio Moura. Acredito

município. A maioria, com baixa escolaridade, aguarda chamado para trabalhar em outros estados brasileiros onde o governo federal por intermédio de uma ação humanitária tenta conseguir emprego. De acordo com o administrador do alojamento improvisado ... humanitária na região de fronteira, principalmente se não preencherem o cadastro de emprego junto ao SINE, o governo brasileiro não poderá fiscalizar as condições de trabalho onde o imigrante estiver. O Brasil, segundo ainda Wadler ... Efigênia Gonçalves Luiz, Neura Eugênio de Oliveira de Carvalho e Cláudio Pereira, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Acre e da Superintendência da Polícia Federal

Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, disse que a proposta apresentada pelo Governo no dia anterior é considerada indecente porque sugere fazer em 30 dias o que não

crime até hoje está impune.Segundo relatório de uma ONG que luta por maior ação dos governos e da sociedade civil para combater a violência sexual, mais de 200 milhões de crianças foram vítimas

Defesa e Cidadania, Marcelo Bessa, em coletiva à imprensa, reforçando que todas as medidas foram adotadas pelo Governo da Cooperação um dia antes da paralisação, como, por exemplo, manter nos presídios policiais militares especializados ... greve é inoportuna, pois os agentes penitenciários estão entre as categorias que mais receberam benefícios neste governo, e que tiveram a remuneração elevada em mais de 95%. Rui Vieira, que também preside a Mesa Estadual ... convocou nova reunião para as 16h desta quinta-feira com as lideranças da greve. “Por determinação do governador Confúcio, a Mesa de Negociações está aberta ao diálogo, não apenas com os agentes, mas com todas