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Ainda, segundo os desembargadores, a vítima conseguiu descrever minimamente as características do acusado e, diante disso, o pai o identificou como autor do delito. “As testemunhas de defesa ouvidas não trouxeram elementos necessários a criar

eleitor. Isso sem falar em alguns que diante do eleitor passa a imagem de bom esposo, ótimo pai e conduta ilibada, mas só quem conhece as peças sabem que não passam de “capetinhas”. Vereador troca

direito de visitar seu filho que mora no distrito de Nova Califórnia.Na audiência, o requerente (pai) alegou ter convivido sete anos com a mãe da criança e que, após a separação, foi impedido ... Além disso, é um direito meu de vê-lo”.Questionada, a mãe disse que nunca impediu o pai de ver a criança. Segundo ela, o menino não gosta de ficar com ele. “Eu jamais impediria ... deva ter seus motivos”, explicou.Visita garantidaO direito de visita é garantido tanto ao pai quanto à mãe. Nos casos em que não há um entendimento entre as partes, o Juízo fixa algumas regras

Desde que foi implantado, em meados de 2010, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. Instituído em 2010 peloProvimento nº 12da Corregedoria Nacional ... possibilitou cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe.O programa estimula os juízes a notificarem as mães de estudantes cuja certidão de nascimento ... não tenha o registro paterno para que compareçam ao fórum e informem os dados do suposto pai. A partir daí, o juiz pode iniciar o procedimento de investigação oficiosa de paternidade. Para encontrar essas crianças ... mapear as crianças matriculadas na rede de ensino cuja certidão de nascimento não trazia o nome do pai.De posse dos dados, o CNJ separou a lista por estados e enviou para os tribunais ... notificar as mães a comparecerem nos fóruns para explicar o motivo da ausência do nome do pai no documento. De acordo com dados do Censo Escolar 2012, cerca de 5,5 milhões de crianças não ... têm o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 2010, o Pai Presente resultou em cerca de 536 mil notificações emitidas por juízes de várias comarcas do país. Dessas notificações resultaram mais ... reconhecimentos espontâneos, além de 15,4 mil pedidos de exames de DNA (quando o pai não reconhece espontaneamente). No entanto, a Corregedoria Nacional de Justiça estima que os dados reais sejam muito maiores, pois ... muitos dos mutirões que são realizados nos tribunais os dados não são computados. Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental. Dele depende, inclusive, a possibilidade de postular pedido ... havia algo faltando no seu registro de nascimento: diferente dos irmãos, ela não tinha o nome do pai na certidão. Embora tenham convivido juntos durante a vida toda, somente por meio do projeto Justiça Itinerante ... nome de Raimundo. Para o magistrado, o registro tem caráter sentimental e documental. “Hoje, com o Pai Presente, procuramos valorizar muito a parte sentimental”. No Rio Grande do Sul, um dos reconhecimentos espontâneos mais recentes

guarda-roupas, camas, além de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. “Localizamos uma família composta por dez filhos, cujo pai trabalha como estivador, trabalho muito afetado em virtude das enchentes. Eles têm passado por muitas privações. Outro

Porto Velho. O homem, um carpinteiro, foi denunciado por ter acariciado uma criança de 7 anos. O pai chamou a PM quando ouviu o relato da menina. O pai contou aos policiais que pediu para

apenas 15 anos, não tem condições de cuidar do bebê. Antes foram orientados a chamar o pai para o reconhecimento de paternidade, o que foi feito sem objeção pelo rapaz, também muito jovem. Ao todo ... anos, com deficiência congênita nas pernas, a disputa entre a família da mãe e a do pai levou a uma situação constrangedora para a criança. Apesar das mágoas de ambos os lados, a situação resultou

Porto Velho. O autor do crime é o próprio filho de F.S.B, que teria visto o pai abusando sexualmente da criança.Segundo informações ainda não confirmadas, F.S.B foi ferido por C.F.S. com sete facadas ... viatura da Polícia Militar acionada por populares. O autor das facadas foi preso e o pai socorrido ao Pronto Socorro João Paulo II. A Polícia Civil investiga o caso

nascimento e reconhecimentos de paternidade. Foi assim com Diego Jeferson, de apenas 5 dias. Reconhecido pelo pai, teve seu registro expedido logo pela manhã. A mãe, Sebastiana Souza Cruz, voltou à tarde e aproveitou

Ministério Público Eleitoral (MPE), durante reunião realizada em 25 de agosto de 2012, Edwilson Negreiros e seu pai José Edilson Negreiros prometeram aos acadêmicos do Curso de Engenharia Florestal da FARO, doar uma motocicleta

não conseguiu evitar o choque.A vítima ficou todo desfigurado com a gravidade do acidente. O pai de Claudio disse que no sábado o filho estava bebendo e não sabia se no domingo teria continuado

estaria fora da disputa. O mentor de todo estratagema foi o deputado estadual Jean Oliveira (PSDB), cujo pai Carlão de Oliveira (sem partido) estava irritado com Expedito por ele não ter conseguido uma legenda

Ministério Público Eleitoral (MPE), durante reunião realizada em 25 de agosto de 2012, Edwilson Negreiros e seu pai José Edilson Negreiros prometeram aos acadêmicos do Curso de Engenharia Florestal da FARO, doar uma motocicleta

Por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de

Vara Cível da comarca de Vilhena que dá direito à licença paternidade de 180 dias a um pai em razão do falecimento de sua esposa em decorrência de complicações na cirurgia cesariana, pós-parto ... genitora faleceu em 08 de julho de 2013.Conforme consta no relatório do relator, o pai da criança, funcionário do município de Vilhena, em razão do falecimento de sua esposa e mãe de sua filha