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Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais, feitas pela Secretaria de Educação para a pintura das unidades escolares ... evidencia que  a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. PROCESSO : 2715/2011 ... evidencia que  a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. 2. Realizada percuciente análise

estavam vindo a Rondônia para desbravar a região.Carlos Magno condenou a isenção fiscal de quase R$ 800 milhões em vias de ser concedida pelo Governo do Estado às empresas construtoras das usinas. Ele disse

Arimar Souza de Sá, 52, apresentador do programa "A Voz do Povo", terão de pagar multa de R$ 3.000 a cada informação divulgada sobre a construtora.Na decisão, o juiz determina que a rádio

oferta, numa igreja pentecostal da capital, o carro ganhado de presente do próprio maridão, no valor de R$ 50 mil. O  publicitário, que não é tão fervoroso quando a companheira, já decidiu que vai entrar

funcionava uma casa de jogos.No local foram encontradas 20 máquinas de caça-níqueis, além de R$ 1.620,00, sendo identificada como responsável pelo estabelecimento Fabíula Amorim da Silva. Foram apreendidos ainda dois ar condicionados ... Silva Vidal, como gerente do local, onde foram arrecadadas 15 máquinas de caça-níqueis, além de R$ 3.642,00 (em espécie). Também foram apreendidos: 15 monitores LCD SAMSUNG, 01 Geladeira Brastemp, 01 bebedouro MASTER FRIO

encerrou dia 01 de agosto. Veja os gastos de cada parlamentar nesse período.Moreira Mendes: R$ 5.738,73 Lindomar Garçon: R$ 4.819,41 Mauro Nazif: R$ 6.791,29 Marinha Raupp: R$ 7.798,07 Nilton Capixaba ... R$ 11.203,54 Natan Donadon: R$ 17.734,85 Padre Ton: R$ 12.340,91 Carlos Magno: R$ 2.889,80 Ivo Cassol: R$ 7.010,00 Acir Gurgacz: R$ 9.400,00 Valdir Raupp: não há dados

ainda não consideradas definitivas judicialmente. O não cumprimento da presente DECISÃO implicará aos réus em multa de R$ 3. 000, 00 (três mil reais) por cada informação divulgada em descumprimento à presente DECISÃO. Citem

parlamentares presentes.Para o Tribunal de Contas foi autorizada a suplementação de até o montante de R$ 5.656.263,68 que tem como finalidade institucionalizar e implementar as Secretarias Regionais de Controle Externo nos Municípios ... deputado Jesualdo Pires (PSB) relatar favoravelmente a matéria.O Executivo poderá suplementar até o montante de R$ 236.122,03 para a Defensoria Pública do Estado. O deputado Flávio Lemos (PR) relatou favoravelmente o projeto

Judiciário de Rondônia determinou o sequestro de R$ 24.594 da conta do Estado para custear o pagamento de uma cirurgia vascular em paciente rondoniense num hospital de São Paulo. A decisão do desembargador Walter Waltenberg ... não havia providenciado o pagamento da cirurgia, e com base nos valores levantados para o procedimento cirúrgico (R$ 23.550) e da ajuda de custo (R$ 1.044), o desembargador Walter Walbenberg determinou o sequestro da soma

procedimento cirúrgico imprescindível para a conclusão de seu tratamento médico, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (hum mil reais). Solicitem-se as informações ao juízo a quo. A agravada para contraminuta, caso

Justiça do Trabalho, ela confirma que apenas Elisiane se valeu de expedientes escusos para sacar mais de R$ 4 milhões de um precatório trabalhista. Apesar dos advogados estarem habilitados na causa desde o início, Elisiane ... como tudo aconteceu, ou seja, o “modus operandi” da advogada para conseguir alvará judicial da ordem de R$ 4 milhões, 306 mil, 720 reais e nove centavos” autorizada pela própria Justiça do Trabalho

andamento a ideia. No total, de acordo com projeções de parlamentares, a isenção pode chegar a R$ 800 milhões. CONFIRA INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O ASSUNTO, INCLUSÍVE A ÍNTEGRA DA AUTORIZAÇÃO DO CONFAZ CLICANDO AQUI

Detran perante o Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público de Contas garantirá o repasse de R$ 30 milhões oriundos da arrecadação do órgão para o Hospital João Paulo II e para a instalação ... próximo dia 16, serão destinados às duas unidades em 41 parcelas mensais, havendo a liberação imediata de R$ 3 milhões tão logo o documento seja assinado. Os valores totais serão utilizados na construção

ramo hoje na Capital, entre titulares e auxiliares.Em cada corrida, será cobrada a tarifa iniciam de R$ 3,00, mais R$ 0,50 por quilômetro rodado. No caso da chamada bandeira 2, utilizada ... percurso noturno, o quilômetro passa para R$ 0,69, com a mesma arrancada de R$ 3,00. Os mototaxistas também terão que apresentar uma tabela para conferência do cliente. Durante os 10 dias de testes

complementação dos serviços de recuperação de estradas vicinais por um período de 695 horas, no valor de R$ 113,50, a hora. O valor total do contrato foi de R$ 78.882 mil. Entretanto, o Executivo ... arcou com os custos do combustível e lubrificantes, no valor de R$ 56 mil, não previstos no contrato. Dessa forma, a locação por hora da máquina saiu por 194 reais, valor acima do preço cobrado ... pelo Departamento de Estradas e Rodagens, que, à época, era de R$ 172. Com a transação, a administração municipal desembolsou R$ 15 mil a mais pelo serviço.Esquema semelhante foi realizado para a locação ... máquina patrol. O equipamento, cujo serviço por hora foi contratado por R$ 114, teve valor elevado para R$ 224, a hora, com o pagamento dos combustíveis e lubrificantes. O preço, também acima do praticado pelo ... mercado, levou o Executivo a pagar R$ 93 mil a mais pelos trabalhos. Para o Ministério Público, o ex-prefeito aplicou indevidamente o erário municipal, gerando perda patrimonial à Prefeitura de Seringueiras, bem como violação ... condenação de Carlos Elias Rodrigues por ato de improbidade, obrigando-o a ressarcir o erário em R$ 93 mil pagos a mais pela máquina patrol e em R$ 15 mil, valor este referente