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quilômetros da Capital. Ele viajava sozinho em uma camionete, confirmou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o boletim de ocorrência, o juiz saiu da pista e o veículo capotou e caiu

procurado parametrizar, digamos assim, o valor das indenizações, principalmente nos casos mais comuns. De acordo com o ministro Salomão, não há um critério legal objetivo e tarifado para a fixação do dano moral."Depende muito

Distrito de União Bandeirantes. Segundo ele, os estragos na pista estão trazendo sérios prejuízos aos colonos.De acordo com o parlamentar, os produtores enfrentam grandes dificuldades, por isso precisam do apoio do poder público

problema definitivamente.O superintendente federal do Ministério da Agricultura em Rondônia, Valterlins Marcelino, esclareceu que havia um acordo entre Idaron e MAPA para a fiscalização, mas por ordem judicial foi determinado que o serviço fosse

A greve dos servidores municipais de Rolim de Moura, completa 10 dias nesta sexta-feira

suas teras. O pecuarista procurou a agência da Idaron de Tarilândia para cadastrar seu gado de acordo com a contagem que tinha feito em seu pasto. Ocorre que no referido órgão, o produtor foi informado

não consegue ver interesse da Defensoria em resguardar o direito dos servidores, pois não concorda com o acordo feito em audiência, que prevê a contratação fatiada dos servidores. Uma parcela em janeiro ... Léo disse não ser um representante exclusivo dos agentes penitenciários, mas frisou ter certeza que o acordo não atende os anseios da categoria que já aguarda há cinco anos uma solução. Acrescentou que muitos vêm ... referentes a impactos orçamentários e que a Casa Civil deverá avaliar as possibilidades.No termo de compromisso acordado ao final da audiência pública, as autoridades presentes assinaram e concordaram no prazo da Sejus em encaminhar ... Orçamentária Anual no sentido de aportar recursos para a contratação dos agentes em 2016.Ficou acordada a validade da contestação sobre a ação principal, no que diz respeito à posse dos primeiros agentes penitenciários, isto

vistoria obrigatória na frota de 120 táxis que rodam em Ji-Paraná. O trabalho será realizado de acordo com o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a verificar aspectos que confiram segurança

pela demais instâncias do Poder Judiciário e aplicadas aos processos suspensos (sobrestados) que aguardavam tal definição. De acordo com o entendimento firmado, entre os crimes permanentes, para efeito de aplicação da tese, estão o depósito ... local por indicação do motorista de caminhão que foi preso por transportar o restante da droga. De acordo com o entendimento majoritário do Plenário, e nos termos do artigo 33 da Lei de Drogas

Paraná para atender a população da região central, zona da mata e BR-429. De acordo com Luis Maiorquim, não existe previsão de uma unidade hospitalar no município, mas o governo está construindo seis novos

ratificação ou regularização das terras e imóveis da União em áreas devolutas ou terrenos de marinha. De acordo com o senador, a Secretária do Patrimônio da União (SPU) tem registrados perto de 1 milhão

Ao tomar conhecimento de que, após reunião com a direção do Ibama, os senadores de

pasta, Marcus Amaral, além de toda a classe de agentes, socioeducadores e população em geral. De acordo com o parlamentar, além do debate, a audiência tem a finalidade de buscar soluções para os aprovados

mulheres e 97 pontos para os homens e assim progressivamente a cada dois anos até 2026. De acordo com o Ministério da Previdência, a progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo ... haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, o valor do benefício pode ser reduzido. De acordo com o texto sancionado hoje pela presidenta Dilma, a fórmula 85/95 será acrescida em um ponto a partir

Denarc em deslocamento pela Estrada da Coca-Cola, no extremo sul da cidade de Porto Velho.De acordo com o Boletim de Ocorrência, os policiais suspeitaram quando viram duas adolescentes saindo de um táxi