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voto é claro no sentido de entender que "nenhum usuário de droga deve ser criminalizado". O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos. O julgamento avalia

Sindsef-RO buscou ainda agendar reuniões junto a diretoria do Decipex para esclarecer e contestar o caso. Também realizou encontros com os parlamentares da bancada federal de Rondônia para solicitar apoio junto ao Ministério

consensual de imagens íntimas e difamação. Após a discussão, a comissão aprovou requerimento solicitando providências sobre o caso da deputada Dra. Taíssa. O requerimento será enviado à presidência da Alero. Projeto aprovado A comissão aprovou

tenta há anos evitar a extradição e um possível cumprimento de pena em uma prisão nos EUA, caso fosse condenado. Os advogados do fundador do WikiLeaks dizem que o processo é político e que coloca

beneficiários e verificar se, de fato, houve vazamento de informações. Somente após a conclusão das análises, o caso será encaminhado à Polícia Federal. “O Suíbe foi o primeiro sistema extrator de dados do INSS

sociedade. "Vamos debater, receber as sugestões e ver o que dá para ajustar e, se for o caso, promover adequações. Precisamos da opinião dos atores envolvidos no processo e convocamos toda a sociedade para essa

bairro há 2 anos e disse que assim como os demais moradores, tem medo de perder sua casa. “Nós estamos aqui porque não sabemos mais o que fazer. Há anos as famílias tentam a regularização ... judicial, que só não foi cumprida porque estava vencida. “Se não fosse isso nós estávamos sem nossas casas e é por causa disso que estamos lutando para conseguir a documentação. Nós vamos fazer

governo, destacando sua atuação, intermediando diálogo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Casa Civil. O prefeito também exaltou o comprometimento do Governador Coronel Marcos Rocha com o município de Seringueiras, ressaltando

especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; 56.11-2-01 - Restaurantes e similares; 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá́, de sucos e similares56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar.   Porto Velho

julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque retira o caso do ambiente virtual e o remete ao plenário físico. Os recursos são referentes à decisão tomada pelo ... Também por maioria, o plenário decidiu que é inconstitucional a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas ... legislação eleitoral não se aplicam a eleições que ocorram em até um ano de sua publicação. Nesse caso, as alterações feitas a partir da decisão do STF só poderiam valer a partir ... aberta pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Para ele, os recursos devem ser acolhidos pois o caso em discussão envolve modulação, e, portanto, seria preciso o quórum de ao menos oito votos no Plenário ... ministro Alexandre de Moraes proferiu voto com entendimento semelhante. Ele destacou o risco de uma distorção caso os efeitos da decisão do STF sobre as sobras não sejam aplicados às últimas eleições. “Permitir a consolidação

Rivalo se estabeleceu como uma casa de apostas respeitável no Brasil, oferecendo uma ampla gama de opções e serviços de apostas. A Rivalo opera sob uma licença de Curaçao, garantindo um ambiente seguro e regulamentado ... esportes, incluindo opções populares como futebol, basquete e tênis, bem como esportes de nicho e eSports. A casa de apostas oferece probabilidades competitivas, aumentando o potencial de retorno dos apostadores. O recurso de apostas

mulher de 47 anos, e da própria vítima, um foragido da justiça de 27 anos. O caso aconteceu na avenida Calama, bairro Aponiã, zona leste de Porto Velho. A mulher disse

crime aconteceu na madrugada deste domingo (23). Familiares informaram a Polícia que a vítima bebia em casa e saiu, em uma bicicleta, para comprar carvão. Ele teria sido abordado no meio da rua por criminosos

Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão se complicou. Entenda o caso Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos

teria ferido M.A.J. no peito. Um homem de iniciais J.A.A., que seria o dono da casa onde a festa acontecia também teria ficado ferido no braço. Indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil ... para se defender”, citou. Por fim, como tese auxiliar, a defensora pediu aos jurados que, em caso de não absolvição do réu, que reconhecessem a causa de diminuição de pena do homicídio privilegiado. Ela argumentou