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data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que, após

isso não poderia privilegiar a autora e, por consequência, infringir o princípio da impessoalidade. O relator do caso, juiz federal convocado Marcelo Velasco Albernaz, esclareceu que apesar de a convocação não ter sido feita apenas

Animal, Amigos de Pata e Socorristas Animais, mas, se ferido, é levado antes ao exame pericial. No caso de morte do animal, a punição aumenta de um 1/6 a um 1/3 e multa. “Trata

não foi bem isso que aconteceu”, afirmou à época. Segundo ele, na noite do crime, chegou em casa e encontrou a mulher, e os dois iniciaram uma nova briga. “Entre um e outro tínhamos medida ... protetiva, 200 metros cada um afastado. Nesse dia eu cheguei e ela estava dentro da minha casa e com a medida protetiva ela não poderia estar lá. Pedi pra ela se retirar, mas não ... costumava deixá-la no bar de sua propriedade. Porém, no dia do crime, a arma estava em casa. “Perdi a cabeça, saquei a arma e dei dois disparos”. Segundo a ocorrência, a perícia constatou três

capital rondoniense e mostra o momento que um viajante faz o caminho de volta para casa, de barco, depois de passar dias em Parintins. No curta-metragem, imagens gravadas com celular durante o festival folclórico

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e foi divulgada nesta quarta-feira (27). Caso esse número de contratações se confirme, será a primeira vez depois de dois anos que o comércio

para o Núcleo de Apoio a Criança com câncer de Rondônia (NAAC), para ajudar na conclusão da casa de apoio que abriga as famílias e crianças em tratamento.No show, os humoristas se revezam no palco ... médico para fazerem o show e doarem o cachê para ser revertido para a obra da casa de apoio. “A obra hoje está parada por falta de recurso. Já está cerca de 50% concluída ... estamos precisando de doações para terminar a casa de apoio”, diz a secretária. O NAAC mantém um local alugado e atende cerca de 260 por mês. “São pelo menos 130 crianças em tratamento

toda semana, venda de artigos e alimentos produzidos pela Comunicação Nossa Senhora Aparecida, sob a coordenação da Casa Rosetta. A programação da Semana do Servidor se encerra na sexta-feira, 27 de outubro

cobrar o ITBI é o valor venal que vai definir o valor a ser pago, mas no caso daquelas famílias carentes do assentamento, elas pagarão apenas as taxas”, concluiu Luna

banco. Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá

solicitada a prisão de Tiago e, no início da manhã desta quinta-feira, ele foi surpreendido na casa da namorada e preso pelos agentes do Sevic do 3º DP. Ainda foi cumprido o mandado

Cleiton Roque, convida a população da cidade e região a acompanharem os trabalhos e deliberações legislativas da Casa de Leis de Rondônia

processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, verificou que a sentença não merecia ser modificada, uma vez que o caso se tratava de fato omissivo, qual seja, omissão do ente público ao dever de segurança que deveria ... seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Sendo assim, a constituição adota expressamente a teoria do risco administrativo como fundamento

Zona Leste de Porto Velho. A vítima diz que o marido a impediu de entrar em casa, após ela retornar da casa de uma amiga. Já o agressor diz que perdeu a cabeça porque ... horas, o marido a puxou da cama pelos cabelos e a jogou para fora de casa. Ao tentar retornar, o homem não deixou e a agrediu com um cabo de vassoura. Ela,então, foi para ... casa de uma amiga e acionou a Polícia Militar (PM). Ela contou que havia saído de casa para uma confraternização com as amigas e ao retornar para casa teve que violar o imóvel porque ... marido havia saído e levado a chave. Já o agressor alega que a esposa estava bebendo na casa de amigas sem lhe dar qualquer satisfação, o que o deixou revoltado e acabou perdendo a cabeça

transporte público têm a obrigação de prover meios para que o funcionário faça o deslocamento de sua casa até o local de trabalho. Na lei que entra em vigor em quatro meses, não existe mais ... mínimo, 30 minutos. Acordos entre as partes podem ser feitos sobre o tempo de descanso, mas caso a empresa opte por não conceder os 30 minutos (que é o mínimo obrigatório), a empresa terá