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112/2017 do Governo mantido na sessão ordinária no último dia 30 de agosto. Para o deputado, a Casa de Leis tem o dever de proporcionar a população cultura, educação e conscientização acerca da proteção

permite a prisão de parlamentar federal apenas se verificado flagrante de crime inafiançável e após autorização da Casa Legislativa sobre a constrição. Os ministros também indeferiram pedido do senador Aécio Neves para que o caso

acionada por populares quando em patrulhamento pela Rua Venezuela. A menor contou que retornava da escola para casa e foi abordada pelo homem no cruzamento da rua com a Avenida 7 de Setembro. O acusado

infração ética porque sou médico também, e não estava”, conta o secretário. Ramires explica que, em muitos casos, o CEM só tem o primeiro atendimento, e isso foi um dos motivos de preocupação quanto

comércio de produtos regionais, citando, entre eles, a Parceria Público Privada (PPP), como é operada e casos em que foi aplicada. INCENTIVOS A utilização dos incentivos foi tratada na abordagem feita por Geraldo Afonso

relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente. No caso de Érico Jorge, não cabe a absolvição, nem a redução de pena. Ele agiu dolosamente, de forma

torno de 100 vagas. O levantamento ainda está sendo feito, mas, de acordo com o presidente da Casa de Leis e governador de Rondônia em exercício, Maurão de Carvalho (PMDB), o planejamento ... teremos no mínimo 100 vagas”, afirma o presidente. Ainda conforme Maurão de Carvalho, há a previsão da Casa de Leis mudar para a nova sede até fevereiro de 2018 e com isso, precisará de novos ... Compete a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, acompanhar, supervisionar e fiscalizar sua realização, julgar os casos omissões ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso. Art. 5º. Compete ao Presidente ... pelas disposições específicas do Edital, cabendo a Comissão nomeada por este Ato decidir sobre os casos eventualmente omissos e não previstos. Art. 8º. Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data

segurança do Complexo de Ressocialização de Ariquemes e do Estabelecimento Prisional de cumprimento no regime semiaberto (Casa do Albergado). A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ariquemes com atribuições na área de Execução

policiais até uma residência de madeira na Rua Costinha, no Bairro Socialista. Duas tábuas da parede da casa tinham sido retiradas e evidenciando o crime. Ainda conforme a ocorrência policial, a casa estava toda bagunçada

acusado recusou-se. Diante da recusa, a vítima pegou o animal e jogou na frente da casa do acusado, que imediatamente começou uma discussão, levando José a pegar um facão agrediu o vizinho

podemos usar os inseticidas sem controle. A orientação do Ministério da Saúde é que seja criterioso, em casos de surtos. E nem mesmo da dengue tivemos esse número tão expressivo em uma só região ... acompanha as notificações e vai à campo pesquisar a necessidade de cada residência onde há estudo de caso. Em toda a cidade, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 288 casos de dengue, sempre ... maior incidência nos primeiros três meses do ano. Para Zika Vírus, foram confirmados 31 casos, e para a Chikungunya foram 63 confirmações. Em nenhum dos casos houve surto, nem por região e nem geral ... fazer o efeito esperado contra o mosquito”. Toda a área urbana de Porto Velho contabilizou 55 casos de malária em agosto. A orientação do profissional da saúde é a prevenção, com uso de mosquiteiros, telas ... locais de acumulo de água, como caixas de água abertas, lixo espalhado, enfim. E o principal, em caso de suspeita da doença, não se automedicar. “É importante procurar uma unidade de saúde para fazer

Oficializar a união era um sonho para muitos casais da comarca de Guajará-Mirim, que puderam realizá-lo em grande estilo na manhã desse sábado, na megacerimônia comunitária, com a presença de 133 casais, além ... toda equipe que tornou possível o casamento comunitário e também ressaltou a importância do acesso desses casais à regulamentação da união, assim como o prefeito do município Cícero Alves de Noronha Filho.Um pastor ... noivos e das testemunhas no livro de registros. A certidão de casamento foi entregue na hora aos casais participantes da cerimônia. Bolo e refrigerante foram distribuídos aos convidados a fim de marcar o importante momento ... vida desses casais, muitos deles com anos de convivência, filhos e até netos. Confira fotos a seguir

prefeitura de Porto Velho firmou parceria, na manhã de sexta-feira (22), com a Associação Casa Família Rosetta, a quem repassou o valor de R$ 95.005,37 através do Programa de Assistência Social, Reabilitação ... destina-se ao custeio de melhorias da qualidade de vida de crianças e adolescentes atendidas pela Casa Rosetta, através de acompanhamento psicossocial, terapêutico pedagógico, além da realização de trabalhos manuais para famílias visando o aprendizado ... social pelo serviço de qualidade que presta para setores específicos e à sociedade em geral como no caso de Rosetta e que esse é o primeiro de vários em sua gestão. Para Claudi Rocha, secretário

segurança na área de fronteira entre os dois estados onde, nos últimos anos, tem aumentado os casos de violência decorrentes do tráfico de drogas, roubos e até mortes. Para liberação desses 4 milhões

rosto da mulher, a puxou pelos cabelos e a jogou no chão. Lesionada, a mulher foi para casa limpar os ferimentos e acionou a polícia. A mulher informou o local onde o marido estava