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terreno sem muro, sem calçada e tomado pelo lixo.Cada uma dessas infrações gera multas que, de acordo com o tamanho do lote, variam de 10 Unidades Padrão Fiscal ... UPFs (R$ 6,49 mil) para os lotes acima de 2,6 mil metros quadrados.De acordo com Émerson Nascimento, fiscal de postura do município, a maior ocorrência de terrenos é verificada na zona leste

nepotismo, uma vez que se constatou anterior nomeação viciada para o cargo de Chefe de Gabinete. De acordo com o Ministério Público, a contratação que ora se combate reflete a utilização de um subterfúgio para

outros órgãos como a prefeitura, o governo do Estado, e o Patrimônio da União.EconomiaDe acordo com as informações oficiais do TRE, a economia gerada pela saída do espaço atualmente alugado e pagamento

demorar muito tempo”, avalia. “O que importa para nós é se a obra foi executada de acordo com o projeto contratado”, diz a corregedora Cleonice Souza, lembrando que a guarda e segurança da obra nesse

período de seis meses. Se houver necessidade, o contrato poderá ser renovado por mais seis meses.De acordo com Francisca das chagas, 100 vagas serão ofertadas para a região urbana de Porto Velho

outros delitos, como a continuidade do tráfico, roubos e furtos de veículos no Estado de Rondônia.De acordo com o voto do relator, “o paciente (acusado) não nega que tinha conhecimento da origem ilícita

instalado um Conselho Tutelar. Em Porto Velho havia três conselhos, mas agora a quantidade está de acordo com o tamanho da população e cinco conselhos passam a funcionar cada qual com cinco conselheiros ativos

legal, a qual deve ser realizada “antes de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a audiência de custódia está prevista em pactos internacionais ... Presidência do TJRO de n. 11/2015 e pelo art. 468-D das Diretrizes Gerais Judiciais.Ainda de acordo com a decisão, o art. 7, item 5, da Convenção Americana de Direitos Humanos, “toda pessoa detida

foram geradas parcelas retroativas para as pessoas que tiveram o auxílio do bolsa família cancelado indevidamente. De acordo com a coordenadora desde dezembro estão disponíveis no sistema as parcelas que podem ser sacadas

Amazônia mais uma vez destaca a política nacional, sem esquecer do principal evento esportivo do ano. De acordo com a presidente Siça Andrade, este ano a Banda sai com várias novidades, como por exemplo

serviços, transferências e outras receitas) de gasto com a folha salarial. Um salto na escala, de acordo com o secretário Wagner de Freitas, significa demissões.“O governo de Rondônia tem feito sua parte. Enxugou, reduziu

lícito e ser primário. Por outro lado, o Ministério Público Estadual pediu a manutenção da prisão.De acordo com a decisão judicial, após o acusado ser solto voltou a ameaçar a vítima de morte, embora

Paraná, aconteceu na Avenida Maringá com a T-28, no bairro Nova Brasília.De acordo com a PM, Claudenilson Borel, de 32 anos, estava parado em um bar, quando foi surpreendido por um homem

alto índice de aprovação nas provas de Exame de Suficiência, sendo o melhor curso do estado de acordo com o ranking das Universidades do Brasil (RUF).“O curso tem melhorado gradativamente com a qualificação contínua

Amazonino Mendes, bairro da União, em Coari, município distante 363 quilômetros em linha reta de Manaus. De acordo com a delegada titular da DEP, Ana Oliveira, o vereador foi surpreendido pela polícia em companhia ... iniciou as investidas”, disse, informando que Rocivaldo oferecia bens materiais para atrair a vítima. Ainda de acordo com a delegada, já existia inquérito instaurado contra o homem pelo mesmo crime e, na noite de domingo