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após intensas negociações, com a participação direta da Assembleia, entidades empresariais e o Governo, fechamos um acordo, elevando o ICMS de 17% para 17,5%, retirando o álcool e a gasolina do Fecoep ... pauta do bezerro, para que não comprem e engordem fora de Rondônia”.O próximo passo, de acordo com Maurão, é uma mobilização em defesa dos produtores de leite, afetados por uma uniformização dos preços. “Também

telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação. O recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal.De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável

tão grave, pois atinge crianças que já nascem com a sua qualidade de vida afetada”, apontou.De acordo com os pesquisadores, cerca de 90% das crianças afetadas pela síndrome vão ter um grau de retardamento

Anselmo Leal, diretor-presidente da Nascentes do Xingu, concessionária que administra a Águas de Buritis. Ainda de acordo com Leal, no plano de trabalho da concessionária está a contínua ampliação da rede de água

novas propostas para o ano seguinte. Num primeiro momento, a análise é realizada por um grupo, de acordo com as atividades inerentes a dimensão e posteriormente é apresentada a primeira análise para contribuição de todo

graduação nas áreas de educação e saúde e MBA em gestão empresarial para ano de 2016.De acordo com o coordenador dos Cursos de Pós Graduação e Extensão da Facimed, Weliton Nunes Soares, serão disponibilizadas

como a chegada do Papai Noel, cantata de Natal, cenas do show musical e decoração natalina.De acordo com o presidente do Êxodo,José Monteiro, “O Nascimento” é um projeto grandioso que envolve não somente

tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência Brasil De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro ... dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados ... /1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo com a norma. Segundo o ministro, não cabe ao STF editar novas normas sobre a matéria ... acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria

isonomia, da inafastabilidade do controle jurisdicional e da proporcionalidade.O rito especial fixado pela lei, de acordo com a entidade, “sufoca” as liberdades de expressão, de imprensa e de informação. “Estabeleceu-se um procedimento tão

base em 3% do valor da remuneração recebida pelo obreiro e a expectativa de vida de acordo com a tabela atual do IBGE de 70 anos. Foram concedidos os benefícios de justiça gratuita ao reclamante

apenados, medidas alternativas à prisão e internação de menores em conflito com a lei.A mudança, de acordo com os assessores técnicos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Paulo Almeida e Rute Carvalho, prepara

praxe. “Se não for assim, não terá autorização e tem a festa interditada, se não estiver de acordo com as exigências”, advertiu Andrade Júnior. A queima profissional precisa ser também autorizada pela Delegacia Especializada

Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores ... primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015. Instruções De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até

Termo de Parceria em prol do povo indígena Cinta Larga. Alexandre Porto, diretor administrativo, assinou o acordo de parceria e falou sobre a importância do elo firmado. “Apesar do momento delicado que estamos vivendo, permanecemos

Depois de intensas reuniões, finalmente foi fechado um acordo entre o Executivo e o setor empresarial para o projeto do Governo de aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que pode ser votado ... destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).Mais cedo, um encontro não produziu o acordo esperado e a matéria seria retirada da pauta desta terça, retomando as discussões em uma data posterior ... estaduais, que sempre se posicionaram favoráveis ao diálogo”, disse o chefe da Casa Civil, Emerson Castro.O acordo foi fechado no começo da tarde desta terça, após uma reunião pela manhã, que não houve avanços ... Governo e o setor empresarial. Cada lado cedeu até o limite e o resultado foi este acordo”, observou o deputado Laerte Gomes (PEN).O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer ... foram reduzidos e a Facer buscou o entendimento, junto com os parlamentares e o Governo, construindo um acordo razoável, dentro do possível”, acrescentou Noronha.O vice-presidente da Facer e vice-presidente da Associação Comercial ... Industrial de Ji-Paraná (Acijip), Genivaldo Campos, também reconheceu o empenho dos parlamentares no acordo. “Sempre acreditamos no diálogo e avançamos na proposta, que tem efeitos menores sobre o setor empresarial”.Laerte enalteceu o papel ... decisivo do presidente da Casa no fechamento do acordo. “O deputado Maurão deu a cobertura necessária, teve o bom senso e o empenho de provocar essas reuniões e, em conjunto com os demais parlamentares, articular ... este acordo”.IPVA retirado de pautaA matéria que trata do aumento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para 2017, foi rejeitada na Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa, também ... desgaste, na apreciação de uma matéria que só entraria em vigor em 2017”, disse Maurão.Com o acordo fechado, um novo projeto que seria encaminhado pelo Executivo, foi retirado de pauta e não vai mais