Rondônia, 23 de maio de 2025
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Governo
Qua, 17 Agosto de 2022
Candidatos ao governo assinam Pacto em Defesa da Democracia e combate a Desinformação na OAB

Eleições 2022”.  O evento foi comandado pelo presidente Márcio Nogueira, e contou com a presença dos sete candidatos ao governo do estado: Daniel Pereira (Solidariedade); Pimenta de Rondônia (PSOL); Marcos Rogério (PL); Marcos Rocha (União ... responsabilidade de conduzir os destinos de Rondônia pelos próximos quatro anos. No entanto, a Ordem não defende candidato A ou candidato B. A Ordem não defende partido A ou partido B. A Ordem não defende ... presidente aos presentes. Ainda conforme Márcio Nogueira, propor esse Pacto, que foi assinado por todos os candidatos, é uma forma de a OAB-RO se posicionar a favor da cidadania, da Democracia, em que reforça ... Eleições, que será presidido pelo conselheiro seccional Paulo Vasconcelos. “Tivemos a honra de receber todos os candidatos e testemunharmos que eles assumiram o compromisso com a OAB e com a toda a sociedade ... nós vamos acompanhar esse compromisso, dialogando com o Tribunal Regional Eleitoral, com os partidos políticos, com os candidatos. A OAB é a Casa cidadã e, por isso, realizou este ato público”, disse Paulo Vasconcelos. Para ... informações. A sociedade é que será beneficiada com uma campanha limpa, transparente”, disse. Durante o evento, cada candidato teve direito a cinco minutos para se apresentar e falar brevemente sobre o Pacto e suas principais ... propostas. Ao final, todos os sete candidatos assinaram o termo de compromisso. A ordem de fala e de assinatura foi definida em sorteio realizado, previamente, na sede da OAB-RO, com representantes de cada candidato ... Eleições, Paulo Vasconcelos. O ato foi realizado no auditório da Seccional e limitado à presença dos candidatos, seus convidados e equipes de assessoria jurídica e de imprensa. Como forma de promover uma ação democrática

Fiscalização
Qua, 17 Agosto de 2022
MPT e MPF notificam partidos para que não contratem menores para campanha eleitoral

estão sendo notificados a se absterem de contratar ou utilizar, diretamente, ou por meio de qualquer dos candidatos, criança ou adolescente com idade inferior a 18 anos, nas avenidas e outros logradouros públicos ou locais ... /2008 (Lista TIP).  Considera, por fim, a Recomendação Conjunta, que é de responsabilidade do partido, coligação ou candidato, a veiculação e o controle da propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos

Rondônia / Ideias
Qua, 17 Agosto de 2022
Plano de Governo de Léo Moraes prioriza combate à pobreza e inclusão da pessoa com deficiência

candidato da aliança “Juntos Podemos Mais”, liderada pelo deputado Léo Moraes (Podemos/PSD/PMN/Pros), incluiu em seu Plano de Governo dois temas atuais e que afligem a população rondoniense: combate à pobreza e a inclusão da pessoa ... novas perspectivas de futuro para a nossa gente e a nossa terra”. O pilar fundamental do candidato é garantir a proteção e o desenvolvimento do cidadão rondoniense.  Na Saúde, o candidato pretende fortalecer o Sistema

Rondônia / Ideias
Qua, 17 Agosto de 2022
Principais propostas dos candidatos a governador para Saúde são regionalização dos atendimentos e construção de novo PS

remédios, escassez de médicos e dificuldades em realizar exames laboratoriais. Nos Planos de Governo dos 7 candidatos de Rondônia, a maioria propõe a regionalização dos atendimentos e a construção ou término do novo Pronto Socorro ... profissionais um dos pontos para alcançar a melhoria na Saúde pública.  Conheça os principais pontos de cada candidato Pimenta de Rondônia  Regionalização do atendimento, melhoria da Atenção Básica, construção novo Pronto Socorro em Porto Velho

Normas
Qua, 17 Agosto de 2022
Câmara da capital também regula ações no período eleitoral; Assembleia permite carros plotados

publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial dos Municípios também regula a ação dos servidores e candidatos nas dependências internas da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A própria Casa tem 9 candidatos disputando ... limites impostos pela Lei Eleitoral, e a circulação de cabos eleitorais com botons de identificação dos candidatos. A conduta, no entanto, está vedada para os servidores, mesmo aqueles indicados em cargos comissionados até dos próprios ... vereadores candidatos.  A Câmara proibiu em suas instalações internas e externas fixação de propagandas de candidatos, distribuição de santinhos, realização de reuniões para tratar de campanha, cessão de móveis e imóveis da administração, inclusive ... transporte em veículos oficiais ou cedidos à Câmara Municipal material com propaganda eleitoral de qualquer candidatura ou candidato.  Uma das novidades apresentadas pela Resolução é a vedação do uso de redes sociais, site, jornal, rádio ... qualquer veículo de comunicação contratado pela Casa para propaganda de candidatos, e discursos que façam promoção pessoal ou de candidaturas, inclusive nas comissões.  Os servidores que desobedecerem a Resolução podem sofrer processos internos.  Assembleia Legislativa ... Resolução, a Assembleia Legislativa também autorizou o uso de seu estacionamento de veículos com plotagem de candidatos. Mas as mesmas vedações aplicadas por lei também estão valendo, proibindo, por exemplo, realização de campanha política

TSE
Qua, 17 Agosto de 2022
Alexandre de Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia. "Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham

Mobilização
Ter, 16 Agosto de 2022
Primeiro dia de campanha: Candidatos ainda se organizam para caçar votos na rua

madrugada de hoje e seguiu durante todo o dia. Além dos deputados estaduais e federais, os candidatos ao Governo também investiram na plotagem de carros. Não houve campanha de rua dos principais candidatos a governador ... veículos de informações. Outros fizeram reuniões internas para definir estratégias na busca do voto. Entre os candidatos ao Senado, Mariana Carvalho (Republicanos), Expedito Júnior (PSD) e Jaqueline Cassol (Progressistas) tiveram atividades. Expedito está com agenda

Largada
Ter, 16 Agosto de 2022
Coronel Marcos Rocha sai na frente na plotagem de veículos no primeiro dia de campanha

candidato a governo do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil), foi o primeiro dentre os postulantes a usar os primeiros 44 minutos do dia 16 de agosto, primeiro dia de campanha autorizado pelo ... trabalho, seguimos firmes no nosso objetivo para que o estado continue pujante e próspero”, disse o candidato. Uma multidão se concentrou em busca de plotagem de seus veículos. Pessoas de vários bairros de Porto Velho ... pelo coronel Marcos Rocha em seu mandado. A plotagem traz o coronel Marcos Rocha juntamente com a candidata ao senado, deputada federal Mariana Carvalho. Também estiveram presentes vários candidatos a deputado federal e estadual

Campanha
Ter, 16 Agosto de 2022
Candidatos da aliança União Brasil saem na frente com “adesivaço” na virada da noite

minutos deste dia 16 de agosto, quando a campanha de rua está permitida pela Lei Eleitoral, os candidatos do União Brasil e das legendas que apoiam o projeto governista fizeram “adesivaço” plotando veículos de militantes ... Luizinho Goebel (PSC) reuniu centenas de pessoas em seu comitê em Vilhena. O mesmo aconteceu com a candidata a deputada estadual pelo União Brasil, Ieda Chaves, e os candidatos Maurício Carvalho (Federal) e Mariana Carvalho ... horas do dia para plotar os carros. O governador Marcos Rocha (União Brasil - Compromisso, Trabalho e Fé), candidato a reeleição, também reuniu dezenas de pessoas no Espaço Alternativo. Foi o ponta pé inicial da campanha

Regras
Ter, 16 Agosto de 2022
Campanha eleitoral e as regras contra o abuso nas ruas e nas redes

qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna. A propaganda eleitoral dos candidatos está liberada e essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico ... cargos que concorrem ao primeiro turno. A propaganda eleitoral gratuita é uma das principais armas que os candidatos terão neste ano eleitoral. Como sabemos o objetivo central de toda campanha é a captação, conquista ... Porém, como salienta José Jairo Gomes, as buscas pelos votos deve ser “pautar pela licitude, cumprindo ao candidato e seus apoiadores se curvar às diretrizes ético-jurídicas”. A propaganda é instrumento fundamental em qualquer campanha ... quase impossível atingir os eleitores e obter êxito no certame, na medida em que através dela os candidatos tornam público seus projetos, suas ideias e propostas. As legislações eleitorais trazem o regramento das propagandas durante ... ressaltar que, por lei, estão proibidos showmício, evento assemelhado, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos. Também é proibida a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar ... iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato ou candidata que infringir essas regras poderá, conforme a situação, responder pela prática de captação ilícita de sufrágio ... sociedade conectada globalmente, estabelecendo formas diferentes de interação entre as pessoas. As equipes de campanha dos candidatos percebendo a mudança se apropriaram desses processos de comunicação em massa e retiram as propagandas das ruas ... conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes”. Além disso, nos termos do parágrafo terceiro do mesmo artigo, destaca que o impulsionamento “deverá ... escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no País e apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”. Essas restrições têm por objetivo prevenir os abusos de poder econômico e dos meios ... comunicação social no processo eleitoral, preservando-se o princípio democrático e a igualdade entre os candidatos. Sem essas limitações legais, em especial a necessidade de a contratação ser realizada exclusivamente por partidos, coligações e candidatos

Fique atento
Ter, 16 Agosto de 2022
Confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral, que já está liberada

propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha ... eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital ... meio da internet. No entanto, essa manifestação não pode ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas. A legislação permite a propaganda ... eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral. É proibido veicular qualquer tipo de propaganda ... impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente. A propaganda eleitoral paga na internet ... divulgada. Por ser proibido o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária. A resolução proíbe a contratação de pessoas ... internet ou redes sociais. Críticas e elogios em página pessoal A publicação com elogios ou críticas a candidatas e candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral ... maior engajamento. Desinformação Além de proibir a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, a resolução também veda a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados ... GERAL Showmício A norma proíbe a realização de showmício, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ... campanha, sem que haja pedido de voto. A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores

Saiba como
Ter, 16 Agosto de 2022
Unir abre seleção de novos alunos para cursos de graduação por meio de notas do ensino médio

Rondônia (Unir) publicou nesta segunda-feira (15), o Edital Complementar do PS UNIR 2022, para seleção de candidatos por meio de notas do Ensino Médio. No total estão sendo oferecidas 1.192 vagas para 41 cursos ... processo de inscrição e confirmação das inscrições será realizado de modo online.   O edital prevê que os candidatos serão selecionados pela média das notas de Português e Matemática obtidas ao longo do Ensino Médio. Para

Eleições
Ter, 16 Agosto de 2022
Decreto de Hildon proíbe propaganda eleitoral nos prédios da Prefeitura da capital

realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral nas repartições públicas municipais, além receber ou permitir entrada de qualquer candidato sem prévia autorização superior, bem como utilizar qualquer tipo de vestimenta ou acessório que faça alusão ... qualquer candidato.  Hildon entende que , em que pese o decreto estabelecer limites políticos aos servidores, ele também traz consigo sua importância social, tendo em vista o fato de que garante a transparência, a igualdade

Disputa acirrada
Seg, 15 Agosto de 2022
Quatro homens e quatro mulheres disputam vaga ao Senado por Rondônia

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu pedidos de registros de oito candidatos ao Senado e seus respectivos suplentesem Rondônia. São quatro homens e quatro mulheres. Há nomes conhecidos da política rondoniense e outros novatos na disputa

Eleições
Seg, 15 Agosto de 2022
MPE e União Brasil pedem a impugnação da candidatura do ex-senador Ivo Cassol

ministro Nunes Marques na Ação Penal 565 no Supremo Tribunal Federal, o ex-senador Ivo Cassol, candidato a governador pelo PP, teve dois pedidos de impugnação protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público ... Ficha Limpa. Ou seja, faltam 8 anos para que ele possa voltar a ser candidato. Essa Ação Penal é alvo de discussão no STF, já que o ministro Nunes Marques lhe outorgou liminar, utilizando